NA BASE DO ICEBERG
Os dados oficiais já são ruins: 23.430 casos e 1.318 mortes por covid-19 registradas no Brasil até ontem à tarde. Mas sabemos que a subnotificação é enorme, e nas últimas horas saíram pelo menos duas análises que estimam com maior segurança o tamanho do problema. De acordo com a primeira, feita pelo NOIS (o Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, que envolve PUC-Rio, Fiocruz e outras instituições), o nuḿero real é cerca de 12 vezes maior. A segunda, do portal Covid-19 Brasil (que tem pesquisadores da UnB, da USP e outros) é ainda mais dura, e fala em um número 15 vezes maior.

As duas partem do total de mortes confirmadas e se apoiam em uma comparação entre a taxa de letalidade observada no Brasil e a que seria esperada, considerando os países onde já existem dados mais consolidados sobre a mortalidade. Pelo que observamos nas duas análises, a disparidade nos resultados parece se dever a uma diferença no valor usado como a taxa esperada.

Mas dá pra entender bem a ideia de ambos os cálculos a partir da metodologia do NOIS, que está descrita na nota técnica divulgada pelo grupo. Pegando apenas os casos registrados que já tiveram desfecho (quando o paciente teve alta ou morreu), essa taxa é de 16,3%. Mas a taxa esperada deveria ser de 1,3%, ou seja, 12,5 vezes menor. A conclusão não é que o vírus mate mais aqui, mas justamente que há um monte de casos, incluindo leves e assintomáticos, que não estão entrando na conta. No geral, o estudo indica que só 8% dos casos são registrados, mas isso varia entre estados. No Rio e em São Paulo, esse percentual é de 7,2% e 3,2%, respectivamente. O pior é o da Paraíba, onde só 2,2% dos casos estão sendo diagnosticados.

Outra Saúde pegou as duas estimativas e fez umas contas rápidas com base nos registros divulgados ontem pelo Ministério. Dá pra dizer que devemos estar, na verdade, com algo entre 300 e 350 mil casos. De todo jeito, é muito ruim. E, como a taxa de ocupação de leitos de UTI no país já está em 75%, o futuro é bem tenebroso. “Teremos em muitas cidades um cenário como o de Guaiaquil, no Equador, com pessoas mortas em casa e corpos nas ruas, porque os hospitais estarão lotados”, prevê Domingos Alves, um dos pesquisadores do Covid-19 Brasil. O jeito de evitar isso é só um: isolamento social. Que está descendo, em vez de subir.

Aliás, o grande grande problema da subnotificação é justamente o círculo vicioso que ela pode gerar em relação ao isolamento, como explica um dos pesquisadores do NOIS, Marcelo Prado: “À medida que a subnotificação aumenta, um número maior de pessoas pode relaxar na questão do isolamento social e, com isso, aumentar as taxas de contágio da doença”.

Cá entre nós, isso não devia acontecer: como vimos, mesmo considerando só os dados oficiais, em menos de dois meses o novo coronavírus já matou mais do que a dengue, H1N1 e sarampo mataram juntos em 2019. Deveria ser mais do que suficiente para assustar. Além disso, é pouco provável que os técnicos do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais não imaginem o problema da subnotificação. Decisões sobre endurecer ou relaxar medidas de isolamento, por exemplo, só deveriam ser tomadas levando isso em conta.

A propósito: registros falhos estão longe de ser ‘privilégio’ brasileiro. Também partindo de  taxas de mortalidade, pesquisadores da Universidade de Göttingen estimaram que em média só 6% das infecções pelo novo coronavírus no mundo todo sejam registradas. O número de infectados – que oficialmente está chegando aos dois milhões – já deve ter chegado na realidade a dezenas de milhões.

Lembramos que existem as mortes suspeitas, que ainda não estão nas estatísticas da covid-19 e, portanto, acabam não entrando nas estimativas também. Só em São Paulo, nas últimas duas semanas os enterros de supostas vítimas da doença quadruplicou. Em Nova Iorque, no último mês o número de mortes por todas as causas dobrou em relação ao esperado para esse período do ano. Lá, centenas de pessoas estão morrendo em casa ou nas ruas. E ninguém sabe dizer quantos desses óbitos são devidos ao coronavírus.

