Em carta aberta, Maria Izabel Azevedo Noronha rebate artigo feito por colunista da revista Veja. “O senhor considera que deveríamos, simplesmente, nos conformar com nossos baixos salários, com a superlotação das classes, com a falta de condições de trabalho, com tudo?”

Por Redação

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, divulgou uma carta aberta ao colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo, na qual rebate ataques feitos contra ela e os professores em greve na rede pública e ensino paulista.

“O senhor acusa os professores e professoras de prejudicar nossos alunos por estarmos em greve. É preciso lembrá-lo de que a greve é direito constitucional e que cumprimos todos os ritos legais, comunicando-a às autoridades competentes, juntamente com nossa pauta de reivindicações”, diz a dirigente no texto. “O que o senhor entende de crianças pobres? Nós as conhecemos bem, ouvimos seus problemas e as aconselhamos, indo além da nossa função de ensinar. Elas são nossas amigas e nos apoiam.”

O texto aponta também o não cumprimento, por parte do governo do estado, de dispositivos legais relativos ao exercício da função de professor. “O Governador não aplica a jornada de trabalho determinada pela lei 11.738/2008, pela qual teríamos 33% de nosso horário de trabalho para atividades extraclasse, entre elas conversar com os pais de nossos alunos”, explica Maria Izabel. “Se o senhor tivesse o mínimo de informação – obrigação de todo jornalista – saberia que a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais com formação de nível superior é determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada pelo Congresso Nacional. O índice de 75,33% (conforme estudo do DIEESE) é o necessário para esta equiparação salarial no estado de São Paulo”, completa.

A carta menciona as condições de trabalho dos profissionais da educação e faz um desafio ao colunista. “O senhor considera que deveríamos, simplesmente, nos conformar com nossos baixos salários, com a superlotação das classes, com a falta de condições de trabalho, com tudo? Não faremos isto; pode esperar sentado. O senhor seria capaz de sobreviver com um salário mensal de R$ 2.422,58, tendo que ministrar aulas em duas, três ou mais escolas?”, questiona Maria Izabel.

Confira abaixo a íntegra da carta:

Carta aberta a Reinaldo Azevedo

RESPEITO É BOM E EU EXIJO!

Muitas pessoas me dizem que eu não deveria me preocupar com os ataques de baixo nível que o senhor desfere contra mim. Entretanto, fui escolhida pelo voto direto e secreto da minha categoria para representá-la. Em respeito aos professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo, sinto-me na obrigação de rebater as calúnias e barbaridades ditas pelo senhor.

O senhor acusa os professores e professoras de prejudicar nossos alunos por estarmos em greve. É preciso lembrá-lo de que a greve é direito constitucional e que cumprimos todos os ritos legais, comunicando-a às autoridades competentes, juntamente com nossa pauta de reivindicações.

O que o senhor entende de crianças pobres? Nós as conhecemos bem, ouvimos seus problemas e as aconselhamos, indo além da nossa função de ensinar. Elas são nossas amigas e nos apoiam. O problema é que não há políticas do Governo Estadual para integrar as escolas com as comunidades.

O Governador não aplica a jornada de trabalho determinada pela lei 11.738/2008, pela qual teríamos 33% de nosso horário de trabalho para atividades extraclasse, entre elas conversar com os pais de nossos alunos. O governo do PSDB não tem o menor interesse nessas crianças pobres às quais o senhor ardilosamente se refere.

Nós sabemos que essas crianças e jovens não conseguem aprender em salas superlotadas com 40, 42, 45, 60 e até 84 alunos, porque o Governador do Estado decidiu fechar mais de 3.390 classes. Sabemos que elas sofrem com a falta de condições de ensino-aprendizagem. Conhecemos a tristeza desses meninos e meninas com a falta de infraestrutura, com a falta de manutenção dos prédios, com a falta d´água nos banheiros, com o descaso e o ambiente propício à ocorrência de casos de violência dentro da escolas porque o Governo tucano vem reduzindo o número de funcionários e terceirizando o máximo possível as funções dentro das unidades escolares.

O Governo Estadual do PSDB vem aniquilando o sentido de comunidade escolar. As escolas não são espaços de convivência democrática e de exercício da cidadania. Nossas crianças e adolescentes não aprendem, nas unidades escolares mantidas pelo Governo do Estado, a conviver com a diversidade e veem seus professores serem maltradados quando tentam desenvolver um trabalho pedagógico que fuja das orientações padronizadas que emanam dos gabinetes da Secretaria Estadual da Educação.

