Agência Pública e David Rockefeller Center reuniram acadêmicos e especialistas para conversar sobre ameaças à democracia e notícias falsas no contexto das eleições1 de abril de 2022
Por Raphaela Ribeiro, compartilhado de Agencia Pública
Violações de direitos humanos, questionamento do processo eleitoral, presença massiva de militares no governo e ataques ao poder Judiciário e à democracia são marcantes na gestão de Jair Bolsonaro e temas importantes de serem observados nas eleições presidenciais deste ano. Por isso, no dia 23 de março a Agência Pública se juntou ao David Rockefeller Centerpara Estudos Latinoamericanos, da Universidade de Harvard, para uma conversa sobre direitos humanos e democracia nas eleições. O evento faz parte das celebrações de 11 anos da Pública.
Participaram da conversa Miguel Mesquita, coordenador da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Steve Levitsky, autor do best-seller “Como as Democracias Morrem” e o jornalista Jamil Chade, especializado na cobertura internacional, com colunas no UOL e Grupo Bandeirantes. O evento contou com a moderação de Sidney Chalhoub, Professor de História e Estudos Africanos e Afro-Americanos na Universidade de Harvard; e Natalia Viana, co-fundadora e co-diretora da Pública e Nieman Fellow na Universidade de Harvard.
Em um cenário em que o Brasil integra a lista da ONU de 40 países em que a situação dos direitos humanos é “preocupante”, Mesquita iniciou o bate papo relembrando o histórico de violação de direitos no país e a impunidade do sistema de justiça brasileiro. Para ele, a ocorrência de tais violações são centrais no rumo das eleições deste ano, visto que “sem Estado de Direito e democracia, não há direitos humanos”. Na avaliação de Mesquita, após 1988, o Brasil conquistou um enorme progresso na consolidação da democracia e na garantia de direitos. No entanto, mais recentemente, ataques constantes aos poderes, o comprometimento das instituições democráticas e a divulgação de fake news têm afetado esse cenário.
Em consonância com Mesquita, Steve Levitsky ressaltou o risco da eleição de autocratas, como Bolsonaro no Brasil em 2018 e Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016. Para o pesquisador e escritor, apesar das instituições democráticas de ambos os países estarem entre as mais fortes do mundo, a eleição de um representante que “não age de acordo com as regras democráticas” e que “tolera a violência” balançou as estruturas e colocou o jogo democrático em risco.
Isso ficou evidente durante a eleição de Joe Biden, quando Trump incitou seus apoiadores a atacarem violentamente o Capitólio, em janeiro de 2021, por não aceitar o resultado das urnas. “Ele [Trump] falhou e a democracia americana sobreviveu, mas Trump perdeu a eleição de 2020 por uma pequena margem, se ele tivesse sido reeleito, a democracia estaria com sérios problemas”, afirma. De acordo com Levitsky, o Brasil parece trilhar o mesmo caminho: assim como Trump causou um enorme dano à democracia americana, colocando em xeque a legitimidade do sistema eleitoral, o Brasil repete o mesmo erro com Bolsonaro.
Levitsky ressaltou ainda que o fato de Trump, ao contrário do presidente brasileiro, não ter apoio das Forças Armadas, condenou suas ações ao fracasso. Mas ponderou: “Enquanto Bolsonaro se mantiver isolado politicamente, setores-chave dos militares não o apoiarão em uma aventura autoritária”. Levitsky foi categórico ao analisar quais os caminhos a serem seguidos nesse cenário: para ele, a melhor forma seria formar uma grande aliança para derrotar Bolsonaro no primeiro turno e evitar uma grande crise que pode afetar não somente o Brasil, mas toda a América Latina – tornando o país um exemplo do autoritarismo.
Jamil Chade, que também participou do debate, falou sobre o cerceamento aos jornalistas no governo Bolsonaro, citando como exemplo o caso em que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante um evento da ONU em Genebra, depois de se negar a falar com os jornalistas, ameaçou chamar a segurança se Chade lhe fizesse uma pergunta. O jornalista também contou ter sido atacado fisicamente por seguranças do presidente durante a reunião da cúpula do G-20, ao tentar exercer o seu trabalho. “Trago esses dois exemplos para mostrar que, nos últimos três anos, os jornalistas no Brasil se tornaram alguns dos principais alvos [do governo]”, explicou.
Chade ressaltou ainda levantamento de janeiro deste ano, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), que registrou mais de 430 casos de agressões a jornalistas em 2021. De acordo com a Repórteres sem Fronteiras, que também monitora o cenário, somente nos seis primeiros meses do ano passado, o presidente fez 87 ataques verbais contra a imprensa. Chade finalizou lembrando que a segurança dos jornalistas também é a garantia da democracia. “A democracia também morre quando a imprensa é tida como inimiga das pessoas, e quando a desinformação vira uma arma”, afirmou.
A desinformação nas eleições será o tema de outra conversa que a Pública vai promover em parceria com o David Rockefeller Center, no dia 13 de abril. Participam do painel Claire Wardle, co-fundadora e diretora executiva do First Draft, projeto dedicado a combater a desinformação; Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo; e David Nemer, Professor Associado do Berkman Klein Center da Universidade de Harvard. Com mediação de Sidney Chalhoub e Natalia Viana, eles vão discutir o que precisa ser feito para garantir eleições livres e justas no Brasil. Você pode se inscrever aqui.
Em breve, os debates estarão disponíveis no Youtube do David Rockefeller Center.