EMERGÊNCIA E SOBRECARGA

Das 27 capitais brasileiras, 12 já estão em estado de “emergência”. O termo, usado pelo Ministério da Saúde, não indica que nas outras esteja tudo bem, mas que nessas 12 a taxa de infecções está pelo menos 50% maior que a média nacional. Hoje a média é de 111 casos para cada milhão de habitantes. A pior é Fortaleza, onde o índice é de 573. Em seguida vêm São Paulo (518) e Manaus (482). Também estão na lista: Macapá, Florianópolis, Recife, São Luiz, Rio, Vitória, Porto Alegre, Brasília e Boa Vista.

“Dividimos essa incidência em três partes, como um sinal de trânsito. Em vermelho [cor que indica o patamar de emergência], é um alerta, pare, interrompa”, explicou ontem o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, referindo-se a medidas de distanciamento social e redução de circulação. Em amarelo, ficam as capitais que merecem “atenção”, porque estão acima da média, mas nem tanto. Os verdes são os que estão abaixo da média.

Taxas de infecção muito altas em geral significam sistemas de saúde sobrecarregados. Em Recife, que está no grupo da “emergência”, mais de 90% dos leitos já estão ocupados. Mas ainda tem aqueles lugares que nem chegaram nas altas taxas ainda e já estão com os leitos totalmente comprometidos, como Campo Grande, que já tem nada menos que 98% de ocupação.

OUTROS EFEITOS

O atendimento de infartos diminuiu drasticamente em todo o país durante a pandemia: até 70%. Ou as pessoas estão de repente parando de infartar, ou estão retardando a ida ao hospital com medo de pegar coronavírus. Embora a primeira hipótese não seja impossível, a  segunda é certamente mais plausível, como indica a reportagem da Folha. “Mesmos os nossos doentes descompensados tentam postergar. A gente liga, e eles dizem que estão pouco melhor, ninguém está querendo ir para o hospital, só procuram quando estão muito mal”, diz a cardiologista Gláucia Moraes de Oliveira, professora da UFRJ. Não é preciso ir muito longe para perceber o problema disso. A mortalidade por infarto chega a 50%; quando se consegue atendimento para desobstrução da artéria, cai para 5%. Se as pessoas retardam a busca por socorro, o quadro pode se agravar, ou elas podem mesmo morrer em casa. Reduções de 20% a 70% nesses atendimentos também foram observadas em países como Itália, Espanha, EUA e Reino Unido.

E a pandemia também pode atrapalhar os esquemas de vacinação no mundo todo, para reduzir o risco de contaminação pelo coronavírus. Milhões de crianças correm o risco de pegar doenças altamente infecciosas e perigosas, como o sarampo. O alerta foi feito ontem pela OMS.

DIREITO DE IR E VIR

Falamos ontem do parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, dando sinal verde para que Jair Bolsonaro decida sobre o relaxamento das quarentenas nos estados e municípios. Mas não deve rolar. Do STF, o ministro Marco Aurélio disse ser “impensável” que o parecer avance na Corte. “Seria um ato despropositado sob o ângulo constitucional”, comentou com o BRPolítico, do Estadão.

Ontem, mais de 250 cientistas, médicos, financiadores e representantes da indústria farmacêutica assinaram um manifesto pedindo que a população siga medidas de isolamento social.

Enquanto isso… uma mulher de 44 anos foi detida em Araraquara, interior de São Paulo, após descumprir o decreto da prefeitura de isolamento social. Foi dramático. Enquanto chutava e mordia os guardas, ela gritava que era uma “pessoa livre”: “Aqui não é comunismo. Comunismo é lá na China, onde o PT está se afiliando. Esse circo de coronavírus não funciona comigo, armaram para implantar uma ditadura comunista!”. Tá difícil.

