Por Washington Luiz de Araújo, jornalista –
Assim que Alexandre Moraes foi indicado pelo golpista Michel Temer para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil cobrou tão somente, via seu presidente Claudio Lamachia, independência. “A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica”, afirmou de forma acaciana* o dirigente. E nisso ficou.
Depois dessas palavras, surgiram denúncias de plágios, sendo que um deles foi reconhecido pelo ministro afastado. No entanto, ‘”fumou, mas não tragou”, pois, de acordo com o site de notícias Jornalistas Livres, jogou o plágio constatado no livro “Legislação Penal Especial”, no colo do seu co-autor, o Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio. O ilícito configurou-se em diversos trechos da obra “Tóxicos, Prevenção – Repressão”, de seu colega da Faculdade de Direito da USP e professor titular de direito penal do Mackenzie, Vicente Greco Filho.
E as denúncias não ficam só nesse plágio, pois o seu livro “Direitos Humanos Fundamentais”, apresenta trechos idênticos da obra do espanhol Rubio Llorente. A viúva do jurista espanhol, filóloga Felícia de Casas, declarou à Folha de S. Paulo que a prática de Alexandre Moraes é condenável.
Sim, mas não parece condenável para a OAB, que nada se pronunciou a respeito, ficando tão somente no pedido de independência nos atos do possível futuro ministro do STF. Pelo menos, não parece condenável para a atual direção da histórica entidade, pois esta em seu site pontua a respeito de ética:”Os preceitos éticos que orientam a profissão iluminam-lhe a consciência e garantem-lhe a necessária independência, em prol da liberdade e do irrestrito acesso à Justiça.”