Publicado em Brasil 247 –
Caberá a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, tomar uma das decisões mais delicadas de sua carreira: decidir se a Lava Jato tem competência ou não para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o impasse surgiu depois que a defesa de Lula questionou por que ele estaria sendo investigado pelo mesmo fato por duas instâncias do Poder Judiciário, o Ministério Público federal, em Curitiba, e o MP paulista; em ofício encaminhado ao STF, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato confirmaram pela primeira vez que investigam Lula; a defesa do ex-presidente, no entanto, alega que não há qualquer conexão entre os fatos investigados na Lava Jato e as obras realizadas em imóveis no Guarujá (SP) e Atibaia (SP); Rosa poderá decidir monocraticamente ou levar a questão ao plenário; enquanto isso, medidas de força contra Lula devem ficar sobrestadas
Está nas mãos da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, uma das decisões mais difíceis de sua carreira.
Nos próximos dias, ela terá de decidir se a força-tarefa da Operação Lava Jato, capitaneada pelo promotor Deltan Dallagnol e pelo juiz Sergio Moro, tem competência jurídica para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O impasse surgiu depois que a defesa do ex-presidente Lula encontrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal apontando que ele vem sendo investigado pelo mesmo fato – obras realizadas em imóveis no Guarujá (SP) e Atibaia (SP) – por duas instâncias do Poder Judiciário: o Ministério Público Federal, em Curitiba, e o Ministério Público de São Paulo. Esta situação, se confirmada pelo STF, seria uma ilegalidade.
Ontem, em manifestação ao STF, os integrantes da Lava Jato arguiram que os fatos são distintos (leia aqui), o que foi rebatido pela defesa de Lula (leia aqui). “O presidente Lula não teme ser investigado”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins. “Mas como qualquer cidadão ele tem o direito de ser investigado pela autoridade competente”. Zanin Martins alega, ainda, que os fatos apontados contra o ex-presidente Lula não tem qualquer relação com o caso Petrobras.
Em duas decisões, o Supremo Tribunal Federal retirou da força-tarefa paranaense poderes para investigar. O caso de Angra 3 foi deslocado para a Justiça do Rio de Janeiro, enquanto o caso Consist migrou para São Paulo.
Cabe, agora, à Rosa Weber decidir se Lula poderá ser investigado no Paraná, ou em São Paulo, onde estão localizados o sítio de amigos que ele utiliza ocasionalmente e o imóvel de praia que ele desistiu de comprar, após ter adquirido uma cota da cooperativa Bancoop.
Não se sabe, ainda, se Rosa decidirá a questão de forma monocrática ou se levará a questão ao plenário do STF. Enquanto isso não ocorre, eventuais medidas de força contra o ex-presidente Lula devem ficar sobrestadas, uma vez que seria imprudente agir antes que o STF se manifeste sobre quem tem poderes para conduzir a ação.
