Por Márcio Damasceno, Alexandre Schossler da Deutsche Welle, compartilhado de Opera Mundo –
Votação de 26 de setembro define sucessor da chanceler após 16 anos no cargo; pesquisas indicam que novo governo poderá ser de esquerda
Quando ocorre a eleição?
No dia 26 de setembro os eleitores vão às urnas na Alemanha para escolher o 20° Bundestag (Parlamento) do pós-Guerra. Muitos se registraram para receber as cédulas em suas casas, podendo votar por correio antecipadamente, a exemplo da própria chanceler federal alemã, Angela Merkel.
A chefe de governo, que se despede da política após 16 anos no cargo, optou desta vez por essa cômoda modalidade de votação, como disse o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, sem querer dizer o motivo pelo qual ela preferiu não ir pessoalmente à sua zona eleitoral. “O voto por correio é uma possibilidade disponível a todo eleitor alemão e para a qual ele não precisa dar nenhuma justificativa”, ressaltou.
Como Merkel, milhões de cidadãos votaram pelo correio nesta eleição. Espera-se que cerca de metade dos eleitores aptos a votar escolha essa forma de votação, especialmente por causa da pandemia. Caso a previsão seja confirmada, pode ser um novo recorde. Nas eleições parlamentares de 2017, 28,6% dos votos chegaram por carta.
Maiores de 18 anos com cidadania alemã e que vivem no país há pelo menos três meses estão aptos a votar. Alemães que vivem no exterior podem se registrar para votar remotamente. O voto não é obrigatório no país.
Os locais de votação nos 299 distritos eleitorais do país vão abrir às 8h e fechar às 18h (horário local). Logo depois do encerramento das urnas, a imprensa divulga uma pesquisa de boca de urna, que é seguida por projeções baseadas em apurações parciais em distritos eleitorais representativos.
Os partidos e o sistema eleitoral
Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Cada eleitor dispõe de dois votos. No primeiro, escolhe um candidato do seu distrito (voto direto). É eleito aquele que obtiver mais votos. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo voto, vota na lista de candidatos definida por um dos partidos aptos a concorrer em seu estado federal (voto na legenda).
O segundo voto determina o tamanho das bancadas no Bundestag. Se um partido tiver eleito no primeiro voto mais representantes do que teria direito pelo segundo voto, o número total de deputados do Parlamento é elevado até que a proporcionalidade seja alcançada, ou seja, até que a proporção dada pelo segundo voto corresponda ao número de eleitos pelo primeiro voto. Automaticamente, os demais partidos também têm a bancada ampliada.
Ao final, as bancadas no Bundestag devem corresponder aos votos obtidos pelos partidos no segundo voto. O número mínimo de deputados equivale ao dobro do número de distritos, ou 598. O atual Parlamento tem 709 deputados por causa desse sistema de compensação.
Para que um partido tenha uma bancada, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos no segundo voto ou eleger ao menos três deputados no primeiro voto. No entanto, nenhum deputado eleito diretamente deixa de ter um lugar no Parlamento, mesmo que o partido dele não tenha superado a marca de 5% no segundo voto. Nesse caso, o eleito fica com o mandato, mas o partido dele não entra nos cálculos da proporcionalidade.
À parte os deputados eleitos pelo primeiro voto, a bancada de um partido é completada com os nomes que os partidos incluíram nas listas. Na prática, isso faz com que cada mandato direto implique um mandato a menos por lista.
Atualmente, os partidos com representação no Bundestag são os conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU), que formam uma bancada única, o Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), o Partido Verde (oficialmente Aliança 90/Os Verdes), A Esquerda (Die Linke, no original), Partido Liberal Democrático (FDP) e Alternativa para a Alemanha (AfD). Dez cadeiras no Bundestag pertencem atualmente a deputados sem partido.
Como é eleito o chanceler federal?
O chanceler federal da Alemanha é eleito pelo Bundestag formado pelo resultado da votação popular, ou seja, por meio de uma eleição indireta. Isso pode parecer confuso, já que alguns partidos indicam candidatos a chanceler no início da sua campanha eleitoral. Na verdade, por meio da indicação desses candidatos, os partidos apenas antecipam ao eleitor quem eles submeterão à votação no Bundestag caso liderem uma coalizão de governo.
Trata-se, portanto, de uma maneira de personalizar a campanha eleitoral e torná-la mais atraente para os eleitores. A lei eleitoral alemã não prevê a eleição pelo voto direto de um chanceler federal. A ideia de personalizar a campanha eleitoral com a escolha de uma pessoa para liderá-la foi importada dos Estados Unidos. O primeiro partido a indicar um candidato a chanceler foi o SPD, em 1960, com Willy Brandt.
