Como as lacunas do filme espelham a incompletude – e o trabalho incessante – da justiça de transição no Brasil
Por Marina Basso Lacerda, compartilhado de Le Monde Diplomatique
(Contém spoilers)
As lacunas no roteiro de O Agente Secreto e o corte seco que precipita o desfecho dividiram opiniões. O que parte do público e da crítica interpretou como falha de montagem ou hesitação narrativa é, a meu ver, a genialidade do filme. Kleber Mendonça Filho entrega um quebra-cabeça incompleto por uma precisão estética que espelha a própria natureza da memória política – ou da política de memória – brasileira.
Essa genialidade reside, em parte, em uma inovação. O Agente Secreto não se encaixa na categoria dos filmes ‘cults’ que terminam abruptamente apenas pelo exercício do estilo. Também rompe com as expectativas do ‘storytelling’ contemporâneo: não há o ‘plot twist’ que se tornou praticamente obrigatório no cinema e nos livros de ficção, nem a catarse final que oferece redenção ao ver todos os vilões devidamente punidos. A obra recusa-se a fechar as feridas que a própria história mantém abertas.
A fragmentação da memória encontra sua metáfora definitiva na ‘Perna Cabeluda’. O elemento vai além da referência às crônicas policiais que driblavam a censura: a perna é um pedaço desolado que denuncia a impossibilidade de se apreender a totalidade do corpo. É essa a mimesis que o longa opera. Como a nossa justiça de transição – em seus eixos memória e verdade, reparação, reforma institucional e responsabilização – nunca foi completa, a obra nos entrega o membro isolado porque o corpo inteiro da nossa história permanece oculto. A metáfora do fragmento mostra que lembrar nunca é um ato total; é sempre uma recomposição precária do que foi deliberadamente quebrado.
Para lidar com os estilhaços desse trauma coletivo, a legislação brasileira – fruto de muita luta – articulou três instâncias fundamentais na esfera federal: a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), voltada à identificação dos corpos dos assassinados pelo regime e reparação às famílias; a Comissão de Anistia, voltada aos sobreviventes; e a Comissão Nacional da Verdade (CNV), com um mandato de investigação geral.
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
A CEMDP, instituída pela Lei nº 9.140 de 1995, foi uma conquista arrancada pela mobilização incansável de familiares que buscavam o direito básico ao luto, e pela ação de políticos como o então deputado federal Nilmário Miranda. Pela primeira vez, o Brasil reconhecia oficialmente a morte de quem o regime tentou apagar da história. No entanto, das 257 vítimas de desaparecimento forçado mapeadas, apenas 35 foram identificadas até hoje.
Essa ‘derrota estatística’ é, na verdade, o resultado de um método. O regime militar operou uma tecnologia de ocultamento generalizada, que incluiu a destruição intencional de arquivos e a alteração geográfica de locais de sepultamento para garantir que os corpos nunca fossem encontrados. É por isso que, para centenas de famílias, a busca se tornou uma arqueologia do impossível.
Ainda assim, há fôlego na técnica. A CEMDP estabelece a relação com as famílias e providencia a coleta de material genético; o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) e peritos oficiais de outras instituições atuam na etapa de levantamento de informações da vítima; o ICMP (sigla em inglês para Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas) faz as análises genéticas que concluem a identificação. Esse trabalho – impulsionado desde suas origens por parlamentares como Luiza Erundina – permitiu identificações recentes como as de Denis Casemiro e Grenaldo de Jesus Silva, na Vala de Perus, que provam que o fragmento – a ‘perna’ do filme – ainda pode ser nomeado.
Onde o corpo físico falta, o Estado começou a ser forçado a entregar o corpo documental. A retificação das certidões de óbito para que conste a responsabilidade do Estado na morte – processo que ganhou fôlego em 2019 sob a gestão de Eugenia Gonzaga antes das intervenções do governo Bolsonaro – tornou-se o grande campo de vitória simbólica. Recentemente, a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pactuada por Silvio Almeida e continuada por Macaé Evaristo, permitiu que centenas dessas certidões fossem entregues. É o desfecho que vemos em Ainda Estou Aqui, o corpo de Rubens Paiva nunca foi devolvido a Eunice, mas a certidão retificada que ela segura ao fim do filme é a prova jurídica de contra a mentira oficial.
