Do Blog Maria Carolina Trevisan, publicado no Portal Geledes –
A cientista social Silvia Ramos é uma das maiores especialistas em segurança pública e violência no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro.
Pesquisadora do Centro de Estudos da Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes, e doutora pela Fundação Oswaldo Cruz em violência e saúde, conhece a realidade de uma cidade que viveu chacinas — como a de Vigário Geral e da Candelária –, viu de perto a construção das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) e a queda dessa ideia.
Ela pesquisa tráfico de drogas, milícias, polícias, mídia, juventude e movimentos sociais. Entende sobre a vida nas favelas, sobre a defesa dos direitos humanos, Marielle e o racismo que mata. Foi uma das criadoras do Observatório da Intervenção, marco que serve de referência para implementar políticas de segurança pública e entender o que funciona de fato e o que serve apenas para aplacar anseios de insegurança da sociedade.
Nesta entrevista, Silvia Ramos analisa o momento atual — que permitiu o fuzilamento de uma pessoa num carro com crianças por soldados do Exército –, fala como o discurso de governantes influencia a atuação das polícias e dos militares e alerta para o fato de que flexibilizar o uso excessivo da força coloca em perigo também os agentes da lei. Por isso, uma justiça atuante na punição de mortes provocadas por policiais e militares que poderiam ser evitadas é tão importante.
Universa: A intervenção federal terminou em dezembro de 2018. Não há nenhuma GLO (Garantia da Lei e da Ordem que dá ao Exército poder de polícia) em andamento. Já se sabe o que soldados do Exército faziam quando fuzilaram o músico negro Evaldo dos Santos Rosas no domingo (7) à tarde?
Silvia Ramos: O que nós estamos sabendo é que o Exército está alegando que não eram operações policiais, eram bloqueios (blitzes) em áreas consideradas militares. Mesmo assim, bloqueios têm que ter protocolos. Quando a polícia faz um bloqueio numa via, tem todo um protocolo: um primeiro carro de aviso, depois um selecionador e o carro da contenção. Tem uma série de protocolos de bloqueio. Não é assim, botando 11 homens fortemente armados no meio da rua, de repente parando carros. Quando você faz isso, você tem desastres previsíveis. Não é por acaso que em um mesmo fim de semana, soldados das Forças Armadas do Rio de Janeiro fizeram dois erros em duas blitzes. Está evidente um problema técnico.
São ações que custam vidas, quase sempre vidas negras e pobres. Na sua opinião, poderiam ter sido evitadas? Como?
Os erros foram muito estimulados por uma flexibilização do excesso do uso da força. No caso da moto [no sábado (7), jovem de 19 anos tentou furar bloqueio do Exército e foi morto], em que os meninos tentaram furar o bloqueio, você não atira em quem tenta furar bloqueio. Não é para sair atirando. No segundo caso, do fuzilamento do carro da família, é mais grave ainda: eles foram atirando, aparentemente, porque imaginaram que aquele carro pertenceria a criminosos. O que está havendo é que as Forças Armadas, independentemente de GLO ou não, não sabem fazer bloqueios. Que protocolos têm sido usados?
A senhora acompanhou de perto a intervenção federal no Rio e a atuação das Forças Armadas. Como avalia as ações do Exército nesse período?
Durante o período da intervenção federal, nós monitoramos 711 operações policiais militares. Em 30%, ou seja, em 220 operações houve participação das Forças Armadas. Na quase totalidade dessas situações, em 99,9% das operações, o comando das Forças Armadas teve o cuidado de não permitir que houvesse confronto ou exposição direta de soldados [com a população]. Na única operação que autorizaram isso houve um desastre dramático: três soldados morreram, cinco pessoas morreram na Penha, no Chapadão, no dia 20 de agosto, e três pessoas foram torturadas dentro de uma unidade do Exército, com farto material de evidências dessas torturas e de invasão de casas por soldados. Houve a utilização de técnicas totalmente excessivas e incorretas, incluindo tortura dentro de uma unidade do Exército, segundo documentações da defensoria e do Ministério Público.
Como tem sido a apuração da Justiça Militar para esses casos em que houve excessos do uso da força? A Justiça Militar tem sido tradicionalmente corporativista e injusta em relação à defesa de civis, e extremamente parcial no acobertamento do excesso do uso de força por militares. É o momento de pedir transparência e que o tribunal militar preste contas, nos explique quantos processos eles têm e em quantos houve condenação de militares por excesso de uso da força.
A impunidade desses casos está relacionada aos discursos que relativizam o uso excessivo da força, como os do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Sérgio Moro e dos governadores Wilson Witzel e João Dória?
Em todos esses casos há uma mensagem para a sociedade e para policiais e militares de que o uso da força letal, ou seja, matar, caso a outra pessoa seja um criminoso, é legítimo. Com a lei da legítima defesa, se o outro for criminoso pode matar, pode “abater”, que a sua pena será ou minimizada ou até cancelada. Tem, sim, uma série de mensagens sendo transmitidas à sociedade com muita força nos últimos tempos que podem estar afetando o comportamento de policiais e de militares nas ruas das cidades. Veja só, o aumento das mortes decorrentes de intervenção policial nos dois primeiros meses deste ano é muito preocupante. Ainda é cedo para dizer que isso é uma tendência definitiva mas o sinal amarelo acendeu em relação a essa equação.
Esses discursos colocam em risco a vida dos próprios policiais, não é?
Tenho muita preocupação com isso. Os policiais experientes sabem que governador tem a cada quatro anos. É muito fácil o governador estar no ar condicionado, de terno e gravata e dizer “política do abate”, você vai lá e vira um assassino. É você quem vai virar um assassino. Então não é assim. Os policiais não são robôs. Eles têm as carreiras e as vidas deles, e tem os procedimentos técnicos. Não se alteram assim. Eles sabem que este ano tem um governador que fala em abate e daqui a quatro anos tem outro que fala em direitos humanos, e eles têm que manter a carreira. Então, não tem uma transmissão direta entre algum governador ou governante, ou ministro da Justiça ao dizer “pode flexibilizar” e os policiais saírem matando. O que estou dizendo é que pode, sim, estar havendo um tipo de contaminação daquele agente que já gostaria de fazer uso da força mas estava intimidado por leis e regras do seu ofício e agora sente que há uma flexibilização. E aí, então, esses excessos, essas tragédias, passam a ocorrer com mais frequência.
Como os comandos das polícias no Rio se colocam diante dos discursos que flexibilizam o uso excessivo da força?
Mais importante do que os discursos das autoridades são os comandos, principalmente os comandos intermediários. Batalhão em que o comandante diz “vamos para a rua matar” você pode ter certeza de que as mortes em decorrência de intervenção policial vão aumentar. Batalhão em que o comandante diz “vamos usar a inteligência, vamos fazer operação de investigação conjunta com a polícia civil”, você pode ter certeza que os autos de resistência vão diminuir. No caso do fuzilamento, é muito importante que esses militares tenham sido presos. O comando do Exército está transmitindo uma orientação para todos os seus soldados de que não é possível fazer uma coisa como essa e ficar impunes, simplesmente ao dizer “ah, eles atiraram em nós”. É uma orientação em relação ao trabalho da polícia e das Forças Armadas: o que mais influencia suas ações é essa orientação dos comandos intermediários que mandam prender ou liberar policiais ou soldados que fazem uso excessivo da força.
Há algum reflexo da intervenção federal na atuação de militares das Forças Armadas?
Esse episódio mostra que há um caso muito grave de contaminação de práticas de polícias no Rio de Janeiro para práticas das Forças Armadas. A gente não via isso no passado. Parece que essa proximidade ocorrida durante a intervenção não foi benéfica para as Forças Armadas. Só faltou utilizarem o “kit auto de resistência” em que você mata alguém utilizando a força letal de forma totalmente equívoca, vai lá e diz que o outro era um bandido e isso está justificado. A prisão desses militares é muito importante, porém, muito tardia. Se os militares que atiraram naqueles rapazes de moto que furaram o bloqueio para fugir de uma operação tivessem sido presos para averiguação, garanto que a tragédia com essa família não teria ocorrido.
Como a corrupção se liga ao uso excessivo da força nessa espiral de violência?
Há uma característica típica e tradicional do Rio de Janeiro que são os acertos entre o crime e a polícia corrupta. É um gradiente que vai desde o crime de corrupção, em que o policial mata o criminoso porque o criminoso não está pagando o chamado “arrego”, até uma escala em que há o excesso do uso da força e do uso da força letal, quando o policial mata mas poderia não matar – ou quando ele se equivoca e comete um erro, matando uma pessoa que está portando um guarda chuva, uma furadeira, ou dirigindo um carro considerado suspeito. O final dessa linha é uma combinação explosiva entre violência e corrupção. O policial se sente autorizado a matar e a negociar a vida, inclusive a do criminoso e diz “quanto você me dá para eu não te matar?”. É assim que a polícia do Rio de Janeiro mergulhou nesse dueto. Os batalhões mais letais do Rio de Janeiro são também os mais corruptos. Isso acontece desde a chacina de Vigário Geral, em 1993, quando os “cavalos corredores” entraram na favela uma noite e assassinaram 22 pessoas, incluindo famílias com mulheres e crianças porque o traficante não tinha pago um arrego e tinha matado policiais. As chacinas de Vigário Geral e da Candelária são exemplos típicos de como essa violência, o uso excessivo da força, se combina com a corrupção e destrói as polícias. Cria polícias matadoras, e depois cria esquadrões da morte e depois cria as milícias, um tipo de poder totalmente paralelo às polícias, que não é da polícia mas que tem a participação de policiais da reserva e da ativa.
Esse grau de letalidade das forças de segurança pode alcançar também outros estados brasileiros?
A polícia do Rio de Janeiro matou 1.583 pessoas em 2018. São números oficiais. Fora todas as mortes ilegais, as balas perdidas, os grupos de extermínio, as milícias. Esse número corresponde a 20% do total de mortes. O que é isso? Isso é uma polícia que mergulhou fundo nesse binômio violência e corrupção. Onde há autorização para matar, há esquemas de corrupção que estão ativamente sendo colocados em prática. É isso que estamos verificando também no norte do Brasil, com o aumento extraordinário e súbito de mortes por policiais. É uma mistura com o uso excessivo da força nesse gradiente que vai desde a corrução aberta e deslavada até mortes pela polícia em função de acertos feitos com o mundo do crime.
