A administração do Estado brasileiro completa 200 anos em setembro de 2022. Nossa efeméride mais significativa para a reflexão sobre o processo de construção do Estado e da nação, nos aponta para o desafio político-institucional de reafirmar o caminho virtuoso para a consolidação de nossa república democrática, especialmente sob as bases do pacto político e social que redundou na Carta Constitucional de 1988.
Por Renata Bastos Da Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (*), compartilhado do site da ABI
A formação de Estados nacionais significava promover a pacificação, a demarcação dos limites geográficos, a administração e o sistema jurídico. A ideia da nação como pátria é construída através da tentativa de consolidação de projetos de civilização e sociabilidade. Também palco de guerras, de disputas territoriais e de consolidação de uma pátria crioula sobre as antigas culturas indígenas. Neste sentido, o Centro de Estudios La Mujer en la História de América Latina, dirigido e fundado por Sara Beatriz Guardia, desde 2009 vem promovendo encontros, que resultaram em publicações, para estimular a pesquisa sobre o papel das mulheres nos processo de independência do nosso continente americano, em especial na região ibero-americano, de países colonizados por Espanha, e o nosso Brasil, por Portugal. Promover um campo interdisciplinar de estudo da história das mulheres na América Latina, com o objetivo de reconstruir sua presença silenciada foram os objetivo dos Simpósios, os quais participamos e que foram organizados pelo CEMHAL.
Na página do CEMHAL – https://www.cemhal.org/simposios4.htm -encontramos a seguinte chamada para a discussão do Bicentenário da Independência da América Latina com o objetivo de contribuir para a reconstrução da presença ativa das mulheres no processo de nossa independência e de transcender o imaginário coletivo que as apresenta apenas bordando bandeiras, doando suas jóias e curando. O CEMHAL convocou o IV Simpósio Internacional Mulheres na Independência da América Latina, realizado em Lima nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2009, sob os auspícios da Faculdade de Ciências da Comunicação da Universidade de San Martín de Porres, da Representação da UNESCO no Peru e do Acordo Andrés Bello.
De 1808 a 1826, quase todos os territórios da América Latina se dedicaram a conquistar sua independência do domínio espanhol. Marcos importantes do século XVIII foram a rebelião de José Gabriel Tupac Amaru no vice-reinado do Peru (1780-1781), a insurreição dos irmãos Catari em Potosí, Bolívia (1781), a revolta dos membros da comunidade do Paraguai (1717). -1735) e o Vice-reinado de Nova Granada, Colômbia, (1781), entre outros. Em 25 de maio de 1809, foi constituída a primeira Junta que rompeu com a Espanha, e significou o Primeiro Grito Libertário da América após a revolta popular que depôs as autoridades da Audiência de Charcas na cidade de Chuquisaca, (Sucre – Bolívia). Em 16 de julho, a Junta de La Paz nomeou como presidente o patriota Pedro Domingo Murillo, executado em 10 de janeiro de 1810. Em 9 de agosto de 1809, na cidade de Quito, a Junta proclamou a soberania do povo, e o 11 de outubro , 1810 anunciou a independência do Equador. Em 16 de setembro de 1810, Miguel Hidalgo iniciou a luta pela independência no Vice-Reino da Nova Espanha, México. A partir de 1817, a guerra tornou-se geral em toda a região.
E sublinha que ao final da independência da América Latina no século 19, os estados nascentes criaram seus heróis nacionais. Nesse processo, surgiram e se delinearam os rostos dos homens que forjaram a emancipação da Espanha, mas nenhuma mulher mereceu tal reconhecimento. Somente no final do século XX a presença das mulheres no processo emancipatório e, portanto, na construção das nações, passou a ter registro em nossa história.
A professora Maria Ligia Coelho Prado da Universidade de São Paulo (USP), esteve presente no IV Simpósio Internacional Mulheres na Independência da América Latina. Na mesa Gênero e Independência en la historiografía de América Latina, Maria Lígia discutiu o tema de Gênero e Política na Independência de Brasil. Também estive presente apresentando a comunicação Duas Gerações De Damas Na Independência Brasileira, que depois foi publicada em forma de artigo no seguinte livro: Las Mujeres En La Independencia De America Latina que pode ser descarregado no link: https://www.cemhal.org/publicaciones6.html. Assim dávamos início a uma investigação tão instigante que nesse ano de 2022 tivemos a grata surpresa de sermos brindados com: “Mulheres na Independência” um podcast com seis episódios, um por semana, dedicados a heroínas nacionais. Com roteiro e apresentação de Antonia Pellegrino e pesquisa da historiadora Heloisa Starling e de seu grupo República, da UFMG. O primeiro episódio foi dedicado a Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, líder desconhecida da Conjuração Mineira (1789-1792). E até 7 de setembro, a cada quarta-feira, virão Bárbara de Alencar (Revolução Pernambucana, 1817); o trio Maria Felipa de Oliveira, Urania Vanério e Maria Quitéria, referências na Independência da Bahia, 1822-1823; e a Imperatriz Leopoldina (Proclamação da Independência, 1822).
No caso da história da administração pública de nosso país, nosso Bicentenário da Independência salientamos o papel da Imperatriz Leopoldina na Independência do Brasil. Casada com D. Pedro I, a arquiduquesa austríaca, sobrinha de Maria Antonieta — que perdeu a cabeça nas guilhotinas francesas — em 2 de setembro de 1822, presidiu o conselho de Estado, no Rio de Janeiro, assinando uma recomendação para que Pedro I declarasse a Independência. Portanto, a independência do Brasil em relação a Portugal foi firmada e como o momento histórico ocorreu durante a regência da Imperatriz, ela se tornou a primeira mulher a governar o Brasil, ocupando o cargo interinamente por alguns dias. Terei a grata oportunidade de tratar do tema da participação da Imperatriz Leopoldina no próximo dia 07 de setembro de 2022, na Casa de José Bonifácio que foi residência de exílio do Patrono da Independência do Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva, entre 1830 e 1838, ano de sua morte. A casa localiza-se na Ilha de Paquetá, na cidade do Rio de Janeiro. É um patrimônio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na data de 13 de abril de 1938.
Por outro lado, em fevereiro deste ano Sara Beatriz Guardia editou e lançou o livro Las Mujeres En La Formación De Los Estados Nacionales En América Latina Y El Caribe, que é o resultado de todo a contribuição que o CEMHAL fez sobre o envolvimento das mulheres latino americanas nos processos de independência. Portanto, temos um vasto e árduo caminho para recuperar e registrar o papel das mulheres nos processos formativos de nossos Estados-Nações vamos ao desafio e congregamos à todos a fazerem parte dessa história, para que os próximos 200 anos sejam vividos e escritos com mais inclusão republicana e democrática.
(*) Professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da área de Administração Pública – Evolução Histórica e Realidade Atual da Administração Pública no Brasil. Pós-graduação Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Licenciatura em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Autora do livro: Lord Keynes pelo AmautaMariátegui: A crítica da Economia de Keynes na Política de Mariátegui. Jundiaí(SP): PACO Editorial, 2019.
