Desde 2005, cerca de 35 mil agroextrativistas do PAE Lago Grande vivem o terror à espera de regularização de terras

Por Maickson Serrão, compartilhado de A Pública

“Hoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu vivo com medo aqui em casa. A pessoa disse que, se ele me tirasse daqui, se matasse eu e minha irmã, as coisas melhoravam na comunidade. Eu tenho medo”, desabafa, chorando, a liderança agroextrativista da comunidade Soledade, Marcos Raimundo Batista de Faria, a respeito de uma das inúmeras ameaças que recebe. “Eles [grileiros, madeireiros, mineradores] rondam, eles mapeiam a gente, entendeu? Mas esse medo meu não vai me parar”, conclui.

Morador há mais de 40 anos no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, Marcos é coordenador da Associação de Moradores da Comunidade de Soledade (Asmoco) e está entre as mais de 20 lideranças do PAE ameaçadas por um único motivo: resistir na luta por seus direitos sobre a terra que ocupam.

Em meio a uma vasta degradação ambiental, entre pastos, ramais ilegais, grilagem de terras, derrubada de madeira e a sombra de grandes empreendimentos minerais, vivem no PAE 6,6 mil famílias (35 mil pessoas), entre os rios Amazonas e Arapiuns, na divisa com o município de Juruti. São 250 mil hectares que abrigam 155 comunidades indígenas e ribeirinhas, que trabalham no extrativismo e na agricultura familiar. É um dos maiores assentamentos do país e da América Latina e se situa no município de Santarém (Pará), a poucos quilômetros de uma das grandes referências turísticas da Amazônia brasileira, as praias de Alter do Chão, que todos os anos recebem milhares de visitantes. 

“O nosso maior sonho é a titulação coletiva do PAE. E o que falta pra isso? Falta disposição da parte das autoridades, porque criou-se o PAE há 19 anos, e a gente não tem acesso às políticas públicas que o Incra, o governo federal, deveria aplicar, as políticas da reforma agrária, por falta do título”, explica Darlon Neres, liderança do Guardiões do Bem Viver, um movimento de jovens lideranças do PAE aliado da luta pela titulação e proteção do assentamento. 

Homologado em 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o PAE Lago Grande aguarda até hoje o georreferenciamento dos seus 250 mil hectares, a atualização cadastral e a regularização das famílias assentadas. 

Somente após esses procedimentos é que os habitantes do assentamento poderão obter o documento que lhes garante a posse, o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) – exigido para populações que ocupam unidades de conservação federais e também para os chamados “assentamentos ambientalmente diferenciados”, como é o caso de Lago Grande. Esse contrato dá garantias às famílias que comprovadamente habitam o território e são originárias dele.

Enquanto esperam, a devastação na região – e também dentro do PAE – só aumenta. Conforme informado pelo Ministério Público Federal (MPF), só em Santarém o órgão possui 6,5 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais abertos relacionados a crimes e danos ambientais. Em relação a processos judiciais e extrajudiciais que citam o termo “grilagem” ou o termo “invasão de terras públicas”, o MPF atua em 87 procedimentos.

Por que isso importa?

• Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) próximo a Santarém e Alter do Chão tem 250 mil hectares e é um dos maiores do gênero no Brasil, mas padece de falta de providências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
• A ausência do Estado tem favorecido ações de grileiros e madeireiros na área, que deveria servir como garantia para as 6,6 mil famílias de 155 comunidades indígenas e extrativistas.

A falta do CCDRU

A falta da regularização fundiária pela qual o Incra é responsável tem impedido que o CCDRU seja emitido para os moradores do PAE Lago Grande. A demora faz com que as 6,6 mil famílias continuem sem acesso às políticas públicas e programas de apoio à produção agroextrativista, bem como dificulta o acesso a direitos básicos como educação e saúde e potencializa problemas sociais e violência promovida pelo conflito agrário. 

