Por José Eustáquio Diniz Alves, compartilhado de Projeto Colabora –
Parceiro do Brasil em Itaipu agiu cedo, com firmeza e registou 865 casos e 11 óbitos em toda a pandemia
O Paraguai é o país da América do Sul com melhor desempenho no controle da propagação comunitária do novo coronavírus, pois apresenta apenas 865 casos de contágios e somente 11 óbitos. Assim como os neozelandeses, os paraguaios foram firmes na luta para evitar a explosão da pandemia e já iniciaram a fase da “quarentena inteligente”. Já o Brasil não precisava passar pelo que está passando e não necessitava ser o líder mundial no ranking diário de vidas perdidas. O Paraguai mostrou que a catástrofe sanitária não é uma fatalidade inevitável. O que há no Brasil é um crime de lesa-humanidade e o presidente Jair Bolsonaro – que ofendeu nosso parceiro de Itaipu na famigerada reunião ministerial de 22 de abril – deveria pedir desculpas aos nossos vizinhos do sudoeste do continente e, humildemente, aprender com as lições paraguaias.
O contraste entre as duas nações de ambos os lados da ponte da amizade é gritante. O Brasil tem uma população 30 vezes maior do que a do Paraguai, mas tem 435 vezes mais pessoas infectadas e 2.138 vez o número de vidas perdidas para a covid-19. A cidade do Rio de Janeiro que tem, aproximadamente, a mesma dimensão demográfica, somou 22.466 casos e 2.831 mil óbitos no dia 25 de maio. Certamente, a posição geográfica tem ajudado, pois o Paraguai é um país interiorano, tem menor intercâmbio internacional e teve a sorte de fazer fronteira com dois dos estados brasileiros com menor impacto da covid-19, o Paraná (3 mil casos e 150 óbitos em 25/05) e o Mato Grosso do Sul (860 casos e 17 óbitos em 25/05).
Mas o decisivo foi que o governo adotou precocemente o isolamento social, antes que houvesse a circulação comunitária do coronavírus e fechou as fronteiras para evitar a importação da doença. O governo do presidente Mario Abdo Benítez decretou as medidas sanitárias mais duras a partir de 11 de março, três dias após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no país (mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde – OMS – passou a tratar a covid-19 como pandemia). Com o passar dos dias, foi instituída a quarentena total, sendo o primeiro país sul-americano a tomar decisões tão drásticas para evitar a transmissão comunitária. Sem ocorrer a explosão de casos de pessoas infectadas, não houve colapso do sistema de saúde e os poucos pacientes com sintomas graves puderam ser tratados adequadamente. A receita é simples: prevenir ao invés de remediar.
Para entender a situação paraguaia, vamos iniciar este diário com uma breve caracterização sociodemográfica e econômica do país, apresentar os dados da covid-19 na América do Sul e trazer ao público brasileiro uma entrevista com uma pessoa muito experiente, o politólogo paraguaio Esteban Caballero. Ele é consultor, escritor e tradutor independente. Investigador afiliado ao “Centro de Estudios Latinoamericanos y Latinos de la American University” (CLALS) em Washington DC, ex-diretor regional para América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Além de fundador da plataforma em formação “Ciclo Político”, com sede em Assunção, no Paraguai.
Breve panorama demográfico e socioeconômico do Paraguai
O Paraguai tem uma área de 407 mil km2 e uma densidade demográfica de 18 habitantes por km2. Segundo a Divisão de População da ONU, o Paraguai tinha uma população de 1,5 milhão de habitantes em 1950, chegou a 7,1 milhões em 2020 e deve chegar, na projeção média, a 8,7 milhões de pessoas em 2100. As mulheres paraguaias tinham em média 6,5 filhos no quinquênio 1950-55, acima da média da América Latina e Caribe (ALC) e ainda no quinquênio 2015-20 se mantém acima da média continental com 2,5 filhos por mulher. O Índice de Envelhecimento (IE) era de 10 idosos (60 anos e mais) para cada 100 jovens de 0 a 14 anos e está em 34 idosos por 100 jovens atualmente. Em consequência, o Paraguai possui uma estrutura etária rejuvenescida, o que propicia melhores condições para reduzir a letalidade da pandemia.
