Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, publicado em Brasil 247 –
Gestão diz ter abandonado instalação de creches em prédios privados e não informou se já houve alguma doação de verba ao Fumcad para criação de vagas; leia reportagem de Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
A espera por vagas em creches no município de São Paulo superou 104 mil crianças na fila, em 30 de junho deste ano. O número é 60% maior do que a meta de criar 65,5 mil vagas para “zerar a fila” até março de 2018, estabelecida pelo prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), em janeiro deste ano. Além disso, o programa Nossa Creche, lançado em 3 de março com objetivo de arrecadar verbas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) – que depois seriam destinadas à abertura de novas unidades – e obter cessão de prédios privados sem uso para criação de creches, ainda não apresentou resultados.
No caso dos prédios, Doria anunciou em 27 de março que já havia recebido propostas para instalar creches em 25 prédios de empresas, muitas delas agências bancárias inativas. No entanto, até agora, nenhuma delas foi transformada em creche.
Em nota encaminhada ontem à RBA, a Secretaria Municipal da Educação informa que esta ideia foi abandonada desde o início do Programa Nossa Creche, mas tal informação não havia sido publicada em nenhum dos canais oficiais da prefeitura.
No mesmo dia, Doria reuniu empresários e o ministro da Educação, Mendonça Filho, no Teatro Municipal, para pedir doações ao Fumcad, com objetivo de ampliar o número de vagas no município, principalmente em parcerias com Organizações Sociais (OSs). No entanto, nenhum balanço de valores recebidos foi divulgado. A página do Fumcad não tem dados atualizados sobre a valor existente no fundo. E a Secretaria Municipal da Educação não respondeu à RBA.
A meta proposta por Doria é relativa à demanda no dia 31 de dezembro de 2016. Esse número desconsidera o crescimento da procura ao longo do ano, com a inscrição de novas crianças. O total tem 772 crianças a mais do que no mesmo período do ano passado. O número atual, porém, ainda deve aumentar até o final do ano, já que a qualquer momento novas crianças poderão ser inscritas no sistema. Os distritos com as maiores demandas são Cidade Tiradentes, na zona leste, com 11.273 crianças na fila; Grajaú, na zona sul, com 11.226; e Brasilândia, na zona norte, com 11.222.
No início da gestão, o prefeito dizia que a meta era criar 103 mil vagas para zerar o déficit. Em janeiro, o secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, anunciou que seriam 66 mil. Doria disse ainda que criaria 96 mil vagas até o final da gestão, mas a promessa acabou alterada no Programa de Metas, que propõe o aumento de 30% as atuais 284.217 vagas em creches até 2020. O que totaliza aproximadamente 85 mil vagas, já incluídas as 65,5 mil previstas para 2018.
Os dados da demanda indicam ainda que há 1.191 matrículas para creche “em processo”, bem como 1.119 para a pré-escola, cuja fila Doria afirmou ter zerado em março. Segundo a secretaria, esse dado corresponde à demanda que está em processo de atendimento, com vaga garantida. Na pré-escola, a gestão Doria eliminou salas de informática, de leitura e brinquedotecas de, pelo menos, 33 escolas para criar novas vagas.
Nota da gestão
“A Secretaria da Educação esclarece que desde o início do programa Nossa Creche, a doação de imóveis foi descartada. O foco da parceria com bancos e outras instituições privadas são doações de recursos financeiros para o Fumcad. Com os recursos do fundo é possível viabilizar as principais estratégias para atendimento da demanda com maior agilidade: assinatura de novos convênios e a retomada de obras paralisadas pela gestão anterior nas regiões onde há demanda. Em apenas seis meses, com medidas de gestão de vagas em unidades conveniadas e próprias já foi possível criar mais 5.268 matrículas, 14 vezes mais que a gestão anterior em seu primeiro ano de governo.
“É importante deixar claro para a população que os dados de demanda atualizados em 30 de junho de 2017 seguem o fluxo sazonal da procura por vaga para crianças de zero a 3 anos na rede municipal: aumento ao longo do ano até novembro, quando a fila chega ao pico, e queda ao final de cada ano, quando é realizado o período de matrículas e é feita a transição dos alunos que completam quatro anos para a pré-escola. Na comparação entre junho de 2016 e o mesmo mês este ano, a diferença é pequena, apenas 772 pedidos a mais.
“Os dados de demanda também mostram que, pela primeira vez na história, a procura por vagas na pré-escola aparece zerada. Em uma ação histórica, a atual gestão conseguiu zerar a fila por vagas para crianças entre 4 e 5 anos, que chegou a 10,5 mil em fevereiro. Isso foi possível graças a melhorias na gestão de oferta de vagas, no melhor aproveitamento de ambientes nas escolas e com transporte escolar gratuito para crianças residentes a mais de dois quilômetros da unidade de ensino mais próxima.”