Se o senhor tivesse o mínimo de informação – obrigação de todo jornalista – saberia que a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais com formação de nível superior é determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada pelo Congresso Nacional. O índice de 75,33% (conforme estudo do DIEESE) é o necessário para esta equiparação salarial no estado de São Paulo. Queremos, sim, negociar um plano de composição salarial para que a lei seja cumprida.

O senhor considera que deveríamos, simplesmente, nos conformar com nossos baixos salários, com a superlotação das classes, com a falta de condições de trabalho, com tudo? Não faremos isto; pode esperar sentado. O senhor seria capaz de sobreviver com um salário mensal de R$ 2.422,58, tendo que ministrar aulas em duas, três ou mais escolas?

Para o Governador, seu secretariado, deputados, desembargadores e outros cargos da cúpula do Estado, houve reajustes salariais votados em pleno final de ano. Nesse caso, não se fala em limitações orçamentárias. Tudo vale para o “andar de cima”. Para nós, o “andar de baixo”, nada.

Em nenhum momento o Secretário da Educação nos propôs discutir qualquer plano de reajustes salariais. Diz apenas que nada pode propor antes de examinar o orçamento. Para um jornalista, o senhor é muito mal informado.

O senhor cumpre o papel de blindar um partido que já não tem como esconder tantas coisas erradas, mas não é isso que quero discutir agora. O senhor repete a ladainha do PSDB, de que marcamos nossa greve para iniciar juntamente com as manifestações de 13 de março. Nada mais falso. Nossa assembleia estava agendada para o dia 13 de março desde o dia 29 de janeiro, quando cinco mil professores realizaram um ato público em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República. Ali foi aclamada por unanimidade a realização da greve a partir de 13 de março, pois o governo não abria negociações sobre os pontos referentes a salário, jornada de trabalho, fechamento de classes, contratação de professores temporários e outros.

Não somos donos da Avenida Paulista. Ali todos podem se manifestar, inclusive os seus amigos, que no dia 15 de março lá estiveram, sob o patrocínio do Governo Estadual do PSDB, que liberou as catracas do metrô. Isto não é um verdadeiro escândalo? Pois é, o senhor não dá um pio. Oficiamos ao Presidente da Companhia do Metrô solicitando o mesmo benefício. Ele fez alusão à legislação, que permitiria a cortesia num caso e não em outro. Solicitamos que citasse a legislação. Estamos aguardando até hoje.

Não vou comentar os índices divulgados pelo Governo. São ridículos. Tanto que disseram que o índice normal de faltas era de 4% e que durante a greve caira para 2,5%. Creio que o momento não é para brincadeiras deste tipo.

De onde o senhor tirou que “a greve de 2010 terminou com Bebel debaixo de uma chuva de ovos?!!!” De fato, após a repressão selvagem do então Governador José Serra contra os professores nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes eu disse que quebraria a espinha dorsal daquele senhor. Dito e feito: não conseguiu se eleger Presidente da República, pois o Brasil inteiro ficou sabendo o péssimo Governador que fora.

O PSDB e Serra processaram-me na Justiça Eleitoral por causa desta frase, sabia? Perderam. O senhor nunca aceitou isto, não é verdade? Talvez seja hora de superar esse trauma. Recomendo um bom psiquiatra.

Finalmente, para deixar ainda mais patente sua completa desinformação sobre a realidade, devo dizer que Águas de São Pedro é um dos menores Municípios do Brasil. Em 2014, teve apenas 2.885 eleitores registrados, imagine-se em 1992, quando concorri a uma vaga na Câmara Municipal para ajudar a construir o Partido dos Trabalhadores na cidade.

Talvez o senhor não saiba da existência do quociente eleitoral. Fazendo uma campanha sem recursos, sem um partido estruturado, obtive 100 votos, um número bastante considerável em relação ao total de eleitores. Entretanto, não fui eleita, enquanto candidatos com 30 votos tornaram-se vereadores em Águas de São Pedro. Isto é uma evidência cristalina da necessidade de uma reforma política neste país, para que a composição das casas legislativas reflita de forma mais fidedigna a vontade popular.

É incrível sua limitada capacidade de analisar uma situação político-eleitoral como esta. Melhor, então, deixar para os especialistas e pessoas com esta capacidade.

Naquela ocasião eu era – e continuo sendo – muito respeitada por todos na minha cidade pela defesa da educação pública e da melhoria das condições de vida da parcela mais pobre da população. Tenho muito orgulho de cada um dos 100 votos que recebi. Creio que o senhor não possa dizer o mesmo sobre seus textos e sua conduta.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP