Defender o PL do estupro é ser conivente com os criminosos e culpabilizar as vítimas
Por Júlia Pessôa, compartilhado de Projeto Colabora
Para começar a digitar as primeiras letras do texto que vocês leem agora, levei alguns minutos. Muito mais do que 23 segundos. Vinte e três exatos segundos foi o tempo que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, levou para aprovar o regime de urgência do PL 1904, apelidado na internet de muitas coisas, mas que na prática, sem dourar a pílula, é um projeto de lei que persegue meninas e mulheres vítimas de estupro, ao mesmo tempo em que dá a estupradores o direito à paternidade. Em 23 segundos, é impossível que a totalidade de parlamentares presentes no dia da votação tenham conseguido apreciar a matéria. A urgência atribuída ao PL foi votada na surdina, de emboscada, confirmando a “materialização jurídica do ódio” contra meninas e mulheres, como bem pontuou o ministro dos Direitos Humanos Silvio de Almeida.
Tornou-se um clichê dizer que falar de aborto é uma pauta polêmica. Historicamente, entre posicionamentos a favor e contra, sempre se encontrou um consenso contrariado, dos dois lados, no fato de que o aborto no Brasil é considerado legal em caso de risco de morte à pessoa gestante, em caso de estupro, e em caso de anencefalia do feto (má formação cerebral). Mas agora a extrema direita, com justificativas mentirosas que pendem entre a “vida” e o discurso religioso, quer equiparar também estes casos ao homicídio, com pena que pode chegar a 20 anos para quem abortar. Ou seja: se uma mulher for estuprada e abortar, ela pode amargar por duas décadas na prisão, enquanto a pena para o estuprador é de, no máximo, dez anos. Não existe meio-termo: é exatamente o mesmo que dizer que a vida de um estuprador vale mais do que a de uma mulher estuprada. Isso sem nem mencionar o fato, queiram ou não, de que homens trans engravidam, sob risco de um piti histérico de setores que negam a realidade como ela é.
