“Eu vou mais adiante doutor Sergio Moro para mostrar abuso no Judiciário, interceptação telefônica de uma conversa da presidenta Dilma com o presidente Lula. Vossa Excelência gosta muito, fala muito dos Estados Unidos. Imagina um juiz de 1a instância do Texas gravar uma conversa de Bill Clinton com Obama! E divulgar em horário nobre, horas depois da gravação! Foi isso que houve! Dá para aceitar isso?”, confrontou o senador Lindbergh Farias (PT-SP) ao juiz Sérgio Moro.

A manifestação do parlamentar ocorreu durante a sessão especial no Senado para discutir o Projeto de Lei 280, na tarde desta quinta-feira (01). E sobre o conteúdo da matéria que tramita na Casa desde 2009, mas que busca criminalizar abusos como prisões ilegais, interceptações telefônicas sem autorização ou ilegais, obter provas por meios ilícitos, esconder processos dos advogados do investigado, entre outras, o parlamentar disse ser “interessante” a presença do magistrado de Curitiba para debater o tema.

Antes de confrontar as inúmeras polêmicas cometidas pelo juiz que comanda a Operação Lava Jato e abusos já corrigidos por tribunais superiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo Tribunal Federal (STF), desde que a investigação teve início, disse: “E eu quero mostrar que tem abuso de autoridade no Judiciário também.”

“O que nos impressiona e preocupa é a generalização de medidas de exceção, o uso abusivo de prisões preventivas para forçar delação, o uso abusivo de interceptações telefônicas, vazamentos, a discussão sobre direitos e garantias individuais, a presunção da inocência. Nos preocupa a seletividade quando se trata de agentes públicos. Eu digo no caso das conduções coercitivas, algo em torno de 200 na Lava Jato”, resumiu Lindbergh.

E, direcionando sem preocupação as palavras ao juiz do Paraná, perguntou o senador: “No caso do presidente Lula, não poderia ter intimado? Ele iria lá depor!”. “A lei é clara, o artigo 260 do Código do Processo Penal diz o seguinte: se o acusado não atender intimação para o interrogatório, poderá mandar conduzi-lo sua presença. Mas se ele não atender à intimação. No caso do Lula o que fizeram? Um grande espetáculo”, completou.

“Tem mais! Pra quê divulgar conversa da ex-primeira dama, Dona Marisa, com seus filhos? Conversas íntimas? Nós não podemos aceitar isso! To discutindo abusos! Tem mais! Interceptação de advogados! Tem nota da OAB contra isso, interceptaram o escritório de advocacia que defendia Lula, 25 advogados, 300 clientes!”, disse o parlamentar, seguindo nas críticas.

Ao concluir, Lindbergh Farias usou a própria referência usada pelo juiz Sérgio Moro, em seu discurso (leia mais) para tentar argumentar contra o Projeto de Lei 280, para o recordar: “Muitos falaram de Rui Barbosa. Mas Rui Barbosa dizia: a pior ditadura é a ditadura do Judiciário, porque contra ela, você não tem a quem recorrer”.