Por Prof Juacy da Silva* para o Bem Blogado –
Até há poucas semanas ou no máximo há um mês tanto os veículos de comunicação do Brasil quanto praticamente da maior ou a quase totalidade dos países estampavam manchetes com imagens aterradoras do desmatamento legal e ilegal e das queimadas na Amazônia.
Enquanto isso, nossas autoridades procuravam minimizar os fatos, ora demitindo servidores por terem divulgado alertas quanto ao que estava por vir em relação `a degradação e crimes ambientais ou tentando desacreditar de dados estatísticos e científicos.
A postura relativista do Governo Federal, de seus ministros e de vários governadores e outras autoridades que tentavam justificar o aumento exagerado tanto do desmatamento quanto das queimadas, quando comparadas com igual período de anos anteriores ou até mesmo criticando outros países, dizendo que deveriam cuidar de problemas deles.
Em certos momentos até mesmo teorias da conspiração foram mencionadas como quando o Presidente da República disse, sem apresentar provas, de que eram ONGs ambientalistas, que teriam perdido a “boquinha” de recursos públicos é que estavam colocando fogo nas florestas, o que acabou não sendo comprovado ou clamando para um já surrado slogan da ambição internacional em relação `a Amazônia, que poderia afrontar a soberania nacional sobre esta parte do território brasileiro.
Diversos estudiosos e instituições de renome tem alertado que o Brasil não tem uma politica voltada para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ou, inversamente, que a omissão do Governo, principalmente quando menciona que a fiscalização ambiental é muito “xiita” ou que o ministro do meio ambiente deveria passar a foice e “degolar’ tais xiitas no IBAMA, que estaria aparelhado pela esquerda, ou seja, que esta omissão e até certa conivência com crimes ambientais e práticas que estão destruindo o meio ambiente são os grandes responsáveis por tudo o que esta acontecendo. Quando se diz governo, isto significa atual e anteriores, em todos os níveis e regiões.
De forma semelhante, para justificar sua escolha do quem deverá ser o futuro Procurador Geral da República, em um evento com empresários do agronegócio, o Presidente da República disse que o mesmo foi escolhido por alinhar-se `a sua forma de pensar sobre questões ambientais, demarcação de terras indígenas e outras pautas de cunho ideológico, muito caras aos ruralistas , afirmando ainda que o futuro Procurador Geral da República será um grande parceiro do agronegócio, quando o mais importante na escolha do mesmo deveria ser seu compromisso integral com a defesa da Constituição Federal e do ordenamento jurídico do país, afinal, o mesmo é denominado de “fiscal da Lei” e jamais parceiro de quem quer que seja, muito menos por razões de cunho ideológico ou religioso.
Precisou que esta catástrofe ambiental praticamente tivesse fugido ao controle dos organismos públicos e passasse a afetar tanto a saúde da população quanto a economia e os negócios privados para que o Presidente da República decretasse a chamada GLO – Garantia da Lei e da Ordem ambiental, bem tardiamente, pois isto deveria ter sido feito quando as imagens de satélite, usadas pelo INPE e as imagens de satélite da NASA há vários meses haviam demonstrado que o ritmo do desmatamento era intenso não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado e demais biomas brasileiros. Todavia, nada foi feito e os madeireiros, mineradoras, garimpeiros e grileiros de terras públicas e particulares, invasores de terras indígenas agissem impunemente, causando crimes ambientais e suas consequências que nos dias atuais estamos sofrendo.
Mato Grosso, por exemplo, que tem em seu território parte de três biomas importantes, está literalmente em chamas tanto na parte da Amazônia Legal, quanto da parte que é coberto pelo cerrado e agora também o Pantanal está pegando fogo.
Todas as capitais, tanto dos estados amazônicos quanto do centro-este estão sob uma imensa nuvem de fumaça, os postos de saúde estão abarrotados de pessoas, a grande maioria gente humilde, que não tem condições de procurar cuidados médicos e hospitalares fora da rede do SUS que, como o IBAMA, universidades federais, institutos federais de educação e tantos outros organismos públicos federais, estaduais e municipais estão totalmente sucateados e sem condições mínimas de atuação.