Se Jair Bolsonaro interveio para encerrar os trabalhos da CEMDP, Lula da Silva levou 18 meses para reinstalá-la. Foi um tempo de espera doloroso para as famílias, enquanto o presidente equilibrava o jogo de forças com os militares no front do 8 de janeiro. Há uma nuance amarga nessa reconstrução: enquanto Lula encontrou-se com as Mães da Praça de Maio na Argentina, em 2023, ele nunca recebeu formalmente os familiares de mortos e desaparecidos do Brasil. A memória, como o filme de Kleber Mendonça Filho sugere, continua sendo um mosaico de presenças e ausências.
Comissão de Anistia
Enquanto a CEMDP busca os rastros dos que se foram, a Comissão de Anistia, criada pela Lei nº 10.559 de 2.002 – também com papel articulador fundamental de Nilmário Miranda –, foca nos que sobreviveram. É fundamental não a confundir a lei da Comissão de Anistia com a controversa Lei n° 6.683 de 1979, a Lei de Anistia, cuja interpretação feita pelo STF isenta os agentes do Estado de responsabilidade. A legislação de 2002 é o instrumento de reparação para aqueles que tiveram suas trajetórias profissionais e pessoais estraçalhadas por atos arbitrários. Ao longo de sua história, a Comissão não se limitou ao julgamento de indenizações para quem perdeu empregos ou foi transferido compulsoriamente; ela avançou na construção de uma cultura política através das Caravanas de Anistia e das Clínicas do Testemunho, transformando a dor individual em reconhecimento público.
A resiliência da Comissão é testada pela política. Após sofrer uma intervenção profunda durante a gestão de Damares Alves, o órgão foi restabelecido na gestão de Silvio Almeida com a tarefa hercúlea de julgar o passivo, revisar milhares de recursos contra indeferimentos sob critérios ideológicos no passado recente e ampliar o olhar para um modelo de justiça de transição que compreenda a perseguição política como algo que atingiu grupos – ou seja, de forma coletiva.
O trabalho, no entanto, corre contra o tempo. Embora 97% dos pedidos recebidos desde 2001 já tenham sido analisados, ainda restam milhares de processos – apesar do esforço aguerrido de anistiados, conselheiros, trabalhadores e Ministros das gestões de Lula e Dilma Rousseff –, sendo que muitos requerentes estão em idade avançada, e a demora do Estado corre o risco de entregar uma justiça póstuma. Essa urgência temporal impõe um dilema sobre o próprio destino da Comissão: o de que o esgotamento do passivo de processos seja confundido com o fim de sua missão. Se por um lado a eficiência é necessária para honrar os sobreviventes, por outro, o temor de um encerramento definitivo assombra quem vê no órgão não apenas um órgão de julgamentos, mas um raro instrumento vivo de memória e verdade.
Comissão Nacional da Verdade
A instância que deveria ter oferecido uma síntese e um encerramento jurídico a esse processo foi a CNV. Criada pela Lei nº 12.528/2011, articulada pela então Ministra Maria do Rosário Nunes e sancionada pela presidente Dilma, teve o mandato ambicioso de investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
Embora o relatório final do colegiado seja robusto, e apesar da ação tenaz de incansável de figuras como a deputada Luiza Erundina, é aqui que o ‘corte seco’ do filme de Kleber Mendonça Filho encontra seu paralelo institucional mais dramático. A principal recomendação da CNV nunca foi cumprida: a responsabilização jurídica – criminal, civil e administrativa – dos agentes públicos que perpetraram torturas e assassinatos. Embora o STF tenha sido provocado a revisar a Lei de Anistia de 1979, a interpretação que blinda os agentes da ditadura persistiu, mantendo o Brasil em um estado de injustiça.
Publiquei um livro (O Novo Conservadorismo Brasileiro: de Reagan a Bolsonaro) argumentando que os avanços nas pautas de igualdade de gênero e direitos humanos – imperativos civilizacionais – provocaram uma reação conservadora que pavimentou o caminho para o bolsonarismo. O antropólogo Piero Leirner apontou, por sua vez (em O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: Militares, operações psicológicas e políticas), como a própria instalação da CNV foi lida pelas Forças Armadas como uma afronta, disparando uma reorganização política dos militares que também desaguou no regime de extrema-direita. Nem a defesa da igualdade, nem a busca pela verdade são causas do retrocesso, mas a reação virulenta a elas demonstra que 1964 não é um passado enterrado.
Paradoxo
O bolsonarismo, filho direto da anistia aos agentes do Estado e dessa memória fragmentada, opera hoje um novo sequestro semântico do conceito. Enquanto conselheiros e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se esforçam para reafirmar a anistia como um direito à reparação e ao reconhecimento das vítimas – um pilar da justiça de transição –, a extrema-direita a subverte em impunidade dos atos contra a democracia ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Por ser o herdeiro político de 1964, o bolsonarismo mantém esse passado em carne viva. É o que permite a Christian Lynch definir aquele ano como uma data que, quanto mais se distancia no tempo, mais se aproxima de nós. Tanto que, se em 2004 o silêncio de Lula sobre os 40 anos do golpe foi pouco notado, em 2024 a decisão de não realizar atos oficiais nos 60 anos despertou reações intensas em toda a esfera pública.
O paradoxo final é que, se os militares escaparam do cárcere pelos crimes da ditadura, encontram-no agora pelos desvios do presente – embora o espectro do perdão político continue a rondar o horizonte próximo. A história não é estanque.
Trabalhadores da memória
O caminho para o desfecho do filme é pavimentado pelo papel das duas pesquisadoras. Uma delas encarna um certo senso comum contemporâneo: a voz da maioria que se desinteressa por ‘pessoas que não estão no Google’. Mas é a pesquisadora Flávia (Laura Lufési) quem estabelece o elo entre Armando e seu filho (Wagner Moura), e que impede que o anonimato público do protagonista seja definitivo.
A personagem é uma justa homenagem ao esforço árduo e militante de tantos trabalhadoras e trabalhadores da memória e da verdade. Servidores públicos, analistas, advogados, diplomatas, auxiliares administrativos, pesquisadores, professores, que dedicam suas vidas a escavar – literal e simbolicamente – os escombros dessa história fragmentada para juntar – também literal e simbolicamente – as partes do corpo.
É um esforço silencioso que, apesar de todas as adversidades, tensiona as instituições por dentro e sustenta os avanços conquistados até aqui. Pois, se hoje o Estado é forçado a entregar corpos documentais e retificar memórias oficiais, isso se deve a essa persistência técnica e afetiva que – junto aos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, simbolizados no filme pelas fabulosas Dona Sebastiana (Tânia Maria) e Elza (Maria Fernanda Cândido) – se recusa a aceitar o apagamento final.
Não há conforto
Diferente da narrativa padrão sobre a ditadura, Armando não é o militante político de esquerda; embora progressista – certamente influenciado pelo ambiente oriundo do Maio de 1968 que viveu em seu pós-doutorado no exterior –, ele não atuava na oposição ativa ao regime. Era um professor universitário e diretor de departamento, um profissional que registrou patente e buscava negociar com megaempresários do setor elétrico. Ainda assim, foi esmagado. Sua destruição não veio de um embate ideológico clássico, mas da pura arbitrariedade: ‘piraça’, concorrência, xenofobia e racismo combinados. A repressão era capilar e podia atingir qualquer um que estivesse no caminho de uma figura influente.
A descoberta de seu assassinato ocorre cinquenta anos depois, de forma incidental: um fac-símile de jornal em uma tela de computador doméstico, enquanto a Flávia cuida de seu bebê. A notícia de quebra desinforma que ele era um corrupto – estratégia clássica de difamação. Não há monumento. Não há punição. Não há catarse. Não há choro redentor. Há apenas uma vida interrompida e esquecida.
O esquecimento é tão profundo que nem o filho de Armando se lembra do pai, ainda que ostente a mesma integridade. O desfecho de Kleber Mendonça Filho é notório justamente por conta de sua brutalidade – não a das lutas coreografadas de Hollywood, mas a da honestidade do silêncio e do apagamento.
O filme deixa o choro entalado, se recusa a oferecer o conforto de uma justiça poética. Mas também recusa o silêncio. A ‘Perna Cabeluda’ simboliza o fragmento que denuncia a ausência do todo. Mas a história é um corpo vivo que reclama suas partes e o pen drive organizado por Flávia representa o esforço – e a possibilidade – de recomposição.
Marina Basso Lacerda é Doutora em Ciência Política, pós-doutora pela USP, pesquisadora da USP e da UnB, é autora de ‘O Novo Conservadorismo Brasileiro: de Reagan a Bolsonaro’.
