A voz de prisão ocorreu, segundo o colégio, por desacato aos militares, pois o professor se recusou a tirar os emblemas
Compartilhado de Jornalistas Livres
O professor de História Luiz Carlos Nascimento Aragão recebeu voz de prisão da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pelo colégio Tenente Rego Barros, em Belém, no Pará, após se recusar a retirar um adesivo e uma bandeira do Partido dos Trabalhadores de seu carro. A justificativa, segundo a organização, seria desacato aos militares após se recusar a retirar os emblemas.
Aragão é servidor civil e professor da instituição desde 1996. Segundo relato, há um mês estaciona o carro na área externa do colégio. Entretanto, na quarta-feira (21/09), foi abordado por militares da Força Aérea, que pediram que retirasse o adesivo e a bandeira do carro, pois usá-los caracterizava propaganda política.
Haviam outros carros com emblemas de partidos políticos; entretanto, como relatou o professor, apenas ele foi abordado.
Após receber a voz de prisão, Aragão deixou o estacionamento e parou o carro fora da área militar. “Vou deixar o carro na parte externa da área militar e vou aguardar as orientações dos advogados, mas não vou retirar a propaganda”, disse o professor.
O vídeo feito pelo professor mostra que outros carros parados no estacionamento possuem propaganda política. Ainda que não seja possível identificar de quais partidos eram, Aragão supõe que os emblemas não sejam do PT.
“Estou sendo preso por, segundo ele, estar desobedecendo (ordens), estar estacionado aqui, quando há um carro com propaganda ali, que está estacionado, outros já saíram. Há um mês que eu estou estacionando. Nunca foi proibido. A escola me autorizou a vir para cá e não lá para dentro. Então, estou sendo preso e quero deixar claro que isso é uma arbitrariedade, isto é uma perseguição política porque eu estou com a bandeira do PT, se eu não estivesse, não teria esse problema”, diz o professor na gravação.
Em nota, o colégio Tenente Rego Barros afirmou que a voz de prisão não tem relação com a propaganda política, e sim pelo desacato cometido pelo professor.
“Ao insistir contra a impossibilidade de se manter no local e se rebelar contra a orientação, incorreu em desacato a militar, tipificado no artigo 299, do Código Penal Militar, motivo pelo qual inicialmente foi dada a voz de prisão“, informou a FAB.
Entretanto a Força Aérea Brasileira não esclareceu o por qual razão outros carros com propaganda política são permitidos no mesmo estacionamento.
Confira a nota completa enviada pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica:
O Colégio Tenente Rego Barros esclarece que não houve prisão envolvendo servidor de seu efetivo em razão de manifestação político-partidária, nesta quarta-feira (21/09).
O servidor civil e professor mencionado, ao adentrar no estacionamento da instituição de ensino, considerada área militar, foi advertido pela equipe de serviço que não poderia estacionar nem permanecer no local portando propaganda eleitoral.
Ao insistir contra a impossibilidade de se manter no local e se rebelar contra a orientação, incorreu em desacato a militar, tipificado no artigo 299, do Código Penal Militar, motivo pelo qual inicialmente foi dada a voz de prisão. Após tratativas, o servidor alegou que não sabia que se tratava de área militar e, por fim, retirou o veículo do local.
O cumprimento da legislação vigente sobre manifestação político-partidária no âmbito da Força Aérea Brasileira se aplica a todo efetivo e independe de partido político específico.