Por Eduardo Guimarães em seu Blog –
Uma advogada pode ser punida e até ter seu registro profissional cassado após publicar uma mensagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após a condenação em segunda instância, que culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem em uma rede social. “Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”. Após a repercussão negativa, a advogada apagou a postagem, postada no último dia 8, e também o perfil.
Ricardo Breier, presidente da OAB-RS exigiu “adoção de imediatas providências” para o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, segundo o UOL.
No ofício protocolado contra a advogada, Breier diz que a declaração “demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania”.
O presidente da OAB-RS ainda destaca que a postura de Claudia não é compatível com a advocacia. “Conforme se denota nas inúmeras matérias publicadas, cópia anexa, e também nos milhares, senão milhões, de comentários, a referida advogada realizou postagem cujo teor, salvo melhor juízo, não é compatível com a advocacia, que exige uma conduta alicerçada na ética e no respeito a preceitos fundamentais, como a moralidade e a paz social, inclusive na esfera pessoal”.
Ainda segundo o portal UOL, o processo disciplinar tem até seis meses para ser concluído e pode resultar em penalidades menores, como advertência. Ainda assim, há chance de punições mais severas como a suspensão de no máximo um ano e até a cassação do registro profissional.
