A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acredita que a denúncia “será contundente no sentido de fazer a acusação devida diante de crimes tão graves contra o Brasil e o povo brasileiro”
Por Iram Alfaia, compartilhado do Portal Vermelho
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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinaliza que vai apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe. O ex-presidente está indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas desses crimes somam 28 anos de prisão.
O ex-presidente inelegível foi indiciado em novembro de 2024 junto com mais 39 pessoas.
Estão na lista o general Walter Braga Netto [candidato a vice na chapa do ex-presidente], o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Após a apresentação da PGR, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia. No caso positivo, os acusados serão julgados perla corte e a expectativa é que todo o processo seja concluído ainda este ano. Isso para evitar que o julgamento contamine as eleições presidenciais de 2026.
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À interlocutores, Gonet avisa que a acusação pode ser feita em bloco. O primeiro deve incluir o ex-presidente e o seu candidato a vice nas eleições de 2022, o general Braga Netto, que está preso por obstruir as investigações.
De acordo com o inquérito, Bolsonaro liderou a organização criminosa que planejou mantê-lo no poder após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Em relação à PGR, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das parlamentares mais atuantes da CPMI do Golpe, diz que sua expectiva é de “quem acredita que as instituições vão responder a algo muito objetivo”. “Tudo que foi denunciado, seja sobre as jóias, seja sobre as vacinas, seja sobre a tentativa de golpe, seja do 8 de janeirodo e outros crimes, são muito substanciosos em termos de provas, de dados muito concretos”, avalia.
Portanto, a deputada acredita que a denúncia da PGR será “contundente no sentido de fazer a acusação devida diante de crimes tão graves contra o Brasil e o povo brasileiro”. “E que a gente consiga esse ano ainda ter um julgamento que responsabilize golpistas, crimes contra a saúde pública, crimes contra o herário, que é tudo que Bolsonaro e sua trupe representam”, diz.
Inquérito
No inquérito da corporação, há depoimento e mensagens colhidas que apresentam diversos elementos que comprovam essa tentativa de golpe.
Nele, estão os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior.
Freire Gomes disse à PF que se reuniu com Bolsonaro no dia 7 de dezembro, no Palácio da Alvorada, quando lhe foi apresentado o teor de um decreto golpista. O documento foi lido pelo então assessor especial da Presidência, Filipe Martins.
No seu depoimento, Martins ficou calado a maior parte do tempo e negou à PF a autoria ou o conhecimento de qualquer minuta de golpe.
O ex-comandante também afirmou que houve uma segunda reunião na qual foi apresentada uma revisão do documento. Nele, estava a decretação de um Estado de Defesa no país.
O ex-comandante disse que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações; que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.
Batista Júnior disse no seu depoimento à PF que “o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível crise institucional”.
O ex-comandante da Aeronáutica relatou também que o general Freire Gomes ameaçou prender o ex-presidente caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.
“Em uma das reuniões dos Comandantes das Forças Armadas com o então Presidente da República, após o segundo turno, depois de o presidente Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, o General Freire Gomes afirmou que se caso tentasse tal ato, teria que prender o presidente da República”, diz ele no depoimento.
