Ministros aceitaram denúncia da PGR e consideraram que relatório contém toda a materialidade necessária para a abertura da ação penal
Por Luana Patriolino, compartilhado de CB
na foto: Os julgados de hoje fazem parte do grupo que, segundo a PGR, seria responsável pela articulação de ações para "sustentar a permanência ilegítima" do então presidente Jair Bolsonaro no poder - (crédito: Antonio Augusto/STF)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os seis integrantes do chamado “núcleo 2” da trama de golpe de Estado. Por unanimidade, nesta terça-feira (22/4), o colegiado entendeu que a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) possui toda materialidade necessária para instalar a ação penal na Corte.
Acompanharam na íntegra o relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Moraes afirmou que a denúncia oferecida pela PGR contém uma exposição de fatos criminosos que corroboram a participação dos citados. O magistrado também rebateu a argumentação das defesas de que eles não tiveram acesso a todos os autos.
“Não há inépcia da denúncia. Os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada, lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, os motivos que a PGR resolveu por bem denunciar esse núcleo 2, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos dados para que as defesas possam se defender”, disse.
Os julgados de hoje fazem parte do grupo que, segundo a PGR, seria responsável pela articulação de ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Fazem parte do núcleo 2:
- Filipe Martins — ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara — ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques — ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes — general do Exército;
- Marília de Alencar — ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira — ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
