Os 9 países mais seguros do mundo e sua Maioridade Penal

05/07/2015

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Por Ademir Fábio Quinot Ströher – Duda Renovatio, publicado no Pensador Anônimo –

Se você é do tipo que gosta de conferir esse tipo de lista, talvez sinta inveja das pessoas que vivem nos países que citaremos abaixo. Esses locais selecionados foram os que tiveram maiores índices de qualidade de vida, nos quais seus moradores não precisam se preocupar com ambientes de guerra, conflito e criminalidade. Confira a seguir quais são os países mais seguros do mundo:

9 – Finlândia

Um lugar isolado, superfrio, ao lado da Suécia. Lá, a justiça é reconhecida pela população como honesta, além de que o policiamento é funcional e eficaz.

(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

8 – Áustria

O país está classificado também entre os mais ricos, sendo que o PIB per capita ultrapassa os R$ 104 mil – no Brasil, esse valor é de pouco mais de R$ 22 mil.

A Áustria é considerada também um dos lugares mais saudáveis para se viver, sendo que a capital Vienna atrai turistas de todo o mundo, que chegam à procura dos diversos tipos de entretenimento disponíveis para toda a família.

(Responsabilidade Penal Juvenil=14 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 19 anos)

7 – Suécia

Apesar das condições climáticas extremas, o local ainda é considerado um dos mais seguros, até mesmo porque a maioria dos turistas vai a Estocolmo durante a primavera devido ao clima propício e, claro, às belezas do lugar. É um dos países com menores riscos de morte do mundo.

(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

6 – Austrália

Este ano está bom para os australianos: não só seu país é considerado o mais amigável de todos os tempos, como é também o mais próspero e um dos mais seguros.

O país tem muito mais fronteiras marítimas do que por terra, o que aumenta seu nível de segurança. Esse mundaréu de praias é bom também para aqueles que gostam de aproveitar o verão na água. Ou seja: se você estava procurando algum lugar para passar as próximas férias, está aí uma dica excelente.

(Responsabilidade Penal Juvenil=10 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 19 anos)

5 – Irlanda

Se a questão é férias e você for do tipo que gostaria de beber uma Guinness com seus amigos ouvindo as mais tradicionais músicas celtas, a Irlanda é o lugar ideal. O que faz desse pequeno país um dos mais seguros é também o fato de que irlandeses são bastante receptivos e amigáveis – você será muito bem tratado enquanto estiver na Terra das Esmeraldas, não tenha dúvida.

O país tem vários costumes tradicionais que são celebrados em diversas festividades durante o ano, sendo que a mais conhecida é a comemoração ao dia de São Patrício. A verdade é que irlandeses vivem felizes demais e lá não há espaço para grandes casos de criminalidade ou qualquer coisa que deixe sua vida em risco. Sláinte!

(Responsabilidade Penal Juvenil=12 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

4 – Dinamarca

O país não tinha a melhor fama de todas, mas conseguiu derrubar o título de “preguiçoso” e construir o de “batalhador”. A mudança foi tão grande que hoje a Dinamarca está entre os países mais seguros e protegidos do mundo. O policiamento é eficaz com relação ao respeito a todo e qualquer tipo de leis, resultando na segurança máxima aos cidadãos dinamarqueses, que praticamente não correm riscos de serem assaltados, sequestrados ou mortos.

(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

3 – Noruega

Este país tem fama de ser um dos mais caros do mundo, mas é também um dos mais românticos e, claro, seguros, afinal é disso que estamos falando. Simplesmente não há índices de criminalidade na Noruega. Dá pra acreditar? Como se não bastasse, o país tem questões ambientais mais do que saudáveis, tornando-se um lugar recomendável para todas as pessoas.

(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

2 – Islândia

Como se não bastasse o fato de o lugar ser simplesmente lindo e inspirador, pesquisas recentes indicaram que assassinatos, sequestros, estupros e afins são ocasiões praticamente extintas. Além disso, o lugar é o queridinho de quem quer viver no mais pleno sossego. E aí, interessado?

(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

1 – Nova Zelândia

Se você quer ir para o lugar mais seguro do mundo, corra para a Nova Zelândia. Lá, você vai saber, na prática, o que é uma qualidade de vida realmente boa. Parece que o segredo é algo não muito visto em terras tupiniquins: bom relacionamento entre cidadãos, governantes e política.

Na Nova Zelândia, você não vai encontrar pessoas vivendo em condições extremas de pobreza, desempregadas e desalojadas. A lógica é mais do que clara: com menos desigualdade, há muito menos violência.

(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

Responsabilidade Penal Juvenil e Maioridade Penal ou maioridade criminal no Brasil.

O Brasil vive uma onda de ignorantização coletiva já faz algum tempo, mas se acentuou ainda mais de 2013 para cá, pois com a expansão do acesso à internet no Brasil, as redes sociais se tornaram o termômetro desta onda. Não estamos fazendo referência que isso se deve pelo fato da internet ter chegado às classes economicamente mais baixas, pois a ignorantização afeta todas as classes, desde os menos instruídos até aqueles com alta escolarização.

