Em audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, disse que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio, caso a proposta de “reforma” da Previdência tenha sua admissibilidade aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em votação prevista para o próximo dia 17.

“É necessário retirar essa reforma ou não deixar passar na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Araújo. “Não retirando a proposta, no dia 15 de maio vamos parar todo o país, na perspectiva de avançar pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação.”

A audiência pública, realizada nessa quinta-feira (4) na Comissão de Educação e convocada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), analisou o impacto das mudanças nas aposentadorias dos professores propostas pela PEC da Previdência. Segundo o texto, os professores da educação básica de ambos os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, e aos que trabalham na rede pública serão exigidos ainda 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Hoje, para os profissionais da rede privada, não há idade mínima para obtenção da aposentadoria integral, e para as mulheres o tempo de contribuição é de 25 anos e, para os homens, de 30.

Para o presidente da CNTE, a proposta do governo ignora as condições de trabalho da categoria e a baixa remuneração. “De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média remuneratória em 46 nações é de 31 mil dólares anualmente, no Brasil essa média é de 12,2 mil dólares. A Organização também indica que os professores brasileiros tem a maior jornada de trabalho por ano, com 42 semanas. Somado a isso, os professores possuem condições de trabalho desfavoráveis. Segundo pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apenas 