Annika Haas (EU2017EE)/ Flickr
Chefe de governo da Alemanha se despede da política após 16 anos no cargo
Nem todos os partidos indicam candidatos a chanceler federal. Tradicionalmente apenas aqueles que de fato se veem com chances de liderar uma coalizão o fazem. Os demais indicam cabeças de chapa, em geral dois nomes, uma mulher e um homem, normalmente os próprios presidentes do partido.
Três partidos ou alianças de partidos indicaram candidatos oficiais para suceder a Merkel, embora seus nomes não estejam dessa forma na cédula eleitoral: a CDU e a CSU apresentaram o líder da CDU, Armin Laschet, enquanto o atual ministro das Finanças e vice-chanceler, Olaf Scholz, é o nome do SPD, e o Partido Verde nomeou sua colíder Annalena Baerbock. Esta é a primeira vez que o Partido Verde indica um nome para a Chancelaria Federal.
O que dizem as pesquisas eleitorais?
O SPD, de Olaf Scholz, lidera as pesquisas. Nas últimas sondagens, os social-democratas aparecem com cerca de 25%, enquanto os conservadores de Armin Laschet obtêm entre 20% e 22% – um dos piores resultados já registrados pelos conservadores em sondagens.
Já os verdes, de Annalena Baerbock, estão em terceiro, com 16%, depois de uma alta recorde em maio deste ano, que os tinha levado temporariamente até mesmo ao primeiro lugar nas sondagens, com 30%. A deputada e colíder do Partido Verde viu sua campanha passar por altos e baixos, assim como Laschet.
SPD e CDU governam a Alemanha em conjunto desde 2013, mas a convivência tem sofrido uma erosão nas últimas semanas, diante do crescimento de Scholz e da queda vertiginosa na popularidade dos conservadores desde que Laschet foi nomeado candidato à sucessão de Merkel.
O cenário é especialmente desolador para a CDU porque o social-democrata Scholz, e não Laschet, tem tido sucesso em emplacar entre os eleitores uma imagem de “nova Merkel”, de uma figura de continuidade tranquilizadora.
Entretanto, pelas pesquisas atuais, o eventual vencedor do pleito provavelmente será obrigado a negociar uma coalizão integrada por pelo menos três partidos para garantir uma maioria no Bundestag, algo que não ocorre na Alemanha desde os anos 1950.
Entre as formações tidas como mais prováveis estão um governo de esquerda, entre SPD, Partido Verde e A Esquerda, e uma coalizão entre SPD, Partido Verde e Partido Liberal.
Principais temas da campanha
Após a Alemanha ter se comprometido a se tornar neutra até 2045 em relação à emissão de gases do efeito estufa, uma das questões dominantes tem sido como a maior economia da Europa fará para conter a poluição causada por sua indústria e seu sistema de transportes.
O Partido Verde e A Esquerda querem atingir a mesma meta mais cedo, em parte eliminando as usinas de carvão até o ano 2030, oito anos antes da atual meta. O FDP quer alcançar a neutralidade climática até 2050, enquanto os ultradireitistas da AfD rejeitam o consenso científico sobre as mudanças climáticas causadas pelo homem e não apresenta uma proposta climática.
Enquanto os conservadores da CDU e os liberais do FDP colocam ênfase no comércio de emissões, SPD, Partido Verde e A Esquerda querem introduzir limites de velocidade nas autoestradas alemãs e tornar os voos de curta distância menos atraentes. Consequentemente, transportes é também um tema importante na campanha.
As consequências econômicas da pandemia são outro tema dominante. Embora a Alemanha tenha assumido grandes dívidas para arcar com o efeito de dois lockdowns prolongados, CDU e FDP rejeitam futuros aumentos de impostos. Os liberais até prometem reduções. Já SPD e verdes dizem que querem oferecer benefícios fiscais para as pequenas empresas, mas também reintroduzir um imposto sobre a fortuna de cerca de 1% para os que ganham mais.
Fase pós-eleição
Se nenhum partido obtiver a maioria absoluta dos votos, o que é o mais provável, duas ou três siglas iniciam sondagens para possíveis coalizões. Ao serem reconhecidas bases para cooperação, as legendas iniciam negociações para formar uma coalizão, determinando quais partidos ocupam quais funções no futuro governo e quais as políticas a serem implementadas, o que é oficializado num documento, o acordo de coalizão.
O novo Bundestag se reúne no máximo 30 dias após as eleições, mas o novo chefe de governo só é eleito pelos deputados depois que a nova coalizão atingir um acordo – e as negociações não têm prazo para terminar, podendo se estender por meses, período em que o governo em fim de mandato permanece provisoriamente na gestão do Estado.