Nesses últimos meses alguns assuntos tem tomado às redes sociais, e um deles é a questão do projeto do congresso para a redução da Maioridade Penal. O que mais chama atenção nessa ignorantização, não se sabe se é proposital de alguma cretinice, ou se é pura ignorância resultante da preguiça de buscar informação correta, mas dados falsos são divulgados em alguns portais de noticias e em imagens nas redes sociais, uma tabela, supostamente, com o nome dos países e suas maioridades penais. Como já dito, não sabemos se é cretinice ou ignorância, mas acreditamos que a cretinice participa nessa questão, divulgam dados de um assunto como se fosse outro, assim logicamente, nessa onda de ignorantização em massa, cria uma legião de “Zumbis” que ficam repetindo e compartilhando a mesma desinformação.

Responsabilidade Penal Juvenil é um conceito, e Maioridade Penal é outro. Vamos explicar:

Responsabilidade Penal Juvenil – é o dever jurídico de responder pela ação delituosa que recai sobre o agente imputável”. Ao cometer um delito, um indivíduo considerado responsável será submetido a uma pena. Ou seja, no Brasil, a responsabilidade penal é de 12 anos. O que isso significa? Significa que; caso um jovem que tenha acima dos 12 anos cometa um crime, quem será responsabilizado é ele mesmo, caso considerado culpado. Abaixo dos 12 anos os responsabilizados são os pais ou quem tiver a guarda legal do mesmo. Nesses casos, os jovens entre 12 e 18 anos cumprem pena educativa!

Maioridade Penal ou maioridade criminal – define a idade a partir da qual o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos jovens. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações. Ou seja, a partir dos 18 anos, como é hoje o caso do Brasil, o cidadão é considerado adulto e não mais obedece as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os dados que circulam na internet, e que não condizem com os fatos, inclusive noticiados por alguns meios de comunicação (não devem ser sérios, pois um veículo sério trabalha com profissionais que pesquisam suas matérias e não publicam “achismos” e “populachos”) são os dados da Responsabilidade Penal Juvenil como se fossem os dados da Maioridade Penal ou maioridade criminal de outros países.

Vamos apresentar ambas as idades numa tabela para um comparativo entre alguns países:

Países	Responsabilidade Penal Juvenil	Maioridade Penal oumaioridade criminal	Observações
Alemanha	14	18/21	De 18 a 21 anos o sistema alemão admite o que se convencionou chamar de sistema de jovens adultos, no qual mesmo após os 18 anos, a depender do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional.
Argentina	16	18	O Sistema Argentino é Tutelar. A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constitución de la Nación Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias. ***
Argélia	13	18	Dos 13 aos 16 anos, o adolescente está sujeito a uma sanção educativa e como exceção a uma pena atenuada a depender de uma análise psicossocial. Dos 16 aos 18, há uma responsabilidade especial atenuada.
Áustria	14	19	O Sistema Austríaco prevê até os 19 anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas.
Bélgica	16/18	16/18	O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.
Bolívia	12	16/18/21	O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade de adolescentes incidirá entre os 12 e os 18 anos. Entretanto outro artigo (222) estabelece que a responsabilidade se aplicará a pessoas entre os 12 e 16 anos. Sendo que na faixa etária de 16 a 21 anos serão também aplicadas as normas da legislação.
Brasil	12	18	O Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas socioeducativas previstas na Lei. ***
Bulgária	14	18	–
Canadá	12	14/18	A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.
Colômbia	14	18	A nova lei colombiana 1098 de 2006, regula um sistema de responsabilidade penal de adolescentes a partir dos 14 anos, no entanto a privação de liberdade somente é admitida aos maiores de 16 anos, exceto nos casos de homicídio doloso, seqüestro e extorsão.
Chile	14/16	18	A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 14 aos 18 anos, sendo que em geral os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 16 anos. No caso de um adolescente de 14 anos autor de infração penal a responsabilidade será dos Tribunais de Família.
China	14/16	18	A Lei chinesa admite a responsabilidade de adolescentes de 14 anos nos casos de crimes violentos como homicídios, lesões graves intencionais, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão, envenenamento, etc. Nos crimes cometidos sem violências, a responsabilidade somente se dará aos 16 anos.
Costa Rica	12	18	–
Croácia	14/16	18	No regime croata, o adolescente entre 14 e dezesseis anos é consideradoJunior minor, não podendo ser submetido a medidas institucionais/correcionais. Estas somente são impostas na faixa de 16 a 18 anos, quando os adolescentes já são considerados Senior Minor.
Dinamarca	15	15/18	–
El Salvador	12	18	–
Escócia	8/16	16/21	Também se adota, como na Alemanha, o sistema de jovens adultos. Até os 21 anos de idade podem ser aplicadas as regras da justiça juvenil.
Eslováquia	15	18
Eslovênia	14	18
Espanha	12	18/21	A Espanha também adota um Sistema de Jovens Adultos com a aplicação da Lei Orgânica 5/2000 para a faixa dos 18 aos 21 anos.
Estados Unidos	10 *	12/16	Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Estônia	13	17	Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Equador	12	18	–
Finlândia	15	18	–
França	13	18	Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.
Grécia	13	18/21	Sistema de jovens adultos dos 18 aos 21 anos, nos mesmos moldes alemães.
Guatemala	13	18	–
Holanda	12	18	–
Honduras	13	18	–
Hungria	14	18	–
Inglaterra e Países de Gales	10/15 *	18/21	Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoriaChild, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.
Irlanda	12	18	A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos.
Itália	14	18/21	Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Japão	14	21	A Lei Juvenil Japonesa embora possua uma definição delinqüência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 21 anos.
Lituânia	14	18	–
México	11 **	18	A idade de inicio da responsabilidade juvenil mexicana é em sua maioria aos 11 anos, porém os estados do país possuem legislações próprias, e o sistema ainda é tutelar.
Nicarágua	13	18	–
Noruega	15	18	–
Países Baixos	12	18/21	Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Panamá	14	18	–
Paraguai	14	18	A Lei 2.169 define como “adolescente” o indivíduo entre 14 e 17 anos. O Código de La Niñez afirma que os adolescentes são penalmente responsáveis, de acordo com as normas de seu Livro V. ***
Peru	12	18	–
Polônia	13	17/18	Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Portugal	12	16/21	Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
República Dominicana	13	18	–
República Checa	15	18	–
Romênia	16/18	16/18/21	Sistema de Jovens Adultos.
Rússia	14 * /16	14/16	A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.
Suécia	15	15/18	Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Suíça	7/15	15/18	Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Turquia	11	15	Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Uruguai	13	18	–
Venezuela	12/14	18	A Lei 5266/98 incide sobre adolescentes de 12 a 18 anos, porém estabelece diferenciações quanto às sanções aplicáveis para as faixas de 12 a 14 e de 14 a 18 anos. Para a primeira, as medidas privativas de liberdade não poderão exceder 2 anos, e para a segunda não será superior a 5 anos.

