Por Roberto Tardelli, publicado em Justificando –
Pobre, obesa, cinquenta e sete anos, um pouco mais, talvez, Cleonice era a expressão do cansaço. Havia passado por todos os distritos policiais de sua área e por todos os pronto-socorros que tinha na memória e que estivessem abertos durante o final de semana. Aos domingos, quase não há um que passe em sua rua. Foi a pé. Foi no carro de um vizinho. Não era a primeira vez e sabia que teria que lidar com mais uma tragédia em sua vida. Foi Zenaide, uma vizinha, que lhe disse que seu filho não conseguira escapar da blitz. Alexsandro, dezessete anos, trazia cinco papelotes de cocaína e dez pedras de crack, ou vice-versa. Até tentou escapar, entrando em um bar da favela, mas foi entregue pelo dono aos policiais; arrastado até a viatura, ninguém mais o viu.
Na polícia, ninguém sabia de nada. No pronto-socorro, ninguém sabia de nada. No batalhão da polícia militar, ninguém sabia de nada. Um tenente perguntou a ela se haviam anotado o número da viatura. Não, senhor, ninguém anotou. Não deveria ser difícil até porque os policiais eram conhecidos na comunidade. Seu filho morria de medo deles.
Trazia entre seus poucos papéis uma foto de Alexsandro. Era um churrasco e alguém escrevera que o Timão fazia mais um gol, no Santos, talvez. O menino tinha um espeto na mão e uma lata de cerveja na outra e abraçava sua namorada. Foi no aniversário do irmão dele, me disse. É a única foto que tenho. Já fazia cinco dias do desaparecimento.
Ela me olhou e nós dois sabíamos o que acontecera ao garoto. Dois anos antes, estava na calçada, quando viu primogênito cair morto. Naquele mesmo dia, nascia seu primeiro neto. Talvez fossem os mesmos policiais, talvez não. Já estava experiente em sepultar filhos, mas aquilo lhe era novo. Não tinha o cadáver para enterrar e encerrar aquela história, que ficaria em aberto. Sumir é pior que morrer. Foi jogado por aí. Desovado. Não achar o corpo do filho era aumentar mil vezes sua morte.
Eu a atendi, sentindo-me ridículo ou patético, porque não havia nada que eu pudesse naquele dia, promotor de justiça do júri, dizer a ela. Dona Cleonice guardou a foto do rapaz, enfiou seus papéis no saco plástico de onde os tirara, olhou fundo nos meus olhos.
Era um emaranhado burocrático, de carimbos, que atestariam a ausência que não era ausência, mas era a morte, que mais uma vez varreu alguém de sua família para baixo do tapete da impunidade. Não havia mais dor que nele pudesse caber.
Levantou-se, ia saindo, quando se virou:
– A ditadura militar, Tardelli, não acabou. Ela só mudou de bairro.
Isso tem mais de dez anos.
Semana passada, eu a encontrei, trabalha como faxineira no prédio onde fica meu escritório. Quem disse que as pessoas não se cruzam nessa loucalópole? Está bem mais envelhecida e não a reconheci, de verdade, não me lembrava dela. Comecei a rememorá-la enquanto ela me fitava, demoradamente, com um ódio que era mal contido. Sua história começou a vir para o presente.
– Nunca mais vi meu filho…
Foi ela que me disse da ditadura militar. Foi ela que me disse que a ditadura militar não havia acabado, não na periferia. Nesse tempo, perdeu mais um filho, tornou-se experiente nas mortes estúpidas das execuções policiais.
Segui seus passos pelo corredor, até que desapareceu no labirinto de salas e antessalas.
Havia uma sinceridade explícita na ditadura militar: não havia HC, contra os atos dos militares. Essa sinceridade foi se aprimorando no tempo. Deixou de ser tão explícita e foi se tornando melíflua, dúctil, bem ensaiada. Foi se substituindo por entendimentos, sempre dificultando sua apreciação e, consequentemente, seu julgamento. Pouco a pouco, foi se relegando o HC às situações patológicas, sobrando o chicote democrático, quando muito, num delegado de polícia.
O HC não pode fazer apreciação de prova. Uma verdade axiomática que joga no abismo a quase totalidade das injustiças e das prisões absurdas. O HC não se presta a revolver a prova. O policial militar tornou-se uma autoridade incontestável, uma espécie de Rei da Rua, e tudo o que disser, ganha ares de definitividade. Por mais maluco que nos soe, se trata de ter uma palavra absoluta, dentro de um processo dialético, mas que não é tema para HC. Um pouco por dia, aquilo que era grotescamente nulo foi se tornando relativamente nulo, quase nulo, mera irregularidade. Não, não há HC para isso. Não houve situação de flagrante, mas isso foi lá na fase de inquérito. A polícia entrou na casa dele quando eram três da madrugada. Mas, consta que o réu franqueou a entrada. Ele foi espancado pelo policiais, mas os peritos legistas não constataram nenhuma lesão. A mãe o viu ser espancado, a esposa o viu ser espancado, a irmã e o amigo viram. Ora, são pessoas suspeitas, interessadas na absolvição do réu, quando não, cúmplices de seu crime. Eram mais de quarenta viaturas cercando a favela, mas apenas dois foram os condutores do flagrante e não se fez prova de maciça presença de policiais no local. Estão presos. Estão mortos. Estão empilhados nas prisões ou nas valas clandestinas. O juiz é homem de seu tempo e deve ele zelar para que a sociedade honesta durma em paz, livre dos malfeitores.
O juiz esclarece que o réu tem personalidade voltada para o crime, esclarece que tudo fará para frustrar a aplicação da lei penal, escreve claro e límpido, o réu é de alta periculosidade. Justificou adequadamente a prisão. Não, não houve excesso de linguagem, mas rigor da autoridade judiciária. O réu não está em um processo, mas em uma máquina de moer almas, será condenado, todos sabem, mas não há HC para isso. Até já houve, mas a onda punitivista o levou para mares distantes. Já houve pra muita coisa. Dificuldades sutis, bem pensadas por técnicos espertamente burocratas: um drible da vaca. Para fazer recurso de HC, é necessária uma procuração com poderes específicos. O réu está a centenas de centenas de quilômetros de seu advogado, não vê sua família, está jogado num buraco carcerário; obter sua procuração é mais difícil que obter seu atestado de óbito. Para subir a escada da hierarquia processual, inventou-se uma dificuldade quase insuperável. Gol de placa da burocracia.
Basta a decisão colegiada. Chega de presunções de inocências de quem temos a certeza de que é culpado. Os policiais militares disseram que a droga que estava no chão era dele e que ele não soube justificar os 123 reais que trazia consigo. Precisa mais? Sua negativa, claro, restou isolada do contexto probatório.
Dona Cleonice experimentou na pele a resistência do Brasil em se tornar uma democracia republicana. Carrega seus mortos no balde com pano de chão. Dona Cleonice sabe do óbvio oculto. Sabe que a democracia no Brasil é branca, de nível superior, que tem seus filhos em escolas particulares. A democracia anda em ar condicionado e senta na Sala VIP. Nossa democracia morre de medo dos filhos de Dona Cleonice e muitos juram que os melhores filhos dela são exatamente os filhos mortos. A democracia branca bem nascida acha que Dona Cleonice tem direitos trabalhistas demais. Doba Cleonice convive com toques de recolher. Houve um tempo que em que pagava uma graninha para poder andar pela favela, sem ser aborrecida. Uma milícia atenta comanda a venda de gás e até de Cds piratas. O dono da padaria deixa guardar o dinheiro no seu cofre, por módica porcentagem. Muitos policiais fazem bicos por ali, na padaria, no salão de sinuca e no forró, que virou baile funk, todos armados. Por onde ela passa, há militares. Menos no enterro dos filhos. O pastor da igreja é sargento.
Perdão, Cleonice.
Lembrei-me de Drummond.
Fiquei só em mim, de mim ausente.
Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