A tabela abaixo apresenta alguns indicadores demográficos para o Paraguai, Brasil, América do Sul, ALC e o mundo. O Paraguai tinha menor mortalidade infantil (MI) e maior esperança de vida ao nascer (Eo), em relação à média da América Latina, em meados do século passado, mas as posições se inverteram no quinquênio 2015-20. Ou seja, o Paraguai começou a transição demográfica de forma posterior à maioria dos países da América do Sul e está em um momento favorável do bônus demográfico, embora com indicadores demográficos menos robustos.
O Paraguai tinha uma renda per capita abaixo da renda da brasileira e da ALC, mas acima da renda média mundial em 1980. Mas nas duas últimas décadas do século XX a renda per capita paraguaia ficou abaixo também da média mundial e em 2007 era de apenas 65% da média da ALC, conforme mostra o gráfico abaixo, com base nos dados do FMI, a preços correntes, em poder de paridade de compra (ppp na sigla em inglês). Em 2019, o Paraguai tinha uma renda per capita de US$ 13,9 mil, mais próxima, mas ainda menor do que os US$ 16,6 mil da ALC e os US$ 16,7 mil do Brasil ou os US$ 18,4 mil do mundo.
Nos últimos anos o Paraguai vinha crescendo em ritmo mais rápido do que a média continental. Mas a pandemia gerou um pandemônio econômico global afetando a todas as nações. O estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), “Dimensionar los efectos del COVID-19 para pensar en la reactivación” (21/04/2020), mostra que a pandemia da covid-19 pegou a ALC em um momento de debilidade macroeconômica, pois, no decênio posterior à crise financeira de 2008/09, o continente apresentou em média o menor crescimento desde a década de 1950.
A Cepal estima um aumento do desemprego e da pobreza e uma redução da renda per capita em todos os países da região. Estima também uma queda do PIB, em 2020, de -5,3% na ALC, de 5,2% no Brasil, de 5,2% na América do Sul e de 1,5% no Paraguai, que deve ser o país da região menos afetado pela recessão internacional. Evidentemente, quanto maior for o impacto da pandemia maior será o pandemônio econômico e maior será o sofrimento das populações afetadas.
Assim, é fundamental vencer a batalha contra o coronavírus. Quanto mais rápido a epidemia for eliminada, mais rapidamente o país vitorioso poderá voltar à ativa e reduzir os efeitos negativos do aumento do desemprego, da pobreza e da queda da renda média. O Paraguai foi o primeiro país a iniciar a chamada “quarentena inteligente”, o que já está sendo copiado por outros países e estados.
Dados sobre a Covid-19 no mundo, na América do Sul, no Brasil e no Paraguai
A América do Sul tem se tornado um enorme foco de propagação da pandemia do novo coronavírus. O Brasil é o principal epicentro internacional, pois, pelo segundo dia consecutivo lidera o ranking global sobre o número diário de vidas perdidas. Considerando os 10 maiores países da região, a América do Sul com 5,5% da população mundial respondia no dia 25 de maio de 2020 por 11,7% do número de pessoas infectadas e por 9,4% dos óbitos globais. Mas o país com maior peso proporcional é o Brasil que tem 2,7% da população mundial, mas responde por 6,7% dos casos e dos óbitos da covid-19. O Paraguai, com 0,1% da população mundial respondia em 25/05, por 0,02% dos casos e 0,003% do número de vidas perdidas.
A tabela abaixo mostra (com exceção da Venezuela) que o Paraguai tem o menor coeficiente de incidência do continente, com 121 casos por milhão de habitantes, número muito menor do que o valor de 1.774 casos por milhão do Brasil ou 3.875 casos por milhão do Equador. O número de testes do Paraguai é baixo 3.540 por milhão, embora seja maior do que as taxas da Bolívia, da Argentina e do Brasil.