* Somente para delitos graves.
** Legislações diferenciadas em cada estado.
*** Complemento adicional.

Fontes:
– Principal:
Porque dizer não à redução da idade penal – UNICEF – NOV 07 (pág. 16)
– Complementar:
Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira – UNICEF – 2005 (pág. 67)

http://www.crianca.mppr.mp.br/

O problema do nosso país, no que tange a educação e cultura, e que consideramos ser o maior problema entre todos, fica ainda mais evidente com toda essa ignorantização que se mostra nas redes sociais, pois demonstra que o brasileiro, mesmo com formação acadêmica, muitas vezes ainda não tem a capacidade de reflexão crítica, não aprendeu que a honestidade está diretamente relacionada com constante busca pelos dados verdadeiros. Isso não é só uma questão de ética e ou moral social, isso também é uma questão de ser honesto consigo mesmo, de perceber como indivíduo, antes de tudo, que deve dar a honestidade dos fatos a ele mesmo, e assim depois apresentar as evidências factuais às outras pessoas. Mas não, o que se vê é uma horda de zumbis, um seguindo a ignorância do outro, o que transforma uma sociedade em uma verdadeira mentira coletiva. Uma nação de verdadeiros mestres do ACHISMO, propagadores de populachos.

Enquanto países como a Holanda e a Suécia a cada ano fecham prisões e constroem mais centros educacionais e de cultura, por aqui caminhamos o caminho contrário, atiramos bombas em professores que buscam salários dignos, pois não falta muito para a classe dos professores ser considerada a carreira menos promissora do país. Fechamos museuse teatros, abandonamos as escolas, as deixando num caos total, não temos políticas efetivas e sérias de planejamento familiar, a ignorantização faz a população ainda reclamar das poucas políticas de inclusão social, e de quebra ainda querem culpar a criança que nasceu num ambiente totalmente abandonado pelo Estado, cresceu geralmente sem família e sem acesso a escola, a pagar pela indiferença de toda a sociedade, e a irresponsabilidade e corrupção de quem está no poder. É muito fácil querer enjaular quem já nasceu condenado e já paga pena de vida. É muito fácil para um congressista ser favorável à diminuição da Maioridade Penal quando jamais apresentou um projeto que fosse para que essas crianças tivessem acesso ao básico que lhes é direito. Querem culpar agora aqueles que são resultado das suas incompetências e desvios de recursos! E a massa populacional, bate palmas, ignorantizada e sem capacidade de fazer análise crítica dos fatos. Isso é Brasil!

menino quase submerso no rio de lixo do Canal do Arruda, na Zona Norte do Recife

Como diz Mc Garden em sua música:

“…Observe de perto meu mano,
Olha lá nossos governadores
Não investem na educação
Pra não ter uma geração de pensadores

Pensadores tentaram avisar,
Mas você fingiu que não viu
Aqui a bunda vale mais que a mente
Infelizmente esse é o Brasil …”

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