Eduardo foi morto em 2 de abril, com um tiro na cabeça, enquanto brincava com um celular na porta de sua casa, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O assassinato ocorreu à luz do dia e os policiais estavam a cerca de 5 metros de distância de Eduardo, como consta no laudo divulgado pela imprensa.

Segundo o delegado Rivaldo Barbosa, que comandou a investigação, os PMs atiraram “respondendo uma injusta agressão, e lamentavelmente acabaram atingindo a criança”. “Concluímos que eles agiram em legítima defesa e erraram na execução”, disse.

A mãe de Eduardo, Terezinha Maria de Jesus, não concorda com o resultado das investigações. “Essa conclusão está totalmente errada. Eu não estou gostando nada disso e vou fazer de tudo para esses policiais pagarem pelo que fizeram com o meu filho. Isso não vai ficar barato”, afirmou.

A versão defendida pelo inquérito policial também é refutada por organizações em defesa dos Direitos Humanos, como a Anistia Internacional. Segundo as entidades, no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros no local. Além disso, o argumento de legítima defesa é falho devido à pouca distância entre os policiais e o menino, ao assassinato ter acontecido à luz do dia e por Eduardo estar desarmado.

“É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico”, afirma Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional. Para ele, a tese defendida pela Polícia Civil reforça a rotina de impunidade, falta de responsabilização e de controle do uso da força letal pela polícia no Rio de Janeiro.

Segundo a Anistia Internacional, quando a mãe de Eduardo em desespero gritou aos policiais “você matou meu filho”, teve como resposta um fuzil apontado para a sua cabeça e uma ameaça: “assim como eu matei seu filho, eu posso muito bem te matar porque eu matei um filho de bandido, um filho de vagabundo”.

Contra as conclusões do inquérito também pesam declarações de fontes locais que afirmam que os policiais militares tentaram retirar o corpo de Eduardo do local para modificar a cena do crime. A ação foi evitada pela mobilização da família e vizinhos.

Uma vez finalizado, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público, que pode aceitá-lo ou rejeitá-lo e pedir a responsabilização dos policiais militares pela morte de Eduardo.