A Proporção de mulheres negras se candidata ao Congresso também aumentou, mas participação de candidaturas femininas ainda ronda o mínimo estabelecido por lei, com 33% do total
Por Aline Gatto Boueri*, com Natália Leão, Victoria Sacagami e Marilia Ferrari**
O número de mulheres indígenas que concorrem a uma vaga na Câmara de Deputados dobrou entre 218 e 2022. Ainda sub-representadas, para as próximas candidaturas indígenas do total de 10.299 que disputam um assento na. Há quatro anos, eram 14 entre 8.588 – e apenas uma foi eleita, Joenia Wapichana (Rede/RR).
Ao todo 176 candidatos autodeclarados indígenas vagas para legislativos e executivos, disputam e disputam para o Congresso. Apresenta em todos os estados brasileiros, essas candidaturas se concentram em partidos de esquerda. PSOL PT e Rede abrigam juntos um de cada três que concorrem a alguma carga nas novas que são de 202. “Quando a gente fala de uma nova política, tem uma nova política com pessoas novas. Não adianta ter as mesmas figuras com gravata e terno, com a mesma pauta. Diversidade para mudar todo o contexto, com mulheres e homens dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos”, afirma Maial Paiakan, da Terra Indígena Kayapó, candidatar-se a deputada federal pela REDE no estado do Pará.
O contexto ao qual a indígena se refere é dos mais difíceis no atual Governo, com uma política pró-mineração e exploração madeireira para regiões de floresta e pouca atenção urbana aos povos que estão em áreas. Os conflitos e violência em terras indígenas estão fazendo a rotina dos povos originários, com ataques brutais às mulheres. Em casos, um dos muitos casos aos noticiários, por denúncia do líder indígena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Júnior Yanomami Hekurari Yanomami: o estupro e morte de uma menina Yanomami de 12 anos, por garimpeiros, na região de Waikás, em Roraima. Em maio de 2021, a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun, em Jacareacanga, Pará, foi atacada também por garimpeiros, que incendiaram a casa-sede da organização.
176
candidaturas indígenas em 2022
118
em outros
cargas
Número de mulheres
indígenas candidatas a
deputado estadual duplicou
entre 2018 e 2022. 1 de cada
3 candidaturas indígenas
disputa vaga na Câmara
58
nenhum congresso
27 mulheres
31 homens
2022
41
indígenas não
congresso
2018
15 mulheres
26 homens
Entre 2018 e 2022, cresceu o número de candidaturas indígenas
2022
2018
Aumento é puxado por mulheres, que são 1,7x mais que no ano anterior
mulheres
49
82
84
94
homens
Partidos de concentração esquerdam candidaturas indígenas
PSOL
25
candidaturas
22
PT
REDE
19
PDT
12
PSOL, Rede e PT abrigam 1 de cada 3 indígenas que disputam em 2022
PL
11
7
PSC | ptb
6
pode | prós | PSDB
PSB | PSD | | união
5
AGIR | CIDADÂNIA | MDB | PCdoB | PMN | PV |
REPUBLICANOS | SOLIDARIEDADE | PSTU
3
2
AVANTE | DC | PATRIOTA | PMB | PP
1
PCB | PRTB | ACIMA
fonte tse
176
candidaturas indígenas em 2022
118
em outros
cargas
58
nenhum congresso
2022
27 mulheres
31 HOMENS
15 mulheres
26 homens
2018
41 indígenas no congresso
Número de mulheres
indígenas candidatas a
deputado estadual duplicou
entre 2018 e 2022. 1 de cada
3 candidaturas indígenas
disputa vaga na Câmara
Entre 2018 e 2022, cresceu o número de candidaturas indígenas
2022
2018
mulheres
49
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Aumento é puxado por mulheres, que são 1,7x mais que no ano anterior
84
94
homens
Partidos de concentração esquerdam candidaturas indígenas
PSOL, Rede e PT abrigam
1 3 indígenas que disputam de cada nascimento em 2022
PSOL
25
candidaturas
PT
22
REDE
19
PDT
12
PL
11
7
PSC | ptb
pode | prós | PSDB
6
PSB | PSD | | união
5
AGIR | CIDADÂNIA | MDB | PCdoB |
PMN | PV | REPUBLICANOS |
SOLIDARIEDADE | PSTU
3
2
AVANTE | DC | PATRIOTA | PMB | PP
1
PCB | PRTB | ACIMA
fonte tse
Maial lembra que os últimos anos – e não só os últimos quatro anos – a desproteção das terras indígenas, o desmonte da floresta e os assassinatos de lideranças se intensificaram. Nesse cenário, dos diversos povos que habitam o Brasil na política de empreendedores se preparam para ocupar espaços institucionais. “Quantas vezes nos mobilizamos em frente ao Congresso? E nunca fomos recebidos da melhor forma. Quem sabe com uma bancada de mulheres indígenas o contexto possa mudar”, questiona.
Doutora em Ciência Política pela UFF (Universidade Federal Fluminense), Débora Thomé avalia que as candidaturas políticas ainda são poucas em relação aos outros grupos demográficos, mas são a nova fronteira na institucional brasileira. Segundo ela, “o grande desafio de candidatos e candidatos é conseguir votos conquistar dos povos e territórios onde estão suas bases”.
Maial, que fala da candidatura sempre na primeira pessoa do plural – nós, nossa -, lembra que ela concorre como representante do seu povo, mas as pautas que defendem têm relação com a vida de todos.
