Publicado em Brasil 247 –
Mudanças na chefia da fiscalização e na definição do trabalho escravo pelo governo brasileiro fizeram com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestasse “preocupação” com o futuro do combate a esta prática no país. “O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional”, afirmou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil, Antônio Rosa; mudança de runo é vista como uma espécie de benesse para atender a interesses específicos, especialmente os da bancada ruralista, visando conseguir votos suficientes na Câmara para barrar o andamento da segunda denúncia, por obstrução da Justiça e organização criminosa, contra Michel Temer.
As mudanças na chefia da fiscalização e na definição do trabalho escravo pelo governo brasileiro fizeram com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestasse “preocupação” com o futuro do combate a esta prática no país. “O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional”, afirmou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil, Antônio Rosa.
A declaração de Rosa acontece um dia após o Ministério do Trabalho promulgar um decreto que modifica a definição de trabalho escravo e delega ao ministro a possibilidade de divulgar ou não o nome das empresas na chamada “lista suja”, que torna público as empresas que não cumprem com as normas e direitos trabalhistas.
Pela nova definição, o trabalho somente poderá ser considerado em condições análogas à escravidão quando houver a submissão do trabalhador soba ameaça de castigo, proibição de transporte levando ao isolamento geográfico, a existência de vigilância armada para manter o funcionário no local de trabalho, além da retenção de documentos pessoais. Para Rosa, o de reto ministerial cria uma espécie de conceito “condicionado à situação de liberdade, e não é assim no mundo, a escravidão moderna não é caracterizada assim”.
A medida foi alvo de críticas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e também pela oposição ao governo Michel Temer, uma vez que a iniciativa é vista como uma espécie de benesse para atender a interesses específicos, especialmente os da bancada ruralista, visando conseguir votos suficientes na Câmara para barrar o andamento da segunda denúncia – por organização criminosa e obstrução da Justiça – contra Temer.
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