Por Paulo Nogueira, em DCM –
Sem um único voto exceto o de FHC ao conduzi-lo ao STF, Gilmar Mendes é um dos mais desequilibrados, mais petulantes e mais descarados políticos em ação no país.
Mas qualquer coisa que ele faça já não é surpresa.
O que realmente surpreende é a falta de resposta à altura para seu trabalho cotidiano de desmoralização da Justiça.
Gilmar se vale da omissão generalizada – excetuada aí a voz das ruas – para continuar a cometer suas barbaridades.
Ele não se tornou este monstro jurídico de um dia para o outro. Veio subindo degraus, sem que ninguém se opusesse, num caso de tolerância 100%.
Como bobo não é, notou desde o princípio que a imprensa lhe deu retaguarda e apoio para as crescentes transgressões.
Tarde demais agora para fazer alguma coisa?
Não, não e não. Numa de suas sentenças mais sábias, Epicuro disse que nunca é cedo demais e nem tarde demais para fazer qualquer coisa virtuosa.
Gilmar Mendes pode e deve ser detido.
Seu colega Barroso deu um primeiro passo, dias atrás. Numa sessão do STF, ele disse que não se comporta como se estivesse num diretório acadêmico e nem age como comentarista político. Era uma referência ao vociferante colega Gilmar.
Foi insuficiente, mas foi alguma coisa.
Trata-se, agora, de elevar o tom. Não basta sussurrar quando o adversário berra. Não basta apelar ao bom senso quando ele transgride deliberadamente.
Situações extremas demandam respostas à altura. E este é o caso de Gilmar.
Sob pena de conivência com a desintegração do Estado de Direito incentivada por Gilmar, seus pares no STF que zelam pelas instituições têm que deixar clara sua reprovação.
Gilmar transformou o STF num circo extraordinariamente perigoso para as instituições.
Nada seria tão importante num processo de reabilitação moral da Justiça quanto remover este foco abjeto de afronta de injustiça.
Gilmar é um exemplo péssimo para os jovens aspirantes a seguir a carreira na Justiça. Ele é a negação daquilo que um juiz deve ser.
Bom juiz é aquele cuja decisão não se conhece antecipadamente. Ele vai examinar os fatos e depois se pronunciar.
Você sabe exatamente como ele vai votar. Numa casa de apostas de Londres, decisões de Gilmar não pagariam nada. Porque os apostadores saberiam exatamente o que ele faria.
Essa parábola não poderia ser mais reveladora.
Tudo isso para reforçar a necessidade de uma reação enérgica a este juiz-que-não-é-juiz.
Ninguém com mais autoridade que Barroso para liderar isso.
Barroso não tem escolha. Ou ele mostra à sociedade que Gilmar não é referência de juiz e o desmascara vigorosamente – ou passará para história como mais um personagem de um período sinistro da Suprema Corte e da Justiça como um todo.