“O que a gente defende aqui na floresta amazônica é importante também para as pessoas que estão nas grandes cidades de outras regiões. Elas respiram, bebem água. Nossa luta é para mostrar que quando a gente fala sobre preservação da floresta, isso é importante para quem está no apartamento também. Uma candidatura indigena não é só para indígenas, mas para todos”, defende.
[+] Assista também: Marco Temporal e a ameaça aos povos indígenas
Aumento tímido de candidaturas femininas
Em 2018, as mulheres eram 31%, as candidatas eram de carga nas nacionais18 que disputaram alguma carga nas nacionais18 que disputaram algum momento. Em 2022, essa proporção crescerá pouco. Este ano elas representam 33% das candidaturas.
Autora da tese A mulher e a política – marcas do gênero na política e na política pública no Brasil e do livro Mulheres e Poder: Histórias, Ideias e Indicadores , Débora Thomé destaca que o aumento é muito tímido e precisa vir acompanhado de mais financiamento e estrutura para campanhas das candidatas.
“No Brasil, os partidos ainda não abrem espaço para mulheres quando olhamos para a distribuição de recursos. Existe uma sinalização de preços com igualdade de gênero, investimentos nas candidaturas que seguem muito próximos da mínima estipulação por lei”, diz.
A Emenda Constitui n° 117 , abril de 2022, aplicada na Constituição Brasileira a obrigatoriedade dos partidos de distribuição de maneiras proporcionais às candidaturas femininas e masculinas aos recursos do Fundo Eleitoral e da parcela do Fundo Partidário destinado às modalidades. Como a Lei das Eleições , de 1997, determina que os partidos preencherão um financiamento de 30% das vagas com recursos dos sexos, o destinado a menos campanhas de mulheres deve ser de, no mínimo, 30% dos recursos disponíveis.
Esse é o desafio das mulheres que decidem disputar, segundo a cientista política. “Mulheres que são lideranças comunitárias. As instituições viáveis de gênero dificultam a entrada das mulheres, que fazem um cálculo racional em um cenário que as desestimula. Então temos um primeiro problema, que é não só elegível, mas tornar-se adequado”, pontua. “O segundo momento é o momento da campanha. Porque não consegue dinheiro ou estrutura para isso.”
Candidturas de mulheres negras aumentou 11%
negra(o)s
branca(o)s
mulheres
homens
2018
2022
2018
2022
-10%
Única candidatura
que aumentou foi a
de mulheres negras
10,5mil
9,5mil
9,1mil
9,1mil
0%
candidatos
mudanças
entre anos
+11%
4,9mil
4,7mil
4,3mil
4,4mil
candidatos
-7%
fonte tse
Candidturas de mulheres negras aumentou 11%
negra(o)s
branca(o)s
mulheres
candidatos
candidatos
2018
2022
Única candidatura
que aumentou foi a
de mulheres negras
mudanças
entre anos
+11%
4,9mil
4,7mil
4,3mil
4,4mil
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homens
candidatos
candidatos
2018
2022
mudanças
entre anos
10,5mil
-10%
9,5mil
9,1mil
9,1mil
0%
fonte tse
Uma notícia de que houve um aumento entre as candidaturas de mulheres negras para o Congresso também precisa ser lida com cautela, segundo Thomé. Entre candidatos a deputado federal, elas conformam 17% das candidaturas este ano, enquanto no último pleito chegaram a 14%. Para o Senado, as mulheres negras representam hoje 7% das candidaturas, enquanto em 2018 eram 5% dos candidatos a uma vaga na casa.
Proporção de mulheres negras candidatas ao Congresso
Variação 2018 – 2022
SENADO
5,3%
7,4%
mulheres negras
mulheres negras
+2,1%
mudanças
entre anos
2018
2022
CÂMARA DE DEPUTADOS
14,2%
17,4%
mulheres negras
mulheres negras
+3,2%
mudanças
entre anos
2018
2022
fonte tse
Proporção de mulheres negras candidatas ao Congresso
Variação 2018 – 2022
senado
2018
5,3%
mulheres negras
mudanças
entre anos
+2,1%
2022
7,4%
mulheres negras
CÂMARA DE DEPUTADOS
2018
14,2%
mulheres negras
mudanças
entre anos
+3,2%
2022
17,4%
mulheres negras
fonte tse
Thomé lembrou a decisão do TSE (Tribunal Eleitoral) em 202020 , que passa a valer Superior 2022: recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário previsto para ser repartidos de forma proporcional entre candidaturas de pessoas negras e brancas.
[+] Leia também: Sob novo governo, Colômbia reafirma paridade de gênero no Executivo e redução de desigualdade
Ou metade seja, seja um partido determinado como candidatas negras representativas do total de mulheres, metade dos recursos usados em campanhas de mulheres deve ser investida e grupo distribuído dentro dele. A autodeclaração como negra de uma candidata branca, em tese, poderia distorcer a distribuição do dinheiro.
Para a financiamento da candidatura política, as novas regras de momento podem participar da raça declarada no das candidaturas. “Houve um aumento no número de candidatos autodeclarados negros, mas isso diz muito pouco sobre o aumento da representatividade dentro dos partidos e mais sobre a autodeclaração”, conclui.
*Aline Boueri é jornalista e colabora com Gênero e Número .
**Natália Leão é diretora de dados, Marilia Ferrari é diretora de arte e Victoria Sacagami é designer em Gênero e Número .
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