Por Randolfe Rodrigues, compartilhado de Carta Capital –
Soluções apresentadas, como a “carteira de trabalho verde e amarela”, aprofundam a retirada de direitos iniciada com a reforma trabalhista
O desemprego segue persistente no País enquanto o número de pessoas trabalhando na informalidade cresce a cada dia. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada continuadamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro de 2019, a taxa de pessoas desocupadas ficou em 11%, atingindo principalmente aquelas com idades entre 18 e 39 anos. Ápice da nossa capacidade produtiva.
Ao examinarmos minuciosamente os dados obtidos pela PNAD, deparamo-nos com o espantoso número de 33% de desempregados adultos, isto é, pessoas entre 25 e 39 anos. Para os jovens com idade entre 18 e 24 anos os índices não são muito diferentes: 32% estão fora do mercado formal de trabalho. Em outras palavras, uma grande parcela da população economicamente ativa está desempregada, dificultando ainda mais a recuperação da economia.
No meu estado, o Amapá, a realidade é ainda mais cruel. O desemprego das pessoas adultas chega a 41%, enquanto 38% dos jovens estão sem ocupação. As maiores prejudicadas são as mulheres, com aproximadamente 55% delas desempregadas. Para quem está no mercado formal de trabalho, o rendimento médio não chega a 2.000 reais. Para níveis de comparação, a média nacional fica em torno de 2.340 reais. Números muito ruins, como podemos perceber.
A informalidade é outro problema que assola o mercado de trabalho. Segundo a PNAD, 41% da população brasileira está trabalhando sem carteira assinada, algo como 38 milhões de pessoas, quase quatro vezes a população de Portugal, estimada em cerca de 10 milhões. Um recorde! Não é difícil imaginar os problemas decorrentes para o equilíbrio previdenciário e retomada da renda da classe trabalhadora diante desse enorme contingente de trabalhadores precarizados.
O setor privado também tem contratado mais pessoas sem assinar a carteira. Estima-se que 11 milhões de trabalhadores estejam nessa situação, excluindo-se empregados domésticos. Pessoas que trabalham por conta própria somam 24 milhões. Um dado perverso está relacionado a quem desistiu de procurar emprego: quase 5 milhões de pessoas. Desde 2014, o número de desocupados cresceu 87%, passando de 6,8 milhões para 12,6 milhões de pessoas.
Em 2018 foram criados 1,8 milhão de ocupações, de acordo com a PNAD. Porém, destas vagas, cerca de 446 mil foram ocupadas sem registro em carteira, e outras 958 mil foram preenchidas por pessoas que trabalham por conta própria. Um aumento expressivo na informalidade acompanhado de redução da renda da classe trabalhadora e menores perspectivas de crescimento profissional. Um ciclo vicioso que corrói o futuro na nação.
Até agora as iniciativas governamentais não foram capazes de aquecer a economia e retomar o emprego. Soluções apresentadas, como a “carteira de trabalho verde e amarela”, aprofundam a retirada de direitos iniciada com a reforma trabalhista, além de contribuir para a precarização com as modalidades de contratação oferecidas. Investimentos estrangeiros no Brasil seguem tímidos, piorando ainda mais o cenário. Ao que tudo indica, 2020 pode ser ainda pior que 2019.
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