QUEDA DE BRAÇO

A entrevista concedida por Luiz Henrique Mandetta ao Fantástico é parte de um cálculo político para forçar a própria saída do governo. Essa é a avaliação de aliados do ministro da saúde ouvidos pelo Estadão e pela Folha. O presidente, por sua vez, quer pressionar Mandetta a pedir demissão, dizem deputados bolsonaristas. Para isso, as armas do Planalto serão escanteá-lo de reuniões e decisões.

Ontem, Mandetta já não participou da coletiva diária de atualização da covid-19 – que desde a semana retrasada foi sequestrada pela Casa Civil em meio à crise entre o titular da Saúde e Bolsonaro.

O ministro teria perdido apoio do núcleo militar do governo, que teria feito reclamações a Bolsonaro ontem. Além disso, foi criada tensão com estados porque alguns respiradores enviados pelo Ministério da Saúde para Amazonas, Amapá e Ceará chegaram com defeito. Há ainda insatisfação com a repartição de R$ 4 bilhões feita pelo Ministério da Saúde semana passada, pois cidades sem casos registrados receberam verbas e outras que estão à beira do colapso não tiveram atenção especial. Os gestores, porém, continuam apoiando publicamente Mandetta por temer a nomeação de Osmar Terra para o Ministério. Mas o fato é que o clima mudou, pois o líder do PP na Câmara dos Deputados já se sente à vontade para dar puxão de orelhas público: “É hora de mais trabalho e menos entrevista”, disse Arthur Lira.

A DISPUTA POR TRÁS DO PLANO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de socorro financeiro a estados e municípios. O texto é motivo de disputa com a equipe econômica do governo. Segundo projeções, deve impactar o orçamento federal em R$ 89,6 bilhões. Mas a versão que foi analisada pelos parlamentares na semana passada era mais robusta, chegando a R$ 222 bilhões. Por isso, dependendo de qual fonte você consulta para ler a notícia, o PL desidratado recebeu o apelido de “Mansueto light” – em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, autor do projeto enviado originalmente pelo governo ao Congresso num longínquo 2019. Já para os ultraliberais, virou “Plano Mãesueto”. A turma amplifica os argumentos do ministro Paulo Guedes, que declarou ontem mesmo que vai pedir que Jair Bolsonaro vete partes do pacote que, agora, segue para o Senado. Mas, afinal, o que está em jogo?

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a arrecadação de tributos nos estados e municípios já caiu entre 30% e 40% desde que a crise sanitária se instalou no país. Em articulação com governadores, principalmente, os deputados federais receberam o Plano Mansueto do governo e o modificaram prevendo, por exemplo, que haja compensação federal por parte das perdas na arrecadação sofridas no nível local. Em suma, é uma espécie de seguro que cobrirá, durante seis meses, as baixas sentidas no ICMS (no caso dos estados) e no ISS (municípios). Esse mecanismo é a alma do texto aprovado na Câmara, respondendo por R$ 80 bi do total estimado de R$ 89,6 bi.

Acontece que Guedes diz discordar, por princípio, dessa ideia que ele chamou ontem em entrevista ao Globo de “cheque em branco para governadores de estados mais ricos”. Isso porque receberão mais compensações os entes que arrecadam mais. O ministro da economia queria uma ajuda com um valor fixo bem menor, de R$ 32 bilhões, a ser destinada à saúde e assistência social. Além disso, Guedes queria que os estados e municípios reduzissem os  salários de servidores públicos. É o que o ministro chama de ‘responsabilidade fiscal’. E isso saiu do texto aprovado ontem.

