Desembargador do TJ-SP negou novo pedido da defesa de Fernando Sastre, que matou o trabalhador de aplicativo Ornaldo Viana em acidente em março
Por Alice Andersen, compartilhado de Fórum
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na terça-feira (3), o pedido de liberdade para Fernando Sastre, conhecido como ‘playboy do Porsche’ envolvido em um acidente fatal. A decisão, tomada pelo desembargador João Augusto Garcia, mantém o empresário preso preventivamente há quase quatro meses.
A defesa alegou “constrangimento ilegal” e disse que a prisão era “desproporcional”, além de culpar a imprensa. Ao indeferir o pedido, o desembargador destacou que, além da embriaguez do motorista, o laudo pericial atestou que o veículo estava em velocidade muito acima do permitido. “Também, a prova pericial atestou o extremo excesso de velocidade.”
“O risco assumido, mais uma vez ante a limitação da via, não pode aqui ser extirpado, tudo sempre em tese, modificando o elemento anímico para ‘culpa consciente'”, mencionou o juiz a possibilidade de discutir a diferença entre dolo eventual e culpa consciente no caso de Fernando. “Pelo exposto, nega-se a concessão da liminar pleiteada.”
De acordo com a promotora Letícia Stuginski Stoffa, testemunhas e laudos periciais comprovam que o empresário dirigia embriagado e em alta velocidade (136 km/h), muito acima do limite de 50 km/h da Avenida Salim Farah Maluf.
Entre os dias 4 e 30 de abril, a Justiça de primeira instância em São Paulo indeferiu três pedidos de prisão preventiva contra Fernando, apresentados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Apesar de diversas tentativas da defesa, a Justiça manteve a prisão preventiva de Fernando desde sua decretação em 3 de maio. Quatro pedidos de liberdade foram negados, incluindo um no STJ.
Relembre o caso
Em março, Fernando Sastre estava a 156 km/h quando bateu o Porsche na traseira do carro do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, de 52 anos, que morreu. A Polícia Civil concluiu o inquérito e pediu a prisão preventiva de Sastre.
Por meio de uma nota, o Ministério Público de São Paulo declarou que a promotora Monique Ratton se manifestou pela prisão de Fernando Sastre para evitar que ele influenciasse as testemunhas. Ainda de acordo com o MPSP, Sastre consumiu álcool em dois estabelecimentos antes de pegar o seu Porsche, bater e matar um trabalhador de aplicativo.
Imagens das câmeras corporais dos policiais que atenderam a ocorrência do caso do Porsche mostram Fernando Sastre de Andrade Filho sendo liberado do local pela Polícia Militar sem realizar o teste do bafômetro.
Após o acidente, a mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, foi ao local e retirou o motorista da cena do crime com o aval da PM, afirmando que o levaria ao hospital. No vídeo divulgado, é possível ver o tratamento dado a Fernando.
A policial pergunta para o motorista o que aconteceu, e Fernando diz que estava saindo com Marcus (amigo e carona de Fernando, que também ficou ferido) e que estavam indo para casa quando aconteceu um “acidente horrível”, e que não se lembrava de “mais nada”. A policial questiona se ele só se recorda mesmo disso, e Fernando confirma.
A agente, então, pede para que ele leia o depoimento e assine, e em seguida o libera com a mãe. “Pode ir agora?”, diz Daniela. A policial apenas pergunta para qual hospital ela vai levar Fernando e libera os dois. “Pode ir”, permite. Veja nesta matéria da Fórum.