Segundo Darlon Neres, a criação do PAE foi feita sem que o Incra retirasse as pessoas que se sobrepunham ao perímetro do assentamento, ocupando 106 áreas tituladas que se encontram irregulares em grande parte. “Tem comunidades que estão dentro de fazendas grandes, porque a nossa luta é para manter as famílias lá. Mas imagina se o dono requer essa fazenda, essas famílias vão ter que sair de lá se o Incra não indenizar, porque agora é papel do Incra indenizar o dono da fazenda”, explica.

Apesar de o Lago Grande ser tratado como um assentamento, as famílias não foram realocadas para a área em nenhum momento, todos eram ocupantes antigos da região: são comunidades tradicionais e indígenas. “A gente já estava ali. A gente só queria e quer ser reconhecido como pessoas que moram aqui”, diz. 

O CCDRU é um contrato que, conforme a legislação, não permite a venda de terra, apenas a sucessão pelas famílias que já se encontram no território. Também garante o uso da terra pelas populações que habitam nela. “A partir do CCDRU, entregue para a Feagle, as terras passam a ser das famílias, e a gente teria segurança fundiária da terra”, explica Darlon. Feagle é a Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande.

Atualmente, com o atraso da regularização fundiária, lotes no PAE Lago Grande são vendidos a pessoas de fora por preços baixos ou até mesmo em troca de objetos como moto ou carro, conforme relatos de fontes durante visita da Agência Pública à região. Ao longo da PA-257, conhecida como Translago, que corta as comunidades do assentamento, são vistas vastas áreas desmatadas e grandes propriedades, principalmente de gado, que fogem ao padrão de famílias extrativistas locais. 

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• PA-257, conhecida como Translago, que corta as comunidades do assentamento

O posicionamento das autoridades 

Em julho deste ano, o MPF emitiu uma recomendação direcionada ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e ao presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, para que os órgãos adotem medidas urgentes de regularização do PAE Lago Grande. 

O documento ressalta os atrasos nos  prazos do acordo judicial entre o MPF e o Incra, no processo nº 2007.39.02.00887-7 de 2018 relacionados à regularização fundiária e ambiental de 106 assentamentos criados irregularmente no oeste do Pará,  bem como  a falta de avanço mesmo após três reuniões do MPF com o Incra no primeiro semestre de 2024. Alguns prazos, conforme o documento, também estão prestes a expirar, como para o georreferenciamento, que vence em dezembro de 2024.

A recomendação do MPF estabelece um prazo de 90 dias para que os órgãos aloquem recursos orçamentários, financeiros e humanos com a criação de força-tarefa ou grupo de trabalho para viabilizar a conclusão do processo de georreferenciamento, regularização fundiária e titulação coletiva do PAE Lago Grande. Dá também 90 dias para que apresentem ao MPF e às organizações um cronograma e recomenda o prazo de um ano para conclusão da regularização.

O MPF estabelece ainda que os órgãos viabilizem a destinação de créditos rurais para os assentados do PAE Lago Grande e implantem políticas públicas, acionando os órgãos de segurança para escolta nos processos. A renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi outro pedido do MPF. 

Conforme nota do MPF enviada à Pública, desde 2005 o Incra informa que não tem orçamento, material e recursos humanos suficientes para finalizar a regularização fundiária. “Para o MPF, há uma falência operacional do órgão para adotar essas medidas”, diz o comunicado.

Procurado pela Pública no início de julho, o MPF informou que iria realizar uma reunião em 18 de julho com os órgãos que receberam a recomendação, para tratar do acatamento e cumprimento da recomendação. Na época, o MPF disse que, caso a recomendação não fosse acatada, iria avaliar novas medidas a tomar. 

Procurado em agosto novamente, o MPF apresentou o relatório da reunião. Na ata, foi registrada a ausência de representantes do Incra, da presidência e da diretoria de Desenvolvimento e Superintendência Oeste/Santarém, substituída pelo assessor orçamentário Jhonathan Batista. 

