Por Agnes Heller, publicado em El Páis –
Primeiro-ministro húngaro foi reeleito três vezes seguidas com um discurso centrado na etnia e no medo dos imigrantes. A pensadora Agnes Heller, que o considera um “tirano moderno”, explica o que podemos aprender com a Hungria antes que seja tarde demais
Vários fatores contribuíram para a instauração do regime de Viktor Orbán, na Hungria, entre eles a falta de tradição democrática, a decepção de muitos cidadãos depois do advento desse sistema político, os erros dos Governos ou a fracassada tentativa de golpe de Estado em 2006. E também existe o medo do caos ou da ausência de liderança. Certamente tudo isso influenciou na primeira (ou na segunda) vitória do Fidesz-União Cívica Húngara em 2010. Porém, o que aconteceu então nas eleições de 2014 e 2018?
A resposta habitual aponta para a nova lei eleitoral aprovada por um Parlamento dominado pelo partido de Orbán, que tornou praticamente impossível uma vitória da oposição. Isso é verdade, mas não explica tudo. Outro fator a ser levado em conta é que as forças políticas da oposição professaram um ódio mútuo maior do que aquele que sentem pelo Fidesz e, até agora, se recusam a se unir. Mas esta resposta tampouco é completamente satisfatória; bastaria que três candidatos da oposição tivessem se afastado em benefício de um quarto para que o Fidesz não conseguisse dois terços das cadeiras em 2018. Isso ainda não explica por que os mais pobres, os perdedores – como, por exemplo, a maioria dos ciganos –, votaram em Orbán.
No século passado, muitas sociedades europeias continentais viveram processos similares. Alguns jornalistas, sociólogos e cientistas políticos qualificaram a “democracia não liberal” de Orbán de “fascismo”, “autocracia”, “Estado mafioso” e até de “nacional-socialismo”, mas eu penso que na Hungria estamos diante de um novo fenômeno. É por isso que usei o termo politicamente neutro “tirania”. Apesar de ser resultado de inúmeras contingências e embora possa ser entendido no contexto do passado nacional, o caso húngaro não é único. A qualificação de fascista aplicada ao regime de Orbán é fácil de rebater. Na Hungria há partidos de oposição e não existe pena capital. De fato, o regime não é totalitário. Quando recebe o qualificativo de autocrático, também é fácil objetar que as autocracias, inclusive as ditaduras militares, costumam se sustentar em uma classe social que as apoia. “Populismo”, o termo mais usado para descrever o atual regime húngaro, é igualmente impreciso. Os partidos populistas não criam oligarquias, embora sob sua direção a corrupção e o roubo possam atingir grandes proporções.
A nova modalidade de tirania ainda não tem nome, mas é possível caracterizá-la. A Hungria de Orbán pode servir de modelo para isso. De fato, os sistemas dos melhores amigos do primeiro-ministro húngaro, como [Vladimir] Putin e [Recep Tayyip] Erdogan, têm semelhanças com ela. As diferenças se devem às diferentes tradições históricas e ao fato de a Hungria ser membro da União Europeia, enquanto a Rússia e a Turquia não o são. Ainda assim, a importância de analisar o império de Orbán como modelo não reside em sua semelhança com outras democracias não liberais “realmente existentes”, mas na atração que este exerce sobre outros países governados até agora por democracias liberais.
Em As Origens do Totalitarismo, Hannah Arendt foi uma das primeiras a analisar a transformação das sociedades de classes em sociedades de massas. No território sob domínio soviético, essa transformação ocorreu de forma repentina e violenta, e terminou rapidamente. Em outras partes da Europa, aconteceu mais lentamente, mas também ocorreu. Em outros lugares também, as sociedades de classes se tornaram sociedades de massas. Nas democracias liberais, o voto mudou. Itália e França podem servir de exemplo. Lá, ao longo de muitas décadas, os mesmos partidos disputaram o apoio do eleitorado. A pertença a uma classe social e à tradição familiar eram os fatores mais decisivos para os eleitores, e assim os partidos desenvolviam suas campanhas de acordo com isso (seus programas tratavam de salários, impostos, emprego, etc.). Mas, de repente, nenhum partido tradicional pode continuar fazendo essas propostas; nem sequer a promessa de renovar o Estado de bem-estar social consegue atrair os eleitores. Os velhos slogans agora soam vazios. Os pobres não são uma classe, não têm interesses de classe. As formações políticas convencionais e outras organizações políticas surgem do nada. A estabilidade do sistema foi perdida; tudo se torna fluido, maleável. As ideologias substituem os interesses do eleitorado.