Mas, em termos de coeficiente de mortalidade, o Paraguai com apenas 2 óbitos por milhão de habitantes está bem abaixo da média mundial (de 45 por milhão), abaixo da média da América do Sul (de 76 por milhão), abaixo do coeficiente de mortalidade do Peru e do Brasil (ambos com cerca de 110 por milhão) e bem abaixo do recordista Equador com 182 óbitos por milhão de habitantes.
Controlar a pandemia do novo coronavírus é fundamental para evitar a propagação da doença e o acúmulo de mortes. Mas é também essencial para que os países da região possam retomar as atividades econômicas, garantindo a geração de emprego e renda. A CEPAL estima que a interrupção das cadeias de valor produzida pela pandemia levará à pior contração que a região passou na história, maior inclusive que as crises de 1914 e 1930.
Por conseguinte, os desafios são enormes e nenhum país do continente pode se dar ao luxo de falhar no controle da pandemia, pois garantir a saúde da população é o primeiro passo para que as nações latino americanas voltem a sonhar com um futuro promissor.
Entrevista com o cientista político e ex-diretor do UNFPA Lacro sobre a covid-19 no Paraguai
Para entender melhor o que acontece no vizinho do sudoeste, fizemos uma entrevista com Esteban Caballero, cidadão paraguaio que conhece bem a realidade do país e da América Latina e está capacitado para nos dizer sobre as ações realizadas pelo Paraguai para afastar o perigo da pandemia.
Quando o Paraguai percebeu a gravidade da pandemia?
Esteban Caballero – Em 23 de janeiro de 2020 a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde e Bem-Estar Social do Paraguai produziu o Alerta Epidemiológico 1/2020 sobre o aparecimento da covid-19 em Wuhan na China e sua circulação para outros países da região do Sudeste Asiático. Em 9 de março de 2020 foi emitido o primeiro Decreto sobre a covid-19 no Paraguai, com um chamado a medidas preventivas, mediante a ativação do Plano Nacional de Resposta a Vírus Respiratórios 2020. A partir daí, outros decretos foram produzidos e foi emitida a Lei 6425, que declara um estado de emergência nacional diante da pandemia da COVID-19, declarada pela OMS em 11 de março de 2020.
Que medidas sanitárias foram tomadas pelo governo e pela sociedade civil?
Esteban Caballero – Foram tomadas várias medidas sanitárias e seria longo enumerá-las uma a uma, mas podemos dizer que elas se distinguem por áreas. Uma delas é o alerta epidemiológico, com instruções ao sistema de saúde para que registre e relate casos suspeitos, com base nos sintomas declarados e nos testes quando houver. Ao mesmo tempo, priorizou a saúde pública como uma política estratégica que define outro conjunto de políticas e medidas governamentais, como as do setor de educação, migração, comércio etc.
Além disso, dentro do sistema de saúde, começaram a identificar as necessidades de suprimentos e equipamentos que a saúde pública exigiria para enfrentar um eventual aumento de casos graves que requerem tratamento e hospitalização. O impacto social e econômico mais importante foi a ordem de quarentena e a suspensão de atividades relacionadas com as aglomerações, o setor educacional, esportes, bares e restaurantes, shows, cinemas, atividades culturais, fechamento de academias, salões de cabeleireiro etc. Primeiro, a suspensão ocorreu no âmbito do mencionado Decreto e diante da Resolução do Ministério da Saúde e Bem-Estar Social nº 90. Em seguida, em 20 de março, a quarentena e o isolamento social foram introduzidos, exceto os serviços essenciais, com permanência em casa estrita, inicialmente até 12 de abril, mas depois foi prorrogada até 11 de maio. Acompanhando esse isolamento estava o fechamento total das fronteiras, aceitando apenas nacionais e residentes repatriados que devem aderir às regras de quarentena na chegada.
Como a quarentena (isolamento social) tem funcionado no Paraguai?
Esteban Caballero – O isolamento funcionou relativamente bem. As desigualdades sociais foram fortemente expressas, já que o entorno e os domicílios dos setores mais pobres dificilmente permitiam um distanciamento e isolamento social como o que se vislumbrava. Houve problemas com as viagens ao interior do país durante a semana santa, quando as famílias costumavam visitar seus parentes. Havia também vigilância tendenciosa, mais repressiva nos setores pobres do que nos setores médios e altos. No entanto, foi demonstrada uma disciplina social incomum no Paraguai.
