Índice de destruição em fevereiro foi o mais alto da série histórica, mas medidas tomadas neste início de ano ainda vão render muitos frutos

Por Agostinho Vieira, compartilhado de Projeto Colabora

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que iria zerar o desmatamento da Amazônia até 2030. A promessa foi reiterada no discurso que fez durante a COP27, no Egito, e reafirmada na cerimônia de posse, em janeiro deste ano. Já o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, mesmo antes de assumir oficialmente o cargo, já falava em reduzir pela metade a destruição da floresta até dezembro de 2023. Enquanto isso, no mundo real, a devastação seguia o seu ritmo. Em janeiro foram 198 km² de vegetação nativa; em fevereiro foi batido o recorde histórico, com 322 km² de áreas desmatadas, um crescimento de 62% em relação ao ano passado. Como o mundo de hoje é feito, basicamente, de narrativas, a oposição, incluindo os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, se apressou em ir para as redes sociais “comemorar” o desastre. Mas, afinal, o que separa a teoria da prática? Existe algum risco de o desmatamento continuar crescendo, apesar do discurso oficial? Aí vão oito razões objetivas para manter as esperanças e acreditar:

Razão 1: O primeiro ponto, e o mais óbvio, é a mudança no discurso e nas práticas. Diferentemente do governo que esteve no Planalto nos últimos quatro anos, a atual gestão não acredita que preservação e desenvolvimento sejam temas inconciliáveis. Nem que os ambientalistas e indígenas queiram destruir o Brasil. Muito pelo contrário, a preservação da Amazônia é uma oportunidade econômica e política clara. O mundo está de olho em nós. Por isso, pelo menos 11 ministérios do atual governo têm alguma secretaria ou departamento envolvido com questões ambientais, climáticas ou de preservação.

Razão 2: Outro motivo claro para acreditar – e que tem relação com o primeiro – é a volta do Fundo Amazônia. Assim que Lula foi confirmado como o novo presidente, a Noruega anunciou a doação de 1 bilhão de dólares ao fundo. A Alemanha veio em seguida, com 200 milhões de euros, a França e Espanha também dizem que vão participar, assim como o governo dos Estados Unidos, que prometeu fazer aportes. O governo procura ainda obter recursos de fundações filantrópicas internacionais, o que poderia adicionar mais 100 milhões de dólares. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explica, no entanto, que há um limite de recursos que podem compor o fundo, algo em torno de 15 bilhões de dólares. Isso por conta do volume de carbono que pode ser absorvido pela floresta. E aí, mais uma vez, o governo Bolsonaro conseguiu atrapalhar e dar prejuízo ao país. Tudo tem a ver com a capacidade da floresta de absorver gases de efeito estufa (GEE). Mais floresta em pé, mais absorção e mais dinheiro investido. Por conta do desmatamento dos últimos quatro anos, o crédito em termos de redução de carbono passou de 3,7 bilhões de toneladas para 3,3 bilhões de toneladas.

Razão 3: Para garantir o combate ao desmatamento e a redução dos índices é preciso recompor os órgãos de fiscalização e controle. Nos últimos quatro anos o Ibama, por exemplo, foi reduzido à metade, com funcionários desmotivados, demitidos ou que pediram para sair por não aguentar a pressão implantada no órgão. Agora o governo está fazendo uma chamada inicial para contratar 500 novos servidores para o Ibama. Mas entre chamar, treinar e botar em campo leva um tempo. Isso vale também para a Polícia Federal e para o ICMBio.

Razão 4: No primeiro dia do novo governo foi restabelecido o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, conhecido como PPCDAM. Trata-se da mesma política pública que ajudou a reduzir o desmatamento em 80% no segundo governo Lula. Ele inclui, entre outras coisas, a intensificação do monitoramento da Amazônia por meio de satélites, uma aplicação mais rigorosa da lei ambiental, o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores e a restrição de crédito para os fazendeiros que desmataram.

Razão 5: Outro capítulo importante nessa jornada é a criação de novas áreas de proteção ambiental ou de reservas indígenas. Hoje, existem 57 milhões de hectares de área de floresta sem destinação específica. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, essas terras deverão se tornar territórios indígenas, unidades de conservação ou de uso sustentável. No momento, 14 projetos que estavam em uma espécie de limbo no governo anterior, estão sendo analisados e devem ter uma aprovação quase automática.

Razão 6: O governo herdou um passivo de 130 mil multas ambientais que não foram cobradas até hoje e correm o risco de prescrever. Elas somam cerca de R$ 18 bilhões. Foi criada uma força tarefa para analisar o grau de complexidade, separar as multas maiores e cobrar o máximo possível antes que caduquem. De que vale um governo que não multa infratores e que quando multa não cobra? Pois é.

Razão 7: Uma estratégia que funcionou muito bem nos governos anteriores e que já voltou a ser adotada agora é o foco nos municípios prioritários, que lista os locais da Amazônia com mais desmate e cria ações específicas. A ideia é garantir a presença constante nessas áreas de agentes do Ibama e da Polícia Federal para desencorajar os criminosos.

Razão 8: Não é possível garantir a redução do desmatamento e a sua manutenção ao longo do tempo sem oferecer oportunidade de trabalho e renda para as populações marginalizadas da região. Uma das ações nessa área é a volta da Bolsa Verde, que vai ajudar as famílias da floresta que vivem em situação de extrema pobreza. Outra ação é a criação do Pró-Floresta, uma espécie de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) só que para os extrativistas, castanheiros, geraizeiros, babaçueiros, quebradeiras de coco, pescadores tradicionais etc.

A lista de ações certamente será maior, porque muita coisa ainda está sendo discutida. O fato é que a postura do governo mudou e os resultados virão. O crescimento do desmatamento em dezembro, janeiro e fevereiro tem um componente de fim de festa. Uma corrida dos desmatadores desde que tiveram a certeza de que Lula seria eleito e a política ambiental do país iria mudar. Mas isso tem um prazo de validade, e ele está acabando.