Em agosto do ano passado, um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021 no Hospital Geral de Bonsucesso, que durante o governo Bolsonaro, era controlado por apadrinhados do senador Flávio Bolsonaro.
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17 de março de 2024 – 19:47
Par colocar fim ao histórico feudo de deputados no controle dos hospitais federais do Rio, com indicações políticas para cargos de direção, especialmente para o departamento de compras, a ministra Nísia Trindade decretou uma espécie de intervenção nas unidades. O interventor será o secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, que, entre outras tarefas, vai unificar as compras esvaziando o poder dos diretores apadrinhados por políticos.
Os hospitais federais do Rio frequentemente aparecem no noticiário por denúncias de corrupção. Um dos últimos escândalos aconteceu no fim de maio do ano passado, quando o diretor-geral do Hospital Cardoso Fontes, Gustavo Albino Pinto Magalhães, pediu exoneração em meio a denúncias sobre a realização de uma obra feita sem licitação para instalar isolamento acústico em seu gabinete.
Enquanto o diretor se dava esse luxo, os pacientes da unidade sofrem com a falta de itens como algodão, fralda, luvas, agulhas, soro fisiológico, avental descartável para cirurgias, fio de nylon, entre outros.
Em agosto do ano passado, um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021 no Hospital Geral de Bonsucesso, que durante o governo de Jair Bolsonaro, era controlado por apadrinhados do senador Flávio Bolsonaro, que teria indicado os três ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado e o coordenador-geral dos hospitais federais à época, Marcelo Lamberti.
– Avaliamos que as unidades têm muitos problemas, não temos por que esconder isso. Elas sofreram deterioração muito agressiva nos últimos anos. Estive nessa mesma posição entre 2011 e 2014, e os hospitais hoje são muito piores do ponto de vista da performance do que eram antes – afirma o secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães.
O secretário do ministério foi designado para chefiar o novo comitê, que tem ainda o DGH, diversos setores da pasta e a superintendência do Rio. O objetivo principal é implementar com mais calma a portaria que centraliza as compras, antes prevista para 14 de março, depois adiada para 8 de abril e agora com prazo menos rígido para entrar em voga, além de impor mudanças mais abrangentes nas unidades.
Entre os pontos da portaria, a maior alteração envolve as compras realizadas pelos hospitais. No modelo atual, cada unidade tem autonomia quase total, o que acaba encarecendo produtos e despadronizando a rede.
– Esse processo de centralização de compras no DGH existia no nosso período anterior, mas no último governo foi transferido para cada hospital, e me parece que esse é o motivo principal para fechamento de leitos, falta de abastecimento, entre outros problemas – avalia Magalhães. – Tem também a questão de pessoal. Estamos com edital para contratar cerca de 500 profissionais de Saúde.
Dar tempo para as mudanças, diz o secretário, é importante para evitar riscos de piora no abastecimento, garantir a realização dos projetos vigentes e dar mais segurança jurídica às alterações. A suposta pressa para mudar o funcionamento das unidades foi um dos motivos que motivaram críticas à gestão Nísia por parte de setores sindicais e do PT, partido que tem influência em nomeações para os hospitais.
A atuação do chefe do DGH, Alexandre Telles, entrou na mira desses grupos. Com o reforço no processo de intervenção nas unidades, o ministério avaliza e dá uma nova chance a Telles, mas o secretário Magalhães afirma que “ninguém tem lugar garantido”, quando perguntado sobre possíveis trocas.
– Ele não tinha todos os instrumentos para melhorar a rede, já que todas as compras eram descentralizadas. Contamos com ele e vamos continuar avaliando cada equipe de direção de cada hospital. Ninguém tem lugar garantido.