Graças ao relativo sucesso da quarentena, o país já está na fase 1 e 2 da chamada “quarentena inteligente”, o que implica uma série de medidas de flexibilização gradual, setor por setor, atividade por atividade, mantendo as escolas e as fronteiras fechadas.
Houve problemas com a repatriação, uma vez que os abrigos não têm capacidade para receber todos os paraguaios repatriados e houve formação de grupos de infecção nos abrigos, especialmente no caso de paraguaios retornados do Brasil. Na fronteira é onde tem havido mais problemas.
O Paraguai possui o menor coeficiente de mortalidade na América do Sul para a covid-19 (2 mortes por milhão de habitantes). Como explicar esse sucesso no Paraguai?
Esteban Caballero – O sucesso do Paraguai tem, em parte, a ver com as medidas que foram tomadas e quando foram tomadas. Houve uma coordenação bem-sucedida para que o governo priorizasse a saúde pública. Nesse sentido, foi demonstrada boa liderança por parte do setor saúde e a presidência da república decidiu seguir as diretrizes de saúde pública, apoiando as medidas recomendadas por esse setor, resistindo à pressão por uma abertura mais rápida da economia. Também é importante observar que a cidadania respeitou o que foi determinado pelo Ministro da Saúde e pelo Presidente. Embora tenha havido problemas de compras mal conduzidas e possível corrupção na saúde, isso não afetou a credibilidade do Ministro da Saúde e seu entorno. Foram tomadas medidas para corrigir os erros nas compras e de punição aos funcionários corruptos. Estes não respingaram no Ministro da Saúde ou no Presidente, mas sim em funcionários de nível inferior, até agora.
Por outro lado, a sociedade civil seguiu as instruções dadas, não houve movimento contra o isolamento nem a questão foi politizada, como em outros países. A orientação científica prevaleceu sobre as notícias falsas.
Obviamente, também devemos considerar que no Paraguai não existe uma circulação tão grande de pessoas vindas do exterior, como em outros países, e isso protegeu o país nas fases iniciais. Ao mesmo tempo, a densidade populacional do Paraguai não é tão alta quanto é nos grandes centros metropolitanos Latino Americano e mundial.
É possível, também, que tenha ajudado o fato de uma epidemia de dengue já estar sendo combatida no Paraguai quando a covid-19 apareceu. A ginástica de combate a uma epidemia já estava no setor de saúde.
Existem medidas econômicas tomadas pelo governo para garantir que as pessoas mantenham sua sobrevivência?
Esteban Caballero – A partir dessa medida começam as medidas de apoio econômico e proteção social para os afetados pela suspensão. Foi estabelecida uma série de prorrogações de vencimentos fiscais, pagamentos de serviços públicos e serviços financeiros. Tudo isso para aliviar a carga econômica em um momento difícil. A ajuda econômica também foi estabelecida para a população em estado vulnerável, usando programas de transferência de renda para fornecer ajuda monetária que permitam às pessoas abastecer-se de alimentos. Foram utilizados os programas de assistência alimentar ‘Ñangareko’, complementados pelo programa de transferência condicionada ‘Tekoporã’ e pelo programa Pensão Alimentícia de Idosos, cujos pagamentos serão antecipados e ampliados.
Também foi promulgada a Lei 6524/2020, que permite ao Poder Executivo fazer um empréstimo de até US$ 1,6 bilhão para financiar suas ações. Foram realizados investimentos em equipamentos sanitários, contratação de pessoal e construção de hospitais modulares. “O Banco Central do Paraguai reduziu a taxa de juros da política monetária, ordenou a redução temporária da reserva legal para o refinanciamento de todos os setores econômicos e mecanismos de refinanciamento até o final do ano, entre outras linhas de ação” (Rocio Duarte, Agenda Público, 2020).
Quando e como o governo planeja encerrar a quarentena?
Esteban Caballero – Há um plano em fases que estabelece a reabertura dos setores. Eu os copio abaixo.
A Fase 1 (4 de maio a 21 de maio) inclui:
- Indústrias: Fábricas em geral, oficinas mecânicas, construção: obras públicas; obras civis na primeira etapa de fundação e estrutura.
- Prestadores de serviços nas instalações do cliente (até 3 pessoas): massagistas, cabeleireiros, manicure e pedicure, serviço doméstico, jardineiro, encanador, carpinteiro, carpinteiro, pintor, eletricista, advogados, contadores, consultores, entre outros.
- Serviços de entrega e coleta: todos os tipos de bens e produtos que podem ser entregues ao consumidor.
- Atividade física individual
A Fase 2 (25 de maio a 11 de junho) inclui:
- Lojas comerciais de até 800 m2: todos os tipos de lojas, exceto as que estão localizadas em shopping centers e compartilham espaços comuns. É importante esclarecer que, nesta fase, eles não poderão abrir os passeios comerciais, shopping centers ou galerias.
- Esportes profissionais: sem espectadores
- Escritórios corporativos
- Construção: Obras civis em geral
- Eventos culturais: sem espectadores
A Fase 3 (15 de junho a 2 de julho) inclui:
- Lojas comerciais com mais de 800 m2: devem estar sem praça de alimentação, sem salão de jogos ou outras áreas de lazer habilitadas ao público somente com a modalidade de entrega
- Complexos esportivos sem espectadores: Ginásios esportivos, academias, centros poli-esportivos
A última Fase, que corresponde a 4, inclui:
- Bares, restaurantes, eventos, hospedagem em geral e outros eventos.
Mais detalhes serão fornecidos ao lado da fase a ser aplicada e de acordo com a observação que os planejadores dessa quarentena inteligente possuem. Ainda não está estabelecido o fim da quarentena, ela será avaliada, mas está planejado deixar as escolas fechadas até o final do ano e as datas para a reabertura das fronteiras não foram estabelecidas.
Existem lições aprendidas que você acha que o Paraguai pode ensinar ao Brasil neste momento diante da pandemia?
Esteban Caballero – A principal lição é a de liderança, estabelecendo a priorização da saúde pública, respeitando o que diz a ciência, que a presidência ofereça apoio ao setor da saúde e que exista um alinhamento dos diferentes setores do Estado. O Paraguai é um país unitário e muito menor que o Brasil, portanto, essas diferenças também devem ser consideradas.
Como você e sua família estão enfrentando esses meses de quarentena?
Esteban Caballero – A quarentena me pegou fora do Paraguai. Faço parte de um grupo de paraguaios que ficaram “presos” no exterior, embora não em situação vulnerável. Eu tenho parte da minha família comigo e outra está no Paraguai. Uma filha mais velha e meu genro são os mais afetados. Minha filha é professora de jardim de infância e de primeiro grau e é muito difícil para ela ensinar online. Eles não tinham uma boa plataforma para transferir seu trabalho para a web e precisaram aprender ao longo do caminho. Além disso, ela também é mãe de filhos pequenos e deve mantê-los em casa e cuidar deles, então tudo fica mais difícil. A ajuda doméstica também não pode ir até sua casa. Meu genro é personal trainer e trabalhava em academias e ele ficou sem nada da noite para o dia, por isso tivemos que ajudá-los financeiramente. Estou procurando consultorias para poder complementar minha pensão e, assim, poder ajudá-los mais e a seus cinco filhos.
Para nós que estamos fora, nos preocupa as condições de quarentena que teremos que cumprir ao chegar, uma vez que os abrigos são bastante precários e não são seguros. Agora, um sistema hoteleiro foi aberto, mas teremos que pagar por 14 dias, além dos voos que são fretados e a passagem custa mais ou menos o dobro do custo dos voos comerciais. Os consulados estão muito colaborativos, mas não dispõem de recursos necessários para apoiar o grande número de paraguaios retidos fora do país. Há também uma população de paraguaios residentes no exterior, especialmente Argentina e Brasil, que sofreram economicamente e não conseguem encontrar uma maneira de sobreviver e querem retornar com as suas famílias.