Na reunião, o assessor pediu agendamento de reunião interna com José Maria Melo, superintendente do Incra em Santarém, para “qualificar as informações e atender a recomendação”, a fim de buscar orçamento no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Incra Sede para acatar as medidas.

Aline Paula Gomes Costa, consultora jurídica do MDA, disse na reunião que era a primeira vez que tomava ciência da situação conflituosa no PAE Lago Grande e que essas questões eram prioridade no ministério. Ela se comprometeu em enviar o caso ao Departamento de Conciliação e Resolução de Conflitos Agrários e ao Departamento de Conciliação do Incra. 

José Maria Melo disse que trata da demanda desde que iniciou sua gestão e ressaltou que o ministro Paulo Teixeira está por dentro da situação desde abril de 2023. Ele falou sobre o baixo quadro de servidores da sua região, que já chegou a ter 220 servidores e atualmente funciona somente com 50.

O superintendente disse que é preciso finalizar o levantamento de imóveis da região e o georreferenciamento realizado pelos servidores, mas que o Incra encontra-se funcionando sob paralisação e indicativo de greve, e, portanto, depende do suporte orçamentário do Incra central de Brasília, que esteve ausente da reunião. 

Com relação ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos e as entidades, o procurador federal junto ao Incra Dorgival Viana afirmou que será necessário o órgão fazer uma nova análise do documento para que ele seja renovado. 

Questionada, a assessoria do MPF comunicou à Pública que iniciou a recomendação por já ter tentado outras tratativas sem sucesso com os órgãos. O MPF afirma que, desde antes da criação do PAE Lago Grande, atua pela concretização dessa medida, em procedimentos que incluíram perícias em campo, audiências públicas, expedição de ofícios, elaboração de estudos, construção de acordos e realização de uma série de reuniões com instituições responsáveis pela tomada das providências necessárias para o alcance de soluções. Em relação às medidas prioritárias, todas foram elencadas na recomendação, e o MPF aguarda que todas sejam cumpridas. 

A Pública encaminhou perguntas ao Incra sobre a demora dos processos, como está a situação do órgão e quais as previsões. Questionou ainda se o órgão vai acatar e cumprir com as recomendações do MPF. O órgão não respondeu até a publicação desta reportagem. 

Apesar de o MDA ser um dos órgãos cobrados pelo MPF, a assessoria do ministério se recusou a responder às perguntas enviadas pela Pública e informou que “toda e qualquer questão fundiária, de assentamento etc. deve ser tratada com o Incra”. 

Procurada, a Polícia Federal (PF) não respondeu às mensagens até o fechamento desta reportagem. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), também citada no documento do MPF, informou que está à disposição para auxiliar no planejamento e execução de ações de escolta e garantia de segurança nas atividades e que aguarda o Incra para trabalhar em conjunto.

“Até o presente momento, o Incra não formalizou nenhuma solicitação de apoio operacional para a execução do trabalho no PAE Lago Grande. A PRF reitera que está à disposição para prestar assistência e permanece no aguardo de uma solicitação oficial por parte do Incra para mobilização dos recursos”, informou a PRF em nota enviada à Pública.

Assédio e cooptação

Conforme o Mapa de Conflitos, projeto da Fundação Oswaldo Cruz, antes ainda da criação do projeto de assentamento, a empresa Alcoa, que passou a explorar bauxita no município vizinho de Juruti em 2006, realizava pesquisas minerais na área do PAE Lago Grande desde 2003. 

Após reclamações da Feagle e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, em 2008, o Incra notificou a Alcoa para interromper suas atividades na área do PAE. Desde 2012, a empresa, mesmo sem licença para operar, tem apoiado uma série de ações sociais nas comunidades, com promessas de “desenvolvimento” caso, um dia, a empresa consiga explorar minério dentro do PAE Lago Grande.

“Uma das propostas foi logo que iniciou a pesquisa da mineração [da Alcoa], e eu fazia parte do conselho da escola. Eles entravam, tinham um formativo e ofereciam um projeto pra escola, como implantação de ajudar para construir uma sala de informática. Eles queriam doar o recurso para ajudar na construção de uma quadra. Eles não cobravam nada em troca, mas a gente sabia que era uma moeda de troca”, revelou a liderança Marcos Faria à Pública. Procurada para falar a respeito dessas ações, a Alcoa não respondeu às mensagens até o fechamento desta reportagem.

Pequenas “contribuições” das madeireiras, como óleo diesel e dinheiro, também chegam até comunitários para “apaziguar” os transtornos gerados pela retirada ilegal de madeira, como a destruição de ramais e estradas no PAE Lago Grande. “Como aqui [Soledade] é uma comunidade central, eles [madeireiros] sempre assediam querendo iludir as pessoas, as lideranças. Então a gente tem enfrentado aqui muitas propostas, por exemplo, propostas de trocas, ‘eu vou fazer isso para vocês, para vocês liberarem isso’”. 

Marcos relata que existem conflitos de interesses entre as comunidades e a política local, fazendo com que algumas pessoas do movimento de luta pela terra comecem a ser persuadidas a mudar de lado. Ele explica que a coordenação passada da associação de Soledade havia cortado as ligações com a Feagle (que congrega as várias associações comunitárias do PAE) por causa dos planos de “avanço”. “Eles querem desenvolvimento e para desenvolvimento dizem que podem desenvolver se derrubar [a floresta]. A Feagle [da qual Marcos faz parte] é uma ameaça, nós somos ameaça para eles.” 

Segundo Marcos, o papel das lideranças do PAE é um trabalho no mesmo nível do que é exercido por um delegado, policial ou fiscal da prefeitura. “Eu defendo o território, por quê? Quando eu defendo, eu falo que não é por uma questão ideológica, é por uma questão de verdade, é de consciência sincera e verdadeira”, diz.

Eu não como bauxita, eu não me alimento de minerais, eu me alimento de quê? De alimento saudável, de fruta, de peixe, a água é essencial

Marcos Faria

Coordenador da Associação de Moradores da Comunidade de Soledade (Asmoco)

Na mira

“Eu fiquei até… aliviado”, desabafa o agroextrativista e morador do PAE Lago Grande Edilson Silveira Figueira, ao relatar sobre a notícia que recebeu há quatro meses a respeito da morte de um sojicultor – ou “sojeiro”, como se diz na região – que o perseguiu a vida toda. As inúmeras ameaças e atentados que sofreu, advindos de um único homem, permanecem impunes, e o acusado, cujo nome ele prefere não revelar, nunca pagou judicialmente pelos atentados contra o extrativista. 

Edilson, que hoje é vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, tinha 29 anos quando recebeu o primeiro aviso de que queriam matá-lo, nas vésperas da criação do PAE Lago Grande, em 2004. A ameaça vinha de um grupo de sojeiros armados que invadiram o território. Na comunidade Maranhão, onde vive, o sojeiro o perseguiu até 2018. O agroextrativista acumula inúmeros boletins de ocorrência (BO) e denúncias ao Ministério Público. A vida, marcada por recados de morte, exigiu que a liderança adquirisse uma espingarda legalizada na tentativa de se proteger. 

Entre as ameaças e atentados, Edilson recebeu carta decretando sua morte e de mais quatro pessoas da Feagle e chegou a ter audiência pública com os ameaçadores. A cópia da carta, anexada em um BO, já foi solicitada diversas vezes à polícia, mas sem sucesso. A original se perdeu.

O momento mais crítico 

O extrativista conta que, durante o governo Bolsonaro, o PAE Lago Grande viveu uma verdadeira guerra contra os invasores. Em meio a um boom de fake news, surgiram difamações contra Edilson, e a perseguição ganhou peso online. “Começaram a pegar as lideranças mais fortes na comunidade para divulgar, fazer vídeo e jogar nas redes sociais”, revela, ressaltando que o objetivo era prejudicar sua imagem pública. 

