Em 2023, após 10 anos de junho, muitos ensinamentos precisam estar em pauta para dialogar sobre a democracia no Brasil. A interrupção deste ciclo de desenvolvimento dos governos petistas ocorreu de forma abrupta com o golpe de 2016. Contrarreformas e mudanças estruturais ocorreram desde então no sentido contrário aos anseios da população.

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Dentre elas, a aprovação da Emenda Constitucional 95 conhecida como EC do teto de investimentos sociais; os desmontes dos direitos conquistados como a Previdência e o trabalho; o esvaziamento e a extinção de Conselhos de participação pela MP-870, que extinguiu 17 Conselhos Federais como o caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, o maior conselho federal vinculado à Presidência da República.

O golpe contra a classe trabalhadora é o principal responsável pelo dia a dia difícil vivenciado hoje pela população brasileira mais pobre. A alta dos preços do gás e dos alimentos, o elevado custo de medicamentos, a piora na entrega de serviços, o aumento do preço das tarifas de água e energia elétrica e a ausência de investimentos no transporte público.

O não reajuste dos salários em relação ao custo de vida se soma a ausência de investimentos públicos e privados no país para agravar a crise social e econômica.

As agendas do governo neoliberal se somam ao conservadorismo e ampliam enormemente o cenário de violência contra mulheres, mortes à população LGBTQIA + e o cotidiano de guerra nas favelas. No Brasil rural o cotidiano apresenta a perseguição de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas. Não há um dia que não se noticie uma violação dos direitos humanos no território brasileiro.

Tal cenário diminui a confiança no Estado e não seria diferente quando a democracia já frágil, se vê ainda mais limitada. Mas é necessário, em contraponto a essa dura realidade, a compreensão de que não é possível construir as políticas públicas de forma distante da defesa da democracia e da participação social. É inviável construir a política de Assistência Social sem refletir sobre o preço do gás de cozinha, por exemplo.

Assim, frente a toda putrefação humana que (sobre)vivemos, derrotar o projeto de Bolsonaro é um passo muito importante para fortalecer a agenda nacional pela cidadania.

 Nas últimas décadas as políticas sociais ampliaram as suas metodologias, marcos legais e perspectivas. Porém, para agora, nesta conjuntura, a visão intersetorial e participativa deve ser a principal centralidade do debate na gestão dos governos progressistas.

É preciso que quaisquer ações sejam construídas com unidade. Devemos visualizar as demandas da população a partir da sua integralidade. A pobreza é uma condição multidimensional, portanto a resposta do Estado deve ser a partir da compreensão de que o seu enfrentamento só se dará por uma série de ações governamentais integradas.

A participação política por sua vez só pode ser plena se for aliada ao entendimento da não fragmentação da população frente aos problemas sociais. É a participação que constitui o empoderamento coletivo. Só assim o povo se sentirá parte do Estado, quando voltar a visualizá-lo pela mais profunda expressão democrática de coletividade. A história do povo só pode ser construída com o próprio povo, pelo povo e com toda a sua diversidade.

Agora é 2023 e precisamos alterar essa correlação de forças que vai além dos governos, mas do cotidiano das lutas sociais e dos movimentos populares. É nossa tarefa histórica e necessária para novas gerações que virão.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular.

Postado por Leonardo Koury