Dentro de poucos dias ou semanas ou quem sabe mais um ou dois meses as chuvas, que a cada ano estão ficando mais escassas devido as mudanças climáticas, devem contribuir para apagar este fogaréu que esta destruindo não apenas nosso meio ambiente mas também a credibilidade e a capacidade de planejamento e ação eficiente de organismos públicos, seus gestores e , principalmente, de nossos governantes que pouco ou quase nada fazem para evitar desastres e crimes ambientais, como os casos de Mariana, Brumadinho, Barcarena, a destruição de imensas áreas pelo desmatamento e, agora, essas queimadas, cujas imagens continuam sendo estampadas mundo afora.
Estamos `as vésperas do inicio de mais uma Assembléia Geral da ONU , quando um dos temas em discussão deverá ser a questão do desmatamento e queimadas na Amazônia, que também devem ser ampliadas par outras questões correlatas.
Logo a seguir será a vez do SÍNODO DOS BISPOS DA PAN AMAZÔNIA, convocado pelo Papa Francisco, quando também temas considerados “delicados” pelo Governo Bolsonaro estarão sendo discutidos como as questões fundiária, indígena, a violência, principalmente contra povos primitivos, posseiros, pequenos agricultores, defensores dos direitos humanos, ambientalistas e religiosos comprometidos com a defesa dos mais humildes e mais pobres, para que a Igreja tenha de fato, uma outra cara, como disse recentemente o Papa Francisco, que tanto tem condenado governantes corruptos quanto autoritários e seus apoiadores em politicas que conduzem a mais exclusão, miséria e discriminação, além da degradação ambiental.
O fato concreto é que a soma das áreas desmatadas e queimadas, essas últimas maiores do que as primeiras, em todos os biomas brasileiros, devem ultrapassar a casa dos milhões de hectares (ha). As queimadas estão presentes em todos os Estados da Amazônia, no Pantanal, nos estados que tem parte de seus territórios cobertos pelo cerrado, como a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) área de recente e devastadora expansão da fronteira agrícola.
Existem também muitas queimadas em outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e até em Florianópolis. Toda esta destruição refletida em queimadas e nuvens gigantescas de fumaça podem ser vistas por satélites e não deixam dúvida de que um GRANDE DESASTRE AMBIENTAL está em curso no Brasil, por mais que nossos governantes tentem minimizar esta destruição. As consequências deste desastre ambiental devem ser sentidas por vários anos ou até mesmo décadas, causando um enorme prejuízo para as pessoas e para o Brasil.
Urge que os Governos Federal, estaduais e municipais coloquem na ordem do dia ou na pauta das discussões politicas e públicas a necessidade de serem formuladas as politicas Nacional, estaduais e municipais para o meio ambiente e, como corolário, os correspondentes planos nacional, estaduais e municipais do meio ambiente, em articulação com a sociedade civil organizado e os conselhos nacional, estaduais e municipais de meio ambiente.
Não se pode conceber em pleno século 21 que governos nacionais, regionais ou locais se deem ao luxo de agirem ou pautarem suas ações pela improvisação, sem planejamento, sem planos claros, dos quais a sociedade não tenha participado em sua elaboração.
Governar sem planejamento é uma forma irracional, perdulária e até criminosa de gastar o suado dinheiro do contribuinte. A população espera que organismos públicos e governantes falem menos e façam mais. Discursos demagógicos, guerra ideológica, xenofobismo, obscurantismo não resolvem problemas econômicos, sociais, políticos ou ambientais, essas formas distorcidas de governar devem ser substitutivas por mais racionalidade, mais democracia, maior participação popular, mais transparência, ações integradas e articuladas entre governo e sociedade, em todos os níveis de poder.
A questão ambiental, a posse e uso do solo e demais recursos naturais, o saneamento básico, as mudanças climáticas, o aquecimento global, a poluição do ar e das águas, são grandes desafios tanto da sociedade brasileira, incluindo ONGs ambientalistas, setor empresarial, igrejas, clubes de serviços quanto para o Governo Federal e demais níveis de poder, que teimam em reduzir os espaços democráticos de participação popular como tem feito o Governo Bolsonaro em relação a todos os Conselhos Nacionais, inclusive o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, totalmente castrado na atual gestão.
Enquanto isto não acontece, com certeza vamos continuar assistindo, nos próximos anos, mais e maiores desmatamentos e queimadas e o Brasil estará todos os anos sendo notícia internacional, com imagem negativa, envolvido e destruído pelas chamas, enquanto o obscurantismo ambiental persistir
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email profjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.
