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O clima de instabilidade jurídica no país vem mobilizando manifestações não apenas nas ruas, mas também nas universidades. Pesquisadores da PUC-Rio lançaram nesta quarta-feira manifesto em defesa da democracia e contra a possibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com o manifesto divulgado pela Associação de Pós-Graduandos da universidade (APG PUC-Rio), “atalhos institucionais como a aprovação de um impeachment sem que haja motivos legais para tanto, enfraquecem o sistema democrático”.
Além do manifesto, a entidade de representação dos pesquisadores da universidade pretende realizar debates e atos políticos sobre o tema.
“A universidade não pode ser uma ilha. É reponsabilidade do meio acadêmico debater uma questão tão importante como a manutenção da democracia e do Estado de direito no país”, explica o diretor da APG PUC-Rio Theófilo Rodrigues.
Abaixo o manifesto que começou a recolher assinaturas nesta quarta-feira:
A universidade em defesa da democracia e do Estado de direito
Nos últimos dias um grave clima de instabilidade tomou nosso país a partir de uma série de ações inconvenientes, como a desnecessária condução coercitiva de um ex-presidente e a publicação das conversas telefônicas da atual presidência da república.
A Associação de Pós-Graduandos da PUC-Rio e os membros da comunidade PUC-Rio abaixo assinados assistem com preocupação tal situação.
Defendemos o respeito à democracia que tanto demoramos para construir e que ainda se consolida em nosso país.
Acreditamos que as manifestações pacíficas da sociedade civil e o equilibrado debate político fortalecem nossa cidadania.
Contudo, entendemos que atalhos institucionais como a aprovação de um impeachment sem que haja motivos legais para tanto, enfraquecem o sistema democrático.
O Brasil já viveu momentos como esse em 1954 e 1964.
Esperamos que no início do século XXI não tenhamos mais que conviver com tais aventuras insensatas.
A alternância do poder deve ocorrer por meio de eleições, caso seja esta a vontade majoritária.
Outros instrumentos como o recall podem ser adotados, via reforma política popular.
Encurtar o mandato de uma Presidenta eleita, sem que exista qualquer materialidade para uma medida tão drástica como o impeachment, significa atropelar o principal instrumento de exercício da democracia representativa, que é o voto popular.
Rio de Janeiro, 22 de março de 2016
Assinam os seguintes membros da comunidade PUC-Rio:
Amanda Cataldo Tilio (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Ana Carolina Canegal (Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Ana Carolina Radd (Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Ana Paula Moritz (Mestranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Beatriz Brandão (Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Caíque Bellato (Doutorando em Ciências Sociais PUC Rio)
Elaine Rodrigues Perdigão (Doutora em Ciências Sociais pela PUC Rio)
Flavia Abido Alves (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Francicleo Castro Ramos (Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio)
Gabriel Calil Maia Tardelli (Mestrando em Ciências Sociais PUC-RJ)
Julia Ventura (Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Leonardo Puglia (Doutorando em Ciências Sociais PUC-Rio)
Leonardo Vilardi (Doutorando em Ciências Sociais PUC-Rio)
Lucas Machado dos Santos (Doutorando em História PUC-Rio)
Marcelo Viana Estevão de Moraes (Doutorando em Ciências Sociais PUC-Rio)
Mariana Junqueira Camasmie (Mestranda em Ciências Sociais PUC -Rio)
Marilson Santana (Doutorando em Ciências Sociais PUC-Rio)
Marina Schneider (Mestranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Olga Furtado Swiech (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Pablo Mattos (Doutorando em História PUC-Rio)
Paula Alegria Bento (Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio)
Pedro Fernandes (Mestrando em Direito PUC-Rio)
Pedro Henrique Torres (Doutorando em Ciências Sociais PUC-Rio)
Priscilla Silva (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Rafaelle Castro (Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Raquel Dias (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Rebeca Freitas (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Rodrigo Abreu (Mestrando em Direito PUC-Rio)
Silvia Follain (Mestranda em Direito PUC-Rio)
Sarah Laurindo Monteiro (Mestranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Taisa Sanches (Doutoranda em Ciências Sociais PUC-Rio)
Theófilo Rodrigues (Doutorando em Ciências Sociais PUC-Rio)
Yasmin Curzi (Mestranda em Ciências Sociais PUC-Rio)