PMs vão comandar unidades de conservação

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Dos cinco novos gerentes regionais do ICMBio, apenas um é concursado. Medida é mais um passo no processo de esvaziamento e militarização dos órgãos ambientais

O presidente do ICMBio, Cel Homero Cerqueira, veio da PM de São Paulo. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do ICMBio, Cel Homero Cerqueira, veio da PM de São Paulo. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ademar do Nascimento, Fabio Menezes de Carvalho, Lideraldo da Silva, Marledo Egidio Costa e Ronei Alcantara da Fonseca serão os responsáveis por todas as 344 unidades de conservação federais existentes no país. Dos cinco, apenas Fabio Menezes de Carvalho é agente ambiental concursado. Nas mãos deles estarão todos os biomas existentes no país: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho.

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No último dia 12 de fevereiro o presidente Jair Bolsonaro extinguiu seis das onze coordenações regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As cinco que sobraram passam a ser chamadas de Gerências Regionais e agora ganham novos titulares. Entre as atribuições das antigas coordenações regionais estavam o apoio técnico e jurídico às Unidades de Conservação (UCs), promoção de cursos de formação e julgamento dos autos de infração. Com um gerente por região, as cidades-sede serão Cabedelo, na Paraíba; Florianópolis, em Santa Catarina; Goiânia, em Goiás; São Paulo, capital e Santarém, no Pará.

Com estas nomeações o governo dá mais um passo em direção ao esvaziamento e à militarização dos órgãos ambientais no Brasil. No ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação e por 14 centros de pesquisa, a militarização começou no início de 2019 com a saída de Adalberto Eberhard, que pediu exoneração após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ameaçar os servidores da pasta. Hoje, além do presidente, o Cel PM Homero de Giorge Cerqueira, os outros quatro diretores do ICMBio também são oriundos da PM de São Paulo.

O ministro Ricardo Salles com a diretoria do ICMBio, formada basicamente por oficiais da PM. Foto Instagram/Divulgação
O ministro Ricardo Salles com a diretoria do ICMBio, formada basicamente por oficiais da PM. Foto Instagram/Divulgação

O ministro Ricardo Salles tem priorizado a nomeação de oficiais das forças armadas e das polícias militares para postos-chave do ministério. A secretaria de Biodiversidade, por exemplo, é comandada pelo brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini, médico da Aeronáutica.  No Ibama, algumas superintendências também estão sendo ocupadas por militares, como a do Rio de Janeiro e a do Mato Grosso.

Das cinco nomeações divulgadas agora, apenas Fabio Menezes de Carvalho não é policial militar. Ele ingressou no ICMBio em 2019 como analista ambiental. Fabio será o responsável pelas unidades de conservação (UCs) do bioma que mais tem atraído a atenção do mundo: a Amazônia. Ele terá sob sua responsabilidade a gerência com a maior extensão territorial e onde estão sendo registrados os recordes históricos de desmatamento e as maiores ameaças de morte contra defensores da terra e ativistas ambientais.

Boa parte das UCs do bioma Amazônia estão sobrepostas à terras indígenas, o que complica ainda mais a gestão do gerente, que já foi chefe da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Extrativista Renascer, ambas no Pará e sob o guarda-chuva da extinta Coordenação Regional 3, com sede em Santarém, no oeste do Pará. A última função de Fabio, antes de ser designado gerente regional Norte, foi ser coordenador da também extinta CR7, no Acre.

O PM Ademar do Nascimento, era coordenador da CR10, com sede em Goiânia; Marledo, também militar, era da CR9, em Florianópolis e Ronei, outro PM, da CR6, em Cabedelo. Lideraldo não era coordenador.

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