Publicado em Jornal GGN –
“Talvez devêssemos olhar o exemplo de Bucareste, na Romênia, onde o governo tentou descriminalizar a corrupção sob o falso pretexto de liberar espaços em prisões e diminuir a população carcerária”, disse o procurador regional da República e um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima.
A resposta foi às manifestações de que as prisões preventivas, coerções e mandados ordenados pelo juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro, são abusivas. Assim como Deltan Dallagnol, Carlos Fernando defende que as penas sejam cumpridas, ainda, logo nas condenações das primeiras instâncias.
O investigador citou como exemplo da república ao centro-sudeste da Europa e alguns dos êxitos da Lava Jato de manter as decisões de Moro em segunda instância para justificar a tese de maiores penas e restrições às defesas de investigados. Mas ignorou os dados de que, apenas até novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiram, pelo menos, 20 erros de Moro.
Contrariando estes dados e defendendo a parcela que coincide com a sua tese, Carlos Lima disse “acreditar” que o Supremo vai manter as prisões da Lava Jato, inclusive contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “As prisões são necessárias e acreditamos que o STF vai mantê-las”, disse, em tom assertivo.
“Não é totalmente moral”
Sobre outras polêmicas, a que envolve por exemplo os acordos de delação premiada, usado por Moro e por sua força-tarefa de forma sistemática na Lava Jato, o procurador admitiu que o instrumento “não é totalmente moral”, mas se tornou a principal técnica de investigação no Brasil.
“Não é totalmente moral, entretanto é eficaz e funciona, nós precisamos ter soluções que funcionem”, disse sobre levar as palavras de possíveis criminosos como meios provas.
Tirar o sigilo das delações “não é ideal”
Por fim, o procurador, que é um dos que comanda as investigações do Ministério Público Federal, em Curitiba, nas ações da Lava Jato, não deixou tão claro o seu posicionamento sobre o sigilo das delações da Odebrecht, quanto o foi nas posições acima explicitadas.
Disse que “talvez” seja “até melhor” levantar o sigilo das acusações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Mas preferiu empurrar a manifestação aos ministros do STF, afirmando que a decisão, seja ela qual for, não é dele, e sim da Suprema Corte.
E, ao contrário do que vinha manifestando o juiz Sergio Moro e a sua equipe de procuradores e investigadores, destacou que a abertura das informações “não é o ideal para as investigações, porque possibilitam a destruição de provas”.
E deu um alerta, ainda, aos políticos: “há muitos políticos que não sabem se estão na lista e estão reagindo excessivamente, pode ser que eles não estejam lá, podem estar agindo a mando de interesse de outros políticos”.
