POLÍTICA
Por Marco Prates, editor de EXAME.com
Sobram elogios ao país no relatório da ONU sobre desenvolvimento humano. Brasil virou sinônimo de combate bem sucedido à pobreza, mostram trechos selecionados
São Paulo – Não é de hoje que a Organização das Nações Unidas tem a mania de enfocar o lado positivo e os bons exemplos dos países que aparecem em seus relatórios de análises globais, principalmente quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado hoje (veja na íntegra ao final).
Desta vez, porém, fica explícito que o Brasil virou, aos olhos dos organismos internacionais, sinônimo de país que combate a pobreza e mira as desigualdades sociais.
O destaque é mesmo o programa Bolsa Família, citado sete vezes ao longo do relatório como exemplo bem sucedido de transferência de renda. Mas há um debate interno na ONU sobre suas qualidades.
Não só isso: também a política de cotas nas universidades e a evolução do acesso à educação ganham linhas elogiosas – e por vezes pouco críticas, vale destacar.
Tendo como fonte principal estudos e trabalhos acadêmicos, o relatório produzido pelos analistas da ONU pode parecer, aos olhos nacionais, pouco realista em alguns momentos.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo, aparece como uma associação civil autônoma de partidos políticos com peso educacional na luta do Brasil para ensinar crianças a ler e escrever (conferir 9º item desta lista).
A finalidade do “Human Development Report 2014”, segundo a ONU, é mostrar como países podem se fortalecer para estarem prontos diante de crises inesperadas, principalmente do ponto de vista social.
Neste ano, o Índice de Desenvolvimento Humano trouxe uma leve melhora do Brasil, que subiu uma posição e ficou em 79º lugar dentre 187 nações.
Confira abaixo as nove vezes em que o país aparece com destaque no relatório de 239 páginas, com os respectivos trechos.
1ª) Programas sociais em países não ricos
Trechos: “Um equívoco comum é que apenas os países ricos podem pagar por proteção social ou por serviços básicos universais. Como este relatório documenta, a evidência vai no sentido contrário.”
“Veja o ‘Bolsa de Apoio à Criança’, da África do Sul, que custou 0,7 por cento do PIB em 2008-2009 e reduziu a taxa de pobreza infantil de 43 para 34%. Ou o programa Bolsa Família, do Brasil, que custou 0,3% do PIB em 2008-2009 e foi responsável por 20-25% da redução da desigualdade.”
2ª) A importância de olhar o IDH sob o prisma da desigualdade
Trecho: “Outra forma de avaliar o progresso é acompanhar o crescimento do consumo para os 40% mais pobres da população. Por essa medida, alguns países têm se saído bem. Na Bolívia, Brasil e Camboja o crescimento do consumo para os 40% mais pobres tem sido mais rápido do que para a população como um todo.”
3ª) Capacidade de proteger a população mais pobre em épocas de crise
Trechos: “Choques persistentes precisam de determinadas políticas públicas de longo prazo, mas sistemas de resposta podem facilitar melhores ajustes de curto prazo a eventos adversos de forma a minimizar os impactos de longo prazo”.
“Veja a iniciativa do Bolsa Família, um programa de transferência de renda que tem como objetivo minimizar os adversos impactos de longo prazo mantendo as crianças na escola e protegendo a saúde delas.”
“O impacto de um aumento acentuado dos preços dos alimentos em 2008, após a crise financeira global, foi atenuado com transferências mais elevadas.”
4ª) Como fortalecer a proteção social
Trechos: “O Bolsa Família, no Brasil, e o Oportunidades, no México, são outros exemplos de políticas ganha-ganha. (…) Enquanto emergem arranjos mais abrangentes de proteção social, os programas de transferência de renda podem ser viáveis em termos de orçamento e infra-estrutura social”.
“Parte do sucesso desses programas é que eles são projetados para proteger capacidades. Além disso, eles podem ser rapidamente usados para mitigar as consequências adversas de um choque de curto prazo, como uma recessão súbita ou aumento do preço dos alimentos, como no Brasil após a crise de 2008”.
“As exibições de resiliência social no Brasil e na Tailândia se apoiam na apresentação de medidas de curto prazo para complementar as políticas de longo prazo”.
5ª) Ação de governos para reduzir a pobreza
Trechos: “Governos geram apoio político para ações públicas contra a pobreza ao criar um clima favorável para ações pró-pobres, o que facilita o crescimento de associações da população pobre e aumenta a capacidade política desta”.
“Tais movimentos sociais e ativismo político impulsionaram o partido no governo do Brasil a empreender políticas pró-pobres e ajudou a definir a agenda para a liderança política no pós-apartheid da África do Sul.”
6ª) Desigualdade racial e inclusão social
Trechos: “Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para sua população afro-brasileira e mestiça, que constitui mais de metade dos seus 200 milhões de pessoas, através da implementação de políticas de ação afirmativa na educação.”
“Em agosto de 2012, aprovou-se uma lei determinando cotas para a entrada preferencial para estudantes afro-brasileiros e mestiços, proporcional ao seu peso na população local (por exemplo, 80% no estado da Bahia, no Nordeste, e 16% em Santa Catarina, no Sul), em 59 universidades federais do país e 38 escolas técnicas federais.”
“Em 1997, 2,2% dos estudantes pretos ou mestiços com idades entre 18-24 estavam em universidades; em 2012, 11%.”
7ª) A participação civil nas decisões públicas
Trecho: “Pessoas se mobilizam, mesmo em face de desafios insuperáveis e de desigualdade, para melhorar a situação e fazer as instituições mais relevantes às suas necessidades. (…) Novas formas de ação coletiva e novas energias cívicas agora se engajam politicamente a nível local – como os processos de orçamento participativo em Porto Alegre, no Brasil, ou o Ato de Direito à Informação na Índia”.
8ª) Construindo um país preparado para adversidades
Trechos: “O Brasil embarcou em seu desenvolvimento e consolidação democrática com um cenário de desigualdade racial e divisões étnicas. O governo implementou um conjunto de intervenções políticas destinadas a impulsionar o mercado de trabalho, tendo como alvo os gastos do governo e transferências de renda, ampliando o ensino primário universal e corrigindo as disparidades raciais e de gênero.”
“A mortalidade infantil foi reduzida quase pela metade entre 1996 e 2006, e a proporção de meninas na escola primária aumentou de 83% para 95% por cento entre 1991 e 2004.”
“Os esforços do Brasil para reduzir sua desigualdade de longa data, promovendo a redistribuição de renda e de acesso universal à educação, saúde, abastecimento de água e saneamento também melhoraram a nutrição infantil, o que resultou em uma grande redução na desnutrição de crianças entre os 20% mais pobres da população.”
9ª) Associações civis e governabilidade
Trechos: “Ao longo destes esforços, a sociedade civil brasileira permaneceu autônoma dos partidos políticos, tendo promovido uma série de instituições participativas e processos que influenciam a política pública e permitem controlar os resultados locais do aparato estatal.”
“O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, com cooperativas que organizaram assentamentos em terras desapropriadas para cerca de um milhão de famílias, com centenas de escolas construídas pelo MST, permitiram dezenas de milhares de pessoas a aprender a ler e escrever.”
”O apoio do MST foi fundamental para levar o Partido dos Trabalhadores ao poder em 2002, o que levou a uma maior despesa com serviços básicos, transferências de renda e ampliação do acesso à educação. O coeficiente de Gini de desigualdade caiu de 0,59 em 2001 para 0.53, em 2007.”
