Documento foi publicado ao final do terceiro Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, em Belo Horizonte
Compartilhado de Brasil de Fato
Ao final da a terceira edição do ÈGBÉ – Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, os organizadores do evento lançaram uma carta contra medidas do governo federal e projetos de lei que atentem de forma contrária, especialmente, aos direitos da população negra.
Entre as propostas, o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro, a entidade organizadora, destaca o Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do Estupro. O projeto equipara o aborto legal em casos de estupro, quando realizado acima de 22 semanas, ao crime de homicídio simples.
No documento, a organização afirma que há uma “tentativa de monopólio fundamentalista cristão sobre os corpos das mulheres, sobretudo negras, a exemplo do Projeto de Lei PL1904 que criminaliza mulheres estupradas que abortam – em relação ao qual manifestamos nosso absoluto repudio, revogando direitos já consolidados historicamente pelos movimentos feministas”.
A organização também denuncia o “boicote sistemático” contra a efetivação do ensino da história da África e das culturas afro-brasileiras e ameríndias no currículo escolar. “Um movimento de boicote sistemático à sua efetivação, que vai do parlamento até a gestão escolar, à mercê de educadores neopentecostais que não hesitam em boicotar, criando inúmeras dificuldades para a incorporação dessas temáticas no ensino”, afirma.
Outro ponto longamente trabalhado na carta é o avanço da extrema direita no Brasil e no mundo, formando uma “frente política conservadora, antidemocrática, reacionária e autoritária, decidida a revogar direitos duramente conquistados nas últimas décadas”. O documento aponta a atuação dessa frente em três pilares: econômico, ideológico e de políticas de Estado.
No primeiro, “tais grupos intentam aprofundar a lógica neoliberal no Brasil, aprofundando a submissão econômica e política da nação aos interesses dos oligopólios do capital especulativo, financeiro e transnacional”. Já no segundo, “a sustentação das políticas neoliberais se dá mediante a tentativa de tomada do aparelho de Estado, objetivando a redução da democracia a uma teocracia fundamentalista lastreada na visão de mundo polarizada de segmentos evangélicos neopentecostais racistas, que demonizam nossos povos e nos expõem à violência como nunca visto em nossa história republicana”.
Por fim, em relação às políticas de Estado, “essa perspectiva ideológica se materializa na tentativa de retomada e de aprovação, no parlamento brasileiro, de projetos de leis anti-diversidade, cuja evolução fora interrompida com a vitória do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2023”.
O terceiro Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana foi realizado entre os dias 14 e 16 de junho, em Belo Horizonte, na capital de Minas Gerais. O evento contou com a presença de pensadores, intelectuais e lideranças do movimento negro brasileiro: Bukassa Kabengele, Dulce Pereira, Edelamare Melo, Hédio Silva, Joelzito Araújo, Cida Bento, Sandra Manuel e Sheila Walker, entre outros nomes de grande destaque.
Também com apoio e participação ativa de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o evento reuniu mais de 500 povos de terreiros de todo o Brasil.
