Em nota, Médicos do Rio de Janeiro criticam o atual cenário em que as políticas públicas de saúde correm graves retrocessos

A Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares do Estado do Rio de Janeiro soltou uma nota em que demonstra enorme preocupação com o atual cenário político no país e suas consequências para o sistema de saúde pública no Brasil.

Para os médicos que compõem a Rede, em pouco tempo o governo interino de Michel Temer já mostrou indicativos de que pretende adotar uma política neoliberal “que fere a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”, segundo a nota.

Os profissionais da saúde se pautam nas recente declarações do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao afirmar que o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ser “revisto” e que o Estado não teria condições de garantir o direito universal de acesso à saúde”.

A nota lembra que essas declarações ferem a Constituição Federal, que afirma que saúde é direito do cidadão e dever do Estado.

“Este mesmo governo também dá indícios de visar ao sucateamento e à extinção do programa Mais Médicos no Brasil, programa este que permitiu pela primeira vez acesso à saúde a mais de 60 milhões de brasileiros do campo, das florestas, da caatinga e das cidades. A mercantilização da saúde e a transformação desse direito inalienável em mercadoria parecem ser alguns dos objetivos do governo golpista de Michel Temer”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de repúdio da Rede de Médicas e Médicos Populares do estado do Rio de Janeiro ao golpe

“Uma ideia justa desde o fundo de
uma caverna pode mais que um exército”
José Martí

A Rede de Médicas e Médicos Populares do estado do Rio de Janeiro vem por meio desta nota manifestar seu repúdio ao golpe jurídico parlamentar midiático que está ocorrendo no Brasil.

No dia 12 de maio, a democracia brasileira sofreu duro golpe ao se votar no Senado Federal pela admissibilidade de um processo arbitrário e sem base legal de impedimento do mandato de uma presidenta eleita por voto direto e contra a qual não foi provado nenhum crime de responsabilidade.

Nós, médicas e médicos organizados na Rede, repudiamos esse ataque à frágil e jovem democracia brasileira, que significa diretamente um ataque à luta pela construção de um Sistema Único de Saúde verdadeiramente universal, equitativo, integral e democrático.

O atual governo golpista já mostra em pouco tempo indicativos de que pretende adotar uma política neoliberal que fere a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro. As recentes declarações do novo ministro da saúde Ricardo Barros ao jornal Folha de São Paulo, no dia 16 de maio, mostram o tamanho do ataque aos direitos do povo. Ao afirmar que o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser “revisto” e que o Estado não tem condições de garantir o direito universal de acesso à saúde, ele fere a Constituição nacional, que afirma que saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Este mesmo governo também dá indícios de visar ao sucateamento e à extinção do programa Mais Médicos no Brasil, programa este que permitiu pela primeira vez acesso à saúde a mais de 60 milhões de brasileiros do campo, das florestas, da caatinga e das cidades. A mercantilização da saúde e a transformação desse direito inalienável em mercadoria parecem ser alguns dos objetivos do governo golpista de Michel Temer.

O SUS, constituído em 1988, é fruto de longa luta do povo brasileiro, do acúmulo de experiência em saúde e do amadurecimento desse princípio. É parte da vida diária de milhões de brasileiros, e, apesar de seus inúmeros inimigos e dos sucessivos ataques que sofre, contribui a cada dia com a saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. É a maior ferramenta de inclusão social da história do país. O ataque a este direito elementar do povo brasileiro é apenas parte do plano de retirada de direitos e de venda da soberania nacional.

Tempos sombrios os que se avizinham, grave é o tempo que vivemos no Brasil, em que o golpe estende uma ponte de regresso ao país da fome, das privatizações, do país como peão da geopolítica das grandes potências, da retirada sistêmica de direitos dos trabalhadoras e trabalhadores e ainda abre o precedente dos anos de ditadura cívico-militar de prisões arbitrarias, torturas, assassinatos e desaparecimentos.

A rede de médicas e médicos populares do estado do Rio de Janeiro se coloca na luta contra este caminho vil e declara abertamente seu repúdio a esse golpe, que ficará marcado como um dos mais tristes e sombrios capítulos da história do povo brasileiro. As dores que ficam são as liberdades que faltam. Contra o golpe, pela democracia e pelo SUS! Nenhum passo atrás.

Rede de Médicas e Médicos Populares do estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2016