Por Jornal GGN –
Logo após o resultado das eleições 2018, garantindo vitória ao candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL), o Congresso aproveitou o estímulo da aceitação popular de pautas conservadoras para tentar aprovar, ainda neste 2018, temas considerados polêmicos, como o projeto “Escola Sem Partido”, liberação das armas e a reforma da Previdência.
O primeiro deles foi impulsionado a ter continuidade com a atuação da deputada estadual eleita em Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que em suas redes sociais mobilizou apoiadores a gravarem vídeos de professores em sala de aula que estariam, em sua visão, doutrinando os alunos para tema de direitos humanos e alinhados à esquerda política.
A postura de Campagnolo fez o Ministério Público abrir uma investigação e repudir, publicamente, a tentativa de censurar ou influenciar na liberdade de expressão e na atividade dos professores em salas de aula.
E nesta semana, com o fim das eleições, o Congresso retoma, pouco a pouco, pautas até então pendentes e paralisadas. É o caso do projeto Escola Sem Partido, que tem votação pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados marcada para esta quarta-feira (31). O grupo de deputados pode aprovar a medida, considerada por muitos especialistas como o início da censura de professores em escolas, a partir das 14h30, horário agendado na pauta da Câmara.
O projeto defendido por parlamentares conservadores propõe que sejam banidos e proibidos em salas de aula quaisquer conteúdos que possam ser considerados por eles como “ideologia política e partidária”, incluindo temas relacionados a “orientação sexual” e “ideologia de gênero”.
De acordo com um desses parlamentares, Marcos Rogério (DEM-RO), que é presidente da comissão espcial, a sociedade se mostrou durante estas eleições preocupada com essa temática, da “ideologia de gênero”, e o Congresso precisaria dar uma resposta a isso.
O tema, contudo, foi amplamente difundido nas redes sociais durantes as eleições a partir de uma Fake News, disseminando que o então candidato Fernando Haddad (PT) tinha criado um “kit gay” que seria distribuído aos alunos. A mentira não só foi difundida entre eleitores, como também amplamente repetida pelo próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Outro tema que pode entrar em pauta ainda neste 2018 é a polêmica sobre a liberação do porte de armas. Aproveitando o ápice de sua vitória, Bolsonaro quer avançar com a revisão do Estatudo do Desarmamento, ainda antes mesmo de entrar em posse.
O presidente eleito já havia defendido amplamente em sua campanha a liberação de armas para os brasileiros, tanto em declarações, em seu projeto de governo e também pelo gesto nas mãos, imitando uma arma, que se tornou conhecido do candidato vitorioso.
Endossou o coro o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria assumido o compromisso junto ao deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da bancada da bala, de pautar a matéria ainda neste ano.
Com a ampliação e o fortalecimento de deputados do PSL e das bancadas ruralistas, religiosa e da bala na Câmara, o atual presidente da Casa estaria articulando junto a parlamentares e líderes dessas bancadas formas de permanecer no cargo em 2019. Para isso, teria que ceder a pautar algumas matérias de interesse destes grupos.
“A gente quer votar em novembro (a revisão do Estatuto do Desarmamento). Não tenho dúvida de que temos maioria (na Câmara)”, já garantiu Fraga, em declaração à BBC Brasil.
E enquanto a própria equipe de governo de Bolsonaro defendeu a criação de uma reforma da Previdência mais rígida do que a já polêmica proposta de Michel Temer tramitando na Câmara, os parlamentares também devem aproveitar essa onda da vitória conservadora para aprovar, ainda em 2018, o texto atual da reforma das aposentadorias.
Sem data ou previsões mais precisas, pontos do projeto atual podem ser modificados e revistos, segundo os interesses dos deputados, como a idade mínima. Em declaração à imprensa, o vice-líder do governo Temer na Câmara, Beto Mansur (MDB-SP) afirmou que é desejo tanto de Temer quanto de Bolsonaro que a reforma seja aprovada.
