Miséria avança no país enquanto o Governo mente e insiste em subsidiar os combustíveis fósseis
Por Agostinho Vieira, compartilhado de Projeto Colabora
Na foto: No centro de São Paulo, manifestante segura um cartaz em protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Foto Nelson Almeida/AFP
Imagine a seguinte cena: um brasileiro de classe média para o seu carro em um posto de gasolina na região dos Jardins, em São Paulo, ou na Zona Sul do Rio. Para encher um tanque de 60 litros, com o litro custando R$ 7,69, ele vai gastar exatos R$ 461,40. Na hora de pagar a fatura, o frentista, que deve ganhar uns R$ 1.400,00, solícito, diz: “Doutor, não se preocupe, deixa que eu ajudo. Uns 40 ou 50 reais podem ficar por minha conta”
A história é absurda, claro, mas é mais ou menos isso que vai acontecer, não só com este frentista hipotético, mas com todos os brasileiros se o governo conseguir aprovar o pacote de combustíveis que vem sendo desenhado pelo presidente Jair Bolsonaro com a ajuda do Centrão. Em resumo, a ideia é reduzir impostos federais e estaduais para garantir um preço melhor para a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha. É o dinheiro público ajudando “democraticamente” ricos e pobres, diria a campanha publicitária do governo federal em um outdoor na Avenida Brasil. É verdade que o preço do diesel e do gás de cozinha têm um impacto importante na inflação, mas será que essa é, realmente, a melhor forma de enfrentar o problema?
A contabilidade do governo estima que a redução de receitas ou o subsídio dado aos combustíveis fósseis seria da ordem de R$ 50 bilhões até o fim do ano. Cerca de R$ 100 bilhões em doze meses. Isso é muito ou é pouco? Para se ter uma ideia, hoje o Auxílio Emergencial, popularmente conhecido como Bolsa Família, que alimenta cerca de 18 milhões de famílias, custa R$ 89 bilhões por ano. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para idosos e pessoas pobres com deficiência, representa algo em torno de R$ 72 bilhões por ano.
Se a intenção do governo é realmente reduzir a inflação e a ajudar a população mais marginalizada, por que não usar esses recursos dos impostos federais e estaduais e distribuir entre os mais pobres? Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, dia 8 de junho, mostrou que Brasil alcançou a vergonhosa marca de 33,1 milhões de pessoas que não têm o que comer. Só nos últimos 12 meses, nada menos do que 14 milhões de brasileiros passaram a fazer parte da estatística. Além disso, o mesmo levantamento, feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), revelou que mais da metade (58,7%) da população convive, diariamente, com algum grau de insegurança alimentar. O país regrediu a um patamar equivalente ao da década de 1990.
Agora vamos juntar os dois números, fazer um conta simples e ver o que acontece. Os R$ 50 bilhões de impostos federais e estaduais que o governo pretende “investir” no pacote dos combustíveis ao longo de seis meses e os 33 milhões de brasileiros que não têm comida no prato. Se em vez de subsidiar os combustíveis fósseis, esse dinheiro fosse dividido irmãmente entre os cidadãos que passam fome, teríamos a quantia de R$ 1.515,00 para cada um. Divididos por seis meses, seriam R$ 250 por mês. Como as famílias no Brasil costumam ter, em média, quatro pessoas, chegaríamos a uma renda adicional de R$ 1 mil, quase um salário-mínimo, que poderia ser investida em comida, transporte, material escolar ou qualquer outra coisa mais útil do que óleo e gás.
A proposta do governo, além de embutir o risco de produzir mais inflação em vez de reduzir e de provocar mais endividamento público, está baseada em pelo menos duas mentiras básicas: a) os preços dos combustíveis no Brasil são altos demais; b) os impostos sobre gasolina e diesel também são muito elevados. Dados do Global Petrol Prices mostram que a média do preço da gasolina no mundo, em 2022, é de US$ 1,29 por litro (cerca de R$ 6,30). No Brasil, o valor médio do combustível é de US$ 1,28 (cerca de R$ 6,25). Ou seja, estamos abaixo da média global. O preço não é caro, nossa população é que é pobre. Mas a cascata dos impostos é ainda maior. Dados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) indicam que nos países mais desenvolvimentos do mundo, os impostos sobre o preço final do combustível giram em torno de 55%, com viés de alta. No Brasil, as taxas correspondem a 37% do preço final.
Ou seja, não faz nenhum sentido subsidiar combustíveis fósseis em tempos de mudanças climáticas. Estamos seguindo na contramão do planeta. Não faz nenhum sentido usar dinheiro público para reduzir preço de gasolina e álcool. O frentista não pode ajudar o Doutor a pagar essa conta. Se queremos reduzir a inflação e ajudar a população marginalizada, existem caminhos mais curtos e eficazes para isso. E por fim, estamos perdendo mais uma oportunidade de investir em energia limpa e renovável, em transporte público eficiente e com preços justos. O exemplo mundial mostra, inclusive, que há espaço até para cobrar mais de quem suja o planeta para ajudar a construir um país socialmente mais justo, ambientalmente sustentável e economicamente viável.