“Nesse período de 2018 para 2021 foi um momento muito difícil, mais crítico. O governo Bolsonaro queria dizimar o assentamento”, explica. Edilson conta que, consumidas por uma “lavagem cerebral”,  várias lideranças “viraram a casaca” com a chegada de um grupo do agronegócio à região, iniciando um conflito. “Chamaram até de envolvimento de quadrilhas o sindicato, [dizendo] que era uma quadrilha tomando as terras das outras em benefício próprio, um monte de coisa”, conta.

“Não abra mão da sua terra” virou o mote de uma campanha com audiência pública e visitas, para que as populações lutassem pela permanência no território e não deixassem o agronegócio incentivado por Bolsonaro tomar o PAE. O embate aconteceu porque a Feagle e movimentos parceiros mapearam imóveis irregulares alvos de grilagem. Além disso, foi feito um diagnóstico da infraestrutura das comunidades. Em uma das ocasiões, terçados foram apontados para a esposa de Edilson. Já em outra comunidade chamada Curuai, a lista de presença da reunião chegou a ser tomada por opositores. Na noite do mesmo dia, novas ameaças seguiram acontecendo. 

Em 2021, durante audiência pública a respeito da regularização fundiária, foi preciso que os jovens do grupo Guardiões do Bem Viver fizessem vigília na sede da Feagle e Edilson fosse resguardado nas audiências por policiais federais, civis, militares e da força tática. O Grupo Guardiões do Bem Viver é composto por mais de 50 lideranças que se articulam para enfrentar o avanço das invasões e lutam pela conservação do Lago Grande.

Sem o direito de ir e vir 

Impedimentos como não poder mais sair de casa, não visitar certas comunidades em que se pode ser assassinado e até desistir do trabalho são, hoje, rotina para Marcos e para quem mais se oponha a aceitar os projetos de “desenvolvimento” para o PAE Lago Grande. “Eu estou pedindo a minha saída. Não quero mais trabalhar à noite porque eu me sinto inseguro, qualquer alguém vai me matar lá por conta do meu cargo na comunidade hoje, da minha influência, da minha defesa do território, da minha postura”, explica Marcos.

Edilson, ameaçado da mesma maneira, é obrigado a seguir inúmeros protocolos de segurança. “Hoje, estou no cárcere privado”, conclui. Por um tempo, ele contou com segurança da polícia local quatro vezes ao dia. “Quando foi ano passado, eles deixaram de fazer o trabalho”, conta. A respeito da possibilidade de entrar em um programa de defensores e ser escoltado, Edilson está com um pé atrás e teme morrer pelas mãos de policiais. “Como sempre, na PM não dá pra confiar, que é o Estado. É o Estado que mais mata defensores, defensoras e lideranças sindicais”, conclui ele, que acredita não ter sido assassinado ainda por causa da repercussão que haveria. 

Raramente o líder procura a delegacia local, pois há resistência por parte da polícia para registrar BOs. “A maior parte desses delegados são bolsonaristas e não dá pra confiar neles”, afirma. Ele acredita que, só no ano passado, esteve oito vezes na PF e em duas audiências na Polícia Civil. As denúncias são feitas pela assessoria jurídica ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no Ministério Público Estadual e MPF. 

“Perdi a liberdade. Hoje eu estou com mais de cinco anos que não jogo mais bola, que não vou para uma festa, não vou no centro da cidade. Então, aquilo que eu tinha de liberdade, de ir e vir, que é constitucional, o direito de ir e vir, hoje não tem mais, né?”, relata. Em encontros nacionais, as pessoas do movimento de luta já chegaram a se despedir do Edilson temendo que não o iriam ver mais.

À Pública, o MPF informou que atua para cobrar das instituições responsáveis a melhoria para a segurança de defensores de direitos humanos no Pará, como a criação de um sistema de proteção coletiva e a instituição de centros descentralizados do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

“Eu não quero segurança só pra mim. Eu quero uma segurança diferenciada para a Amazônia, para seus defensores”, conclui Edilson.