Há, é claro, um pano de fundo profundamente político. Na semana passada, Maia chegou a afirmar que as negociações em relação ao texto estavam travadas porque o governo federal não quer socorrer estados comandados por adversários políticos de Bolsonaro, caso de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ontem, Maia declarou que “o desrespeito à Câmara foi muito grande”. Isso porque Guedes começou a falar que o PL era uma “pauta bomba” por conta de outro mecanismo, que previa a suspensão temporária das dívidas de estados e municípios com a União. Mas como essa suspensão, com prazo de seis meses, já vem sendo concedida por liminares assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em resposta aos estados que recorreram ao Supremo Tribunal Federal, ficou de fora do texto-base. Maia tentou, espertamente, colar a retirada desse ponto a uma postura meio magnânima: “O governo disse que nossa proposta que incluía isso [suspensão das dívidas com a União] era uma pauta bomba. Como isso não me incomoda, porque todos sabem qual é a minha agenda desde que assumi a presidência da Câmara, mas se eles consideram que isso é um excesso, nós tiramos o excesso, tiramos os empréstimos e fizemos uma proposta enxuta”, disse.

A aprovação do PL mostrou mais uma vez a força do presidente da Câmara, seu principal articulador, e para onde pende a balança na disputa política entre Bolsonaro e os governadores: obteve 431 votos a favor e apenas 70 contra. “O governo vai atuar no Senado para modificar [a proposta]”, prometeu Guedes. Basta saber se os senadores, que representam os interesses dos estados, estarão dispostos a ir contra esses interesses.

GUERRA À PEC

Mas as atenções da sociedade civil organizada se voltam para outro assunto que será debatido no Senado amanhã. Trata-se da proposta de emenda à Constituição 10, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Ontem, um conjunto de mais de 120 entidades publicou carta aberta aos senadores, em que denunciam o que consideram a principal razão de ser da PEC: dar poder ao Banco Central para que a instituição repasse recursos ao setor financeiro sem que seja exigida nenhuma contrapartida das empresas socorridas. Eles pedem que o Senado estabeleça essas contrapartidas, como a suspensão da remuneração dos acionistas – já que uma das lembranças mais presentes dos pacotes de resgate aprovados na crise de 2008 foi a distribuição de bônus rechonchudos como nunca aos executivos e acionistas dos bancos resgatados.

“A agilidade de liberação de recursos para o mercado financeiro contrasta com os diversos entraves para a liberação de recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde, para os repasses aos entes subnacionais e para o urgente pagamento da renda mínima da população mais pobre, negra e indígena”, comparam as entidades que também veem riscos à democracia brasileira, já que a PEC concentra poderes na Presidência da República, que está à frente do chamado Comitê Executivo da Calamidade previsto na proposta.

GRANDES FORTUNAS

Enquanto isso, na Argentina, avança no Congresso a proposta que cria um imposto sobre grandes fortunas como forma de financiar o combate à epidemia de covid-19. De acordo com os cálculos dos parlamentares, o tributo único atingiria cerca de 200 pessoas e 200 empresas. A expectativa é arrecadar US$ 2,5 bilhões.

Por aqui, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo iniciaram ontem uma campanha que propõe “taxar fortunas para salvar vidas”. Algumas propostas estão na mesa, como a famosa regulamentação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição de 1988, mas também a taxação de lucros e dividendos de acionistas que no Brasil – diferentemente da maior parte dos países da OCDE – são isentos. Há um abaixo-assinado para fazer pressão pelo pacote.

EMPOBRECIMENTO

Mais de um milhão de pessoas já tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos ou contratos suspensos no Brasil. O balanço foi divulgado ontem pelo Ministério da Economia e diz respeito ao dispositivo previsto na medida provisória 936, que permite negociações – sem a mediação dos sindicatos – entre patrões e empregados com carteira assinada e que recebem até R$ 3.135, ou que tenham ensino superior e ganhem mais de R$ 12,2 mil.

Uma pesquisa feita por telefone com 935 pessoas em 72 cidades do país aponta que os brasileiros já sentem o baque. Segundo o Instituto Locomotiva, 88% estão preocupados em perder o emprego e acreditam que a crise vai afetar a renda familiar. Entre os que já sentiram impactos nos rendimentos, 52% têm 50 anos ou mais, 48% têm ensino superior completo e 38% moram na região Sudeste.

RECEBE E NÃO GASTA

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é um dos órgãos federais mais impactados pela longa crise política brasileira. O governo Jair Bolsonaro nomeou um delegado da Polícia Federal para a presidência do órgão. Marcelo Augusto Xavier da Silva tem no seu currículo a suspeita de colaborar com invasores de terras indígenas e uma acusação de agressão física ao próprio pai.

Pois bem: o presidente da Funai parece não ter lá grandes habilidades administrativas. Há duas semanas,  o órgão recebeu R$ 10,8 milhões do Ministério da Justiça, pasta a qual está subordinado, para usar no combate ao novo coronavírus. Sabe quanto já foi empenhado? Meros R$ 11,4 mil. A revelação foi feita na noite de ontem pelo Estadão, que consultou o SIAF, sistema que monitora o uso dos recursos federais.

A notícia é ainda mais chocante porque esses recursos adicionais representam um quinto do orçamento que a Funai efetivamente pode gastar para comprar cestas básicas, itens de higiene, insumos e qualquer coisa necessária ao enfrentamento da covid-19.

Mas calma porque piora: questionado, o órgão federal simplesmente não respondeu o que pretende fazer com o dinheiro. E, obviamente, não deu explicação alguma para a baixíssima execução orçamentária.

DAMARES CAPITALIZA

Por seu turno, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que anda esquecida em meio à crise sanitária, fez alguns anúncios ontem. Damares Alves prometeu R$ 4,7 bilhões para ações de proteção a povos  tradicionais, como indígenas e quilombolas. A maior parte desses recursos – R$ 3,2 bi – tem a ver com a renda básica emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso e irá para as famílias já cadastradas no Bolsa Família. O movimento indígena tem reclamado, porém, que o cadastro no programa federal ficou completamente bagunçado no governo Bolsonaro, com muitas famílias descobertas. O R$ 1,5 bilhão restante será usado, segundo a ministra, para comprar cestas básicas e itens de higiene e limpeza.

A VOLTA DO VOLUNTARIADO

A primeira-dama Michelle Bolsonaro está bem no centro de uma cerimônia no Planalto e posa de camiseta de malha onde se vê a logomarca do “programa” comandado por ela, chamado de Pátria Voluntária. A cena é de ontem e diz respeito ao lançamento de uma iniciativa deste programa voltada para populações vulneráveis, como idosos, moradores de rua e pessoas com deficiência. Trata-se do Brasil Acolhedor, que tem como objetivo mediar a doação de cestas básicas, produtos de higiene pessoal, etc. Para isso, o governo assinou um acordo com uma organização chamada Transforma Brasil que se vende como uma “plataforma nacional de voluntariado e engajamento cívico” e é comandada por um cidadão chamado Fábio Silva. No ano passado, segundo a Veja, o governo já havia doado R$ 1,2 milhão para o lançamento do site da “plataforma”. Agora, os voluntários ficarão responsáveis por distribuir os itens doados por empresas como Casas Bahia.

NOVO BOOM

Quase 400 novos casos de covid-19 foram registrados ontem em Singapura, o maior número desde que o coronavírus começou a se espalhar por lá. Os números gerais ainda são baixos – 2,9 mil casos e apenas nove mortes –, mas o problema é que triplicou nas últimas duas semanas, depois de ter sido mantido muito estável.

A situação preocupa ainda mais porque 70% dos novos casos vêm de dormitórios onde 200 mil  trabalhadores migrantes são mantidos em quarentena. Não há exatamente muito isolamento social: eles ficam dispostos em grupos de 12 a 20 pessoas por quarto, em beliches, e são transportados para o trabalho em caminhões. Há cerca de 20 dias, um grupo de ativistas já havia escrito uma carta aberta denunciando as más condições e pedindo ao governo que divulgasse um plano de ação para o caso de uma infecção em massa nesses dormitórios. O governo anunciou agora que vai transferir alguns dos trabalhadores saudáveis para acomodações flutuantes. Outros irão para locais como apartamentos vazios, acampamentos militares e conjuntos habitacionais em construção. Foram enviados militares, incluindo médicos, para os dormitórios.