Sobre o juiz que afirma obedecer tão-somente às reviravoltas da sua consciência, ao coração justo e piedoso que carrega debaixo da toga.
Por Hugo Souza, compartilhado de Come Ananás
Na última terça-feira, 21, o ministro do STF Luiz Fux votou pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, entre eles o presidente do Instituto Voto Legal, o engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha. Segundo a acusação, Carlos Rocha municiou o PL de Jair Bolsonaro com informações falsas sobre as urnas eletrônicas, sobre supostas falhas nas urnas, para que o partido tentasse, como tentou bizarramente, anular a eleição presidencial de 2022.
Votando para absolver Carlos Rocha, Fux disse o seguinte no plenário da Primeira Turma do STF:
“Se houve algum erro na análise de dados coligidos pelo instituto, SE [ênfase dele] houve algum erro, contaminando as suas conclusões, não se pode conduzir à criminalização da análise do expert, sob pena de criar-se um verdadeiro crime de exegese sem previsão legal.”
Atenção à ênfase feita por Luiz Fux neste momento do seu voto, carregando no “se” ao repetir a frase “se houve algum erro”, como quem diz, a esta altura do campeonato, depois de tudo, sem ruborizar: “se é que não houve mesmo falhas nas urnas eletrônicas”. Como quem diz, o juiz que afirma obedecer tão-somente às reviravoltas da sua consciência, ao coração justo e piedoso que carrega debaixo da toga: “se é que Lula venceu mesmo a eleição”.
Veja:
“Juízes podem ser condenados por decisões erradas, sem dolo nem culpa? Não podem”, prosseguiu Fux, em tom professoral.
De fato: SEM (agora, ênfase nossa) dolo nem culpa, nem engenheiros, nem magistrados podem acabar no xadrez por produzirem relatórios ou tomarem decisões que se calhar, não mais que de repente, servem a golpistas, extremistas e outros “istas” que aí estão — de volta.