A vitória nas eleições graças ao apoio da maioria nas urnas legitimava um Governo, justificadamente. Mas hoje, em muitos lugares do mundo, os mesmos tiranos são eleitos e reeleitos pela maioria. Esses regimes não são democracias, mas tiranias. Hoje, apenas as democracias liberais, isto é, os Estados com divisão de poderes e um sistema de freios e contrapesos, nos quais as liberdades civis são respeitadas e praticadas, podem ser qualificados como democracias. A “democracia iliberal” não é democracia.
Se os velhos partidos desmoronam e novas formações sem tradição surgem do nada; se os tiranos podem ser eleitos uma e outra vez pela maioria; se a riqueza é redistribuída ao contrário, o que move as pessoas? A resposta é simples: a ideologia combinada com políticas da identidade. Em Identidade (ainda sem tradução no Brasil), o último livro de Francis Fukuyama, o autor aponta para a esmagadora influência das políticas de identidade, e não somente nas tiranias. Essas políticas (no plural) diferem muito umas das outras, dependendo do tipo de “identidade” no qual se fundamentam. Como estou me referindo ao caso húngaro, tenho em mente as políticas de identidade europeias mais características e tradicionais. Desde a Primeira Guerra Mundial, a identidade dominante na Europa é o Estado- nação, “identidade nacional”, que pode ser baseada na nacionalidade, embora no caso húngaro (e na maioria dos países europeus) sua base seja a etnia.
Orbán se dirige à etnia húngara e, dentro dela, aos seus seguidores. Acredita que a oposição trai o país
As ideologias podem ser positivas. Por “positivas” não quero dizer boas, progressistas ou algo assim. As ideologias positivas são as que contêm uma promessa de futuro, sejam elas mudanças radicais, uma sociedade sem classes, um mundo sem poluição, a dominação mundial, o Estado de bem-estar ou a felicidade universal. As ideologias positivas (as benéficas e as perigosas) têm seus próprios ideólogos intelectuais e contam com o apoio de cientistas, poetas e filósofos, que formam uma espécie de elite cultural. Mas as ideologias das tiranias modernas são negativas. Não têm uma elite intelectual.
Orbán se dirige à etnia húngara e, dentro dela, exclusivamente a seus seguidores. Não considera os membros da oposição como húngaros. Em sua opinião, os liberais, os socialistas e os demais membros da oposição traem o país, por exemplo, ao votarem contra a Hungria (ou seja, o Fidesz) no Parlamento Europeu. A essência da ideologia dominante poderia ser resumida da seguinte forma: os húngaros são os melhores, os mais inteligentes, os mais trabalhadores, os mais democratas, e sempre são mal interpretados pelos abomináveis liberais e comunistas. Mas não há razão para se preocupar. O Fidesz, isto é, Orbán, te protege, sempre terá em mente os interesses do povo, defenderá o glorioso passado, a cultura tradicional. Se você apoia Orbán, você apoia a Hungria.
Nas eleições de 2014, a campanha ideológica girou em torno da defesa dos húngaros diante do aumento do preço do gás e da eletricidade, que traz “benefícios adicionais” aos interesses estrangeiros. O Fidesz estabeleceu um preço fixo e os húngaros puderam ver em suas contas quanto o Governo os fizera economizar. O subtexto era óbvio: nós, húngaros temos um pai, Orbán, que defende seus filhos, então vamos obedecê-lo.
Orbán não é antissemita, não tem nenhuma convicção firme. Só lhe interessa aumentar seu poder
A crise dos refugiados foi uma oportunidade fantástica para o Governo do Fidesz. Orbán nunca falava de refugiados, nem sequer de imigrantes, mas das hordas de imigrantes. Prometeu que defenderia nosso país, a cristandade e a cultura europeia dos invasores muçulmanos ilegais, que violariam nossas mulheres, que eram terroristas, que tomariam nossos empregos e destruiriam nossa tradição. Nada disso tinha a ver com o verdadeiro problema da imigração. Na Hungria não há “imigrantes” ilegais. Mas Orbán e seus “mamelucos” conseguiram convencer uma parte enorme da população que milhões de indivíduos de cor, famintos e perigosos, estavam prestes a nos invadir. De modo que os húngaros começaram a odiar esses “imigrantes”. Pessoas muito pobres – as que mais perderam no regime de Orbán – foram perguntadas por que votaram nele, e todas responderam que era porque ele nos protege da invasão de imigrantes. Não tinham visto nenhum.
Os tiranos também aprendem uns com os outros. Na Turquia, Erdogan escolheu um rosto para usar como alvo do ódio. Orbán também o procurou e encontrou em George Soros, um bilionário judeu de origem húngara. Ele se tornou a personificação perfeita do diabo. Soros escreveu sobre emigração e é um conhecido ativista político. Os cartazes do demônio Soros desempenharam um papel importante na campanha eleitoral do Fidesz de 2018. Muitos apontaram que essa vivificação tinha uma motivação antissemita, mas não é assim. Orbán não é antissemita, não tem nenhuma convicção firme, nem positiva nem negativa. A única coisa que lhe interessa é aumentar ao máximo seu poder, e por isso usará qualquer ideologia (inclusive o antissemitismo) que lhe sirva para fortalecer sua autoridade e satisfazer sua ânsia de acumular cada vez mais.
A “ideologia negativa” também é chamada de niilista por Nietzsche. É a ideologia do “último homem”. Depois das eleições de 2018, o Fidesz lançou uma Kulturkampf, uma batalha cultural que nada tem a ver com a cultura, mas com o poder.
A batalha cultural chegou à Academia Húngara de Ciências. Essa velha e agora autônoma instituição não apenas reúne a comunidade de cientistas de ponta, mas seus membros formam os elos da cadeia de organizações de pesquisa científica. O Governo decidiu que isso não pode continuar assim. A pesquisa científica precisa ser controlada pelo Estado, pois do contrário os cientistas não saberão quais devem ser as prioridades nem o que é mais útil. (…) A ideologia não pode produzir resultados científicos, nem escrever poemas ou romances. O reconhecimento não vem sob demanda. Rákosi [primeiro-ministro de 1945 a 1956] não pôde, Kádár [de 1956 a 1958 e de 1961 a 1965] não pôde, e Orbán tampouco poderá.
Os sistemas de seus amigos Putin e Erdogan têm semelhanças com o da Hungria
A batalha cultural foi travada em diferentes campos, em universidades e escolas, isto é, contra as escolas e as universidades. Espera-se que as escolas produzam indivíduos bons e obedientes, e com a desculpa de que os livros didáticos que os alunos recebem são gratuitos, seu conteúdo é determinado pela propaganda do Fidesz, principalmente nas disciplinas de História e Literatura Húngara. No que diz respeito às universidades, o Estado nomeia o chamado chanceler, situado acima do reitor eleito, para que ele se ocupe dos assuntos relacionados ao ensino. Embora nem todos os chanceleres obedeçam a ordens, e entre eles haja pessoas cultas e bem-intencionadas, a autonomia das universidades públicas é limitada. Os pais que têm recursos mandam os filhos para universidades particulares ou para o exterior. Quando terminam o ensino médio, muitos estudantes vão para Londres, Viena, Estados Unidos ou alguma cidade alemã. Isso é normal, mas se as circunstâncias não mudarem esses alunos nunca retornarão. E embora não façam parte diretamente da batalha cultural, vale a pena enfatizar que cerca de meio milhão de húngaros vivem e trabalham no exterior. Por serem, principalmente, estudantes e intelectuais altamente qualificados, o país sofre uma grave escassez de médicos, enfermeiros e outros profissionais, inclusive de trabalhadores especializados.
As tiranias sempre acabam caindo, mas ainda é preciso ver se os húngaros sairão dessa com a suficiente cordura, ao menos, para poder recomeçar. A União Europeia é a última oportunidade que a Europa continental tem de continuar sendo um ator política e culturalmente decisivo no cenário mundial. Se a União fracassar, a Europa terá um passado, mas não um presente e muito menos um futuro. Se transformará em um museu.