Por Patricia Faermann, publicado em Jornal GGN –
Verdadeiros tanques de 35 toneladas e que geram vibrações capazes de abalos sísmicos para analisar o solo a mais de 3 mil metros de profundidade. Essas máquinas, chamadas de caminhões vibroseis, foram vistos há dois anos pelos habitantes de Cornélio Procópio, no interior ao norte do Paraná, mas aos primeiros olhos interpretados como conjunto de obras públicas e para estradas.
Foto: Arquivo Pessoal
Até a professora Izabel Cristina Marson buscar saber o que era e decidir informar a população da sua cidade e de outras 45 mais da região. A máquina é usada para identificar reservas de petróleo e para a extração de minérios, como o xisto, e era o princípio para a atuação seguinte de mineradoras, que participariam de licitações, e poderiam acabar definitivamente com o solo reconhecido por todo o Brasil como um dos mais férteis do mundo.
“Os caminhões vieram para a BR 369, passando por Cambará, Andirá, Santa Mariana. Quando eles chegaram em Cornélio Procópio, começaram não só a fazer a parte da sondagem, como logo em seguida já vinham caminhões com outras características e faziam a segunda e terceira etapas, que eram as medições e o início das perfurações bastante profundas para a retirada da amostra de xisto”, narrou ao GGN.
Mas o que é o Fraturamento hidráulico ou “Fracking”?
Ilustração: Wikipedia
“Eles fazem essa perfuração de 1.500 metros de profundidade, mas bem estreita, de menos de 30 centímetros de diâmetro. Depois, [mineradoras] abrem lá embaixo, como se fosse um queijo suiço no subsolo, e fazem outras escavações de 1.500 metros na horizontal. Nessa cratera, eles colocam milhões de litros de água. Tem operações que vão 15, 20 milhões de litros e entre 600 e 700 tipos de produtos químicos, incluindo metais pesados e toneladas de areia, para impulsionar a quebra da rocha, onde existe o xisto. Quando se arrebenta, explode a pedra de xisto, o gás vem para essa composição com os elementos químicos e eles bombeiam toda essa água, areia e produtos para o meio ambiente. Nos caminhões, eles separam o xisto e essa água é jogada em qualquer lugar, sem nenhum tipo de tratamento, na rua, asfalto, rodovia, aonde eles podem. Na Argentina, a lateral das plantações de maçãs estão queimadas, morreram porque jogaram a água do fracking. Chegará um momento em que não haverá mais água, mais solo, não se conseguirá respirar, porque nessas operações ainda tem queima de CO2 vinte e quatro horas por dia.“.
No vídeo, a educadora Mia Nacamulli do TED explica como é feita a técnica. A opção de legendas em português pode ser habilitada:
Após uma investigação feita pela professora, que entendeu a extensão do perigo, a preocupação virou projeto de lei, que pelo alerta e urgência do tema, imediatamente conquistou o apoio de vereadores de 33 partidos diferentes, da sociedade civil, líderes religiosos, escolas, universidades e sindicatos.
“Em Cornélio Procópio foi muito fácil, muito tranquilo. As quatro bancadas da Câmara votaram por unanimidade, ninguém queria a mineradora aqui. Quando Cornélio Procópio sancionou, eu já tinha conversado com mais quatro cidades. Procurei vereadores que eram diretores de escolas ou maridos de professoras que eu conhecia e fui entregando os projetos de lei. Ia às Câmaras para fazer uma fala, explicar o que era o fraturamento hidráulico, o fracking. Para a minha surpresa, depois de ter feito as quatro, cinco primeiras cidades, as pessoas foram me pedindo para visitá-las, professores, padres, movimento estudantil, e isso formou uma onda de proposições”, contou.
O resultado disso foi a aprovação de uma proteção municipal que impedisse a atuação de mineradoras nos territórios das cidades, por tempo indefinido. “Nós somos a única região do planeta que retirou uma mineradora num processo pacífico. Não havia conflito entre os vereadores. Todo mundo queria a mineradora fora daqui”, afirmou.
O trajeto de Izabel foi largo: Nova América da Colina, Santa Amélia, Santa Cecilia do Pavão, Uraí, Abatiá, Barra do Jacaré, Cambará, Conselheiro Mairinki, Curiúva, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Joaquim Távora, Quatiguá, Santana do Itararé, Sâo José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina, Carlópolis, Sâo Jerônimo da Serra, Pinhalão, Arapoti, Jaguariaíva, Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Leópolis, Nova Fátima, Rancho Alegre, Santa Mariana, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Jacarezinho, Ribeirão do Pinhal, Santo Antonio da Platina, Wencesleu Braz e outras.
Todas as cidades percorridas em seu carro próprio, negando receber qualquer aporte de ajuda de custo de políticos ou fundos legislativos municipais, com a única meta de, após contatados representantes políticos, sindicatos ou convites partindo dos próprios vereadores e departamentos jurídicos das Câmaras Municipais, visitar os municípios e expor o cenário em audiência pública, para em seguida aprovar o projeto de lei, com a quase unanimidade adesão dos políticos.
A professora conta que as rádios locais, além do trabalho de boca em boca, foram a base para difundir o tema e conseguir chegar a cidades e conscientizar a sociedade civil. “Para evitar qualquer tipo de judicialização, buscamos um caminho pacífico, que era visitar cidade por cidade. Eu rodei 9 mil quilômetros, visitando 45 cidades, por uma jornada que durou 1 ano. Fomos a todas as Câmaras, feitas audiências, juris, uso de tribunas livres, tudo o que pudemos usar de recursos, diálogos com as próprias comissões de meio ambiente. Mobilizamos mais de 5.500 pessoas nessas visitas, em comissões, para pressionar as votações. São mais de 450 vereadores que votaram sim pelo projeto de lei para barrar a mineradora e nós protegemos 512 mil pessoas num processo que a gente gosta sempre de lembrar que foi pacífico”, resumiu.
Mobilizando as populações locais, Isabel participou de audiências e votações em Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Santana do Itararé, Nova Fátima (respectivamente), e outras – Foto: Arquivo Pessoal
Sabendo que a briga seria grande e que a guerra estaria perdida uma vez que as mineradoras já estivessem atuando no local, a estratégia foi buscar impor obstáculos e atrapalhar os processos iniciais, de até mesmo investigação do solo, barrando o início das atividades. A tática foi necessária para evitar confrontos diretos posteriores com as grandes empresas e também sem necessitar levar a pauta à Justiça.
“O projeto de lei dá proteção de tudo o que está sobre o solo: água, ar, fauna, flora, vida humana, tudo. Protegendo tudo o que está acima, tem uma imensa dificuldade de mexer com o subsolo. Esse é o objetivo do projeto. Votando no município, o texto é sancionado pelos prefeitos. Foi a solução que a gente encontrou, porque existem leis federais em vigor, apesar do golpe de Estado, que dão aos municípios esse direito de legislar sobre o meio ambiente. Ao proteger o meio ambiente, o projeto de lei impede o fraturamento hidráulico”, explicou.
Entre as justificativas do projeto levado a todas as 45 cidades, está a competência do município, estabelecida pela nossa Constituição, de “controlar o emprego de técnicas que gerem risco para a vida, a saúde e o meio ambiente, assim como de participar do processo de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, entre outras atribuições”.
Por isso, a medida concede à cidade a possibilidade de controlar, regulamentar ou proibir a extração de minérios. Com base nisso, o Projeto de Lei sancionado por vários municípios, graças à mobilização de ruas e de comunidade partindo da professora, logrou “vedar a exploração não convencional e predatória de gás metano através das técnicas de fraturamento hidráulico, conhecida como fracking e do refracking, bem como as atividades de aquisição sísmica”.
Reprodução: Exposições do projeto
A diversidade de adeptos, sendo oposição, governista, esquerda, direita, bancada evangélica, assentamentos e tribos indígenas, todas as frentes foram aceitas e conquistadas pelo objetivo em comum: “Na política local, ainda existe uma coisa importante que é um sentimento de comunidade. Foi uma corrente positiva de pessoas que não queriam a mineração no norte do Paraná”, defendeu.
“Havia, por exemplo, uma sala de uma bancada evangélica da Câmara que considerava heresia você não cuidar daquilo que foi dado a eles. Teve um presidente de Câmara do PSDB que fez um trabalho importantíssimo na cidade dele para barrar a mineradora. Cada partido, cada qual com seu discurso, encontrou um motivo para preservar a região. Isso foi muito importante, porque era um momento de polarização política muito pior do que agora no Brasil. O golpe acontece em 2016 e naquele ano nós já tinhamos mais de 30 partidos votando contra a mineração e 21 cidades protegidas. É um dado muito importante para mim”, enfatizou.
Para Izabel Marson, o que uniu a diversidade na luta contra a mineração e consequente destruição dos solos foi a consciência comunitária local em relação à terra: “Eu atribuo isso a ideia de que o norte do Paraná tem as melhores terras do planeta, de ser uma região com solo fértil, de as pessoas aqui se orgulharem muito de morarem nessa região, dos nossos rios, da quantidade de grãos e cereais que elas produzem. Há uma vaidade pessoal de morar num lugar aonde você olha para o horizonte e agradece por viver ali. Um sentimento de pertencimento. De que essa terra boa e esses rios com essa água limpa não podem ser contaminados por uma mineradora”, concluiu.
Os 9 mil quilômetros rodados com o projeto apresentado a cerca de 45 Câmaras Municipais e a aprovação com adesões em massa não terminaram entre 2016 e 2017. A professora e as mais de 5 mil pessoas mobilizadas, que lotaram as audiências e fizeram pressão para aprovar a pauta nas cidades do norte do Paraná, afirmam que estão atentas aos desdobramentos do caso e continuarão lutando para impedir a atuação de mineradoras na região.
Abaixo, as justificativas levadas às mais de 40 cidades do norte do Paraná e o modelo do Projeto de Lei, que foi posteriormente adequado a cada cidade, de acordo com as audiências e votações realizadas:
