Publicado na revista Sociedade Militar, compartilhado de DCM –
A partir de 1º de julho os militares das Forças Armadas passam a receber a segunda etapa de reajustes sobre os adicionais de habilitação. O reajuste foi definido em 2019 durante uma tumultuada tramitação de projeto de lei apresentado pelo governo federal. Os oficiais generais são parte do grupo que ficará com as maiores vantagens. A cúpula das moldes, os Generais, Almirantes e Brigadeiros, que em sua totalidade têm em sua carreira os cursos de altos estudos garantidos, passam do percentual de 42% para 54% sobre seus soldos.
Durante a tramitação do projeto de lei de determinação das carreiras -PL1645 / 2019 – muitos parlamentares e graduados que participaram do apontaram como injustos os percentuais concedidos para a cúpula. O projeto defendido pelos oficiais generais só conseguiu avançar após uma promessa feita a senadores de que a coisa seria revista logo depois da sanção presidencial.
O falecido senador major Olímpio e Izalci Lucas são alguns dos senadores que cobraram bastante o cumprimento do acordo. Todavia, até hoje o governo não se movimenta nesse sentido.
Lei 13.954 / 2019 art. 9º Os percentuais do adicional de habilitação, devido em razão de cursos realizados com aproveitamento pelo militar, são definidos no Anexo III a esta Lei e produzir efeitos financeiros a partir das datas nele especificadas.
Os adicionais serão reajustados para quase todas as categorias. Quem tem altos estudos, oficiais e praças, pode chegar a 54%. Sargentos com curso de aperfeiçoamento passam de 27% para 34%, um acréscimo de 7%, sargentos e cabos com especialização de acréscimo de 3% e militares só com o curso de formação não receberão aumento sobre seus soldados.
Para os Generais de Exército, como Eduardo Ramos e Braga Neto, o reajuste equivale a 1,6 mil reais a mais no salário, passando os militares a receber o valor de R $ 7.274,34 pelo curso de Altos Estudos. O general Eduardo Pazuello, que é geral de divisão, receberá um aumento de R $ 1.549,94 em seu salário.
Um cabo com curso de especialização receberá um aumento de R $ 78,00 em seu salário e os militares que só possuem os cursos de formação, como soldados e marinheiros, ficarão sem reajuste algum.
Os reajustes sobre o adicional de habilitação são extensivos às pensionistas.
