As artimanhas e tramas políticas do governo interino, provisório e golpista de Michel Temer não cessam e desta vez assombram os povos indígenas com a ameaça de ter à frente da FUNAI, como presidente, o General Peternelli, indicado pelo PSC, que integra a bancada fundamentalista evangélica e age em conluio com a bancada ruralista.

A possível nomeação do General para a presidência da Funai causou reações de repúdio imediatas: Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia e servidores da Funai já se manifestaram contrários à indicação.

Para a Apib a indicação de peternelli é absurda e “segue à invisibilidade dada à FUNAI na estrutura do Ministério da Justiça, ao corte orçamentário da instituição, à inviabilização do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, ao aniquiliamento de outros órgãos de governo que tratavam de políticas voltadas aos povos indígenas, como o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI no Ministério da Educação, entre outros, certamente reflete a determinação do atual governo interino de Michel Temer de travar de vez quaisquer tipos de avanços e regredir ou suprimir as conquistas alcançadas nos últimos 28 anos na Constituição Federal e nos tratados internacionais assinados pelo Brasil a respeito do reconhecimento da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas e de seu direito originário a suas terras tradicionais”.

Em Nota, o Fórum Nacional de Direitos Humanos pela Democracia destaca que a indicação de um militar golpista para tão importante função no sistema de proteção e promoção dos direitos humanos é um desatino e uma afronta. “Essa indicação é um ataque os povos indígenas do Brasil, que há séculos esperam a reparação pelo genocídio contra eles movido pelo Estado brasileiro, é a união do autoritarismo militar com o fundamentalismo religioso no estratégico espaço da Funai, constituído para a defesa de seus direitos. Os reais dilemas da Funai, que reclamam seu fortalecimento institucional, orçamentário e profissional, não serão contemplados com esta indicação fisiológica”.

Com fortes indícios de que a indicação do General está prestes a ser consumada, servidoras e servidores da Funai também lançaram na tarde desta sexta-feira (1º/07) uma nota repudiando a indicação do militar. “O General Peternelli representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215. Ainda mais sério é o fato de que essa decisão se dá no contexto em que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância oficial de diálogo entre o Estado Brasileiro e os Povos Indígenas, está sendo ignorado, sob ameaça de extinção”, destaca trecho da Nota. Confira na íntegra abaixo.

“NOTA DE REPÚDIO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES DA FUNAI CONTRA A INDICAÇÃO DO GENERAL DA RESERVA ROBERTO PETERNELLI (PSC) À PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO INDIGENISTA

É preciso muita atenção, as investidas do governo Golpista contra o povo brasileiro continuam.