Com mais de 1200 escolas e universidades ocupadas contra a reforma do ensino médio e a PEC 55 (antiga PEC 241), os estudantes brasileiros em luta sofrem ataques por parte de setores do judiciário, da polícia e de grupos opositores.

O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), chegou a autorizar no último domingo (30) o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar uma unidade de ensino na cidade satélite de Taguatinga (DF).

No mandado de reintegração de posse do Centro de Ensino Ave Branca (CEMAB), o juiz autoriza o isolamento físico e o uso de equipamentos sonoros para impedir o sono dos estudantes, a maioria formada por menores de 18 anos. Poucas semanas antes, escolas paranaenses foram atacadas por membros do Movimento Brasil Livre (MBL)

Em resposta a essa decisão, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denunciando o juiz Alex Costa.

“Estamos assistindo em todo o Brasil cenas de violência explícita de grupos paramilitares, de policiais militares, e até de juízes e promotores que extrapolam de suas funções e tentam intimidar estudantes que participam das ocupações. Estou preocupado com esse clima de violência, e assustado com a decisão do juiz que autorizou ações contra estudantes como se fossem inimigos a serem destruídos”, lamentou Pimenta.

Estamos assistindo em todo o Brasil cenas de violência explícita de grupos paramilitares, de policiais militares, e até de juízes e promotores que extrapolam de suas funções e tentam intimidar estudantes que participam das ocupações.

“A primeira vítima da ruptura democrática é a liberdade de expressão. E nessa verdadeira ‘Primavera Brasileira’, os estudantes efetivam o exercício da sua humanidade em uma verdadeira aula de cidadania que precisa ser respeitada pelo Estado”, apontou Erika Kokay.

Parlamentares apoiam movimento

Outro político petista que tem atuado fortemente à favor das ocupações é o deputado estadual Tadeu Veneri, que convidou os estudantes secundaristas a discursarem na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 26 de outubro. Foi nessa ocasião que a jovem Ana Júlia Ribeiro fez uma fala emocionante, que repercutiu em vários meios de comunicação do país, defendendo a legitimidade das ocupações e a luta por um ensino público de qualidade.

O deputado conta que tem visitado escolas e universidades ocupadas quase que diariamente, e que a base de todo o debate que mobiliza os estudantes é a PEC 55 e a reforma do ensino médio pela Medida Provisória 746.

“Governo do Estado [do Paraná] está fazendo uma carga pesada no judiciário para que decida pela reintegração das escolas. Conseguiram liminar para reintegração de todas as escolas de São José dos Pinhais. Acredito que tanto o governo do estado e quanto o federal estão tentando segurar para que não amplie o movimento”, avaliou.

O deputado também contou que está fazendo um debate com a bancada federal do paraná e deputados estaduais para solicitar a retirada da tramitação da Medida Provisória, propondo “que tramite em forma de projeto, mas não por Medida Provisória”.

“Os estudantes brasileiros, em todos os estados, nas suas respectivas ocupações, não estão sós. Esse é um movimento que traz, sobretudo, um tônico de esperança. Tomem as escolas, mas tomem também este País, que é de vocês”

O deputado Décio Lima (PT-SC) também manifestou seu apoio às ocupações. “Os estudantes brasileiros, em todos os estados, nas suas respectivas ocupações, não estão sós. Esse é um movimento que traz, sobretudo, um tônico de esperança. Tomem as escolas, mas tomem também este País, que é de vocês”, afirmou.

No Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) tem acompanhado a questão das ocupações e apoiado os estudantes, assim como a senadora Regina Sousa (PT-PI), que se manifestou através das redes sociais: “Sinceramente não sei mais o que pensar do meu país. Estamos sendo engolidos pelo dragão do autoritarismo e não reagimos. Nunca imaginei que um juiz da infância e da adolescência pudesse emitir ordem pra torturar adolescentes, a pretexto de desocupar escolas. Os termos usados são os mesmos dos tempos de repressão: suspender o fornecimento de água, energia e gás. Restringir o acesso de terceiros, em especial parentes, impedir a entrada de alimentos, uso de instrumentos sonoros para impedir o sono”, revolta-se. 

UBES

“Acharam que iriam encaminhar uma proposta de reforma do ensino médio sem discussão e que não ia haver reação? Se enganaram. E não será com corte de água, luz, alimentação que as ocupações vão acabar. Se Temer quer reformar o ensino médio, que faça o debate, porque o movimento estudantil é igual massa de pão, quanto mais bate mais cresce”, afirmou a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, em fala na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara.

Assista a fala completa da presidenta da UBES:

Florisvaldo Souza, Secretário Nacional de Organização do PT, avalia que “o movimento surgiu com muita força no Paraná, está enfrentando uma situação de intimidação por parte da polícia e do MBL, que estão se organizando para pressionar as ocupações e mesmo assim os estudantes mostram a disposição para seguir na luta”.

Nesta quinta-feira (3) foi lançado um site com mais informações sobre as ocupações; acesse: http://www.ocupetudo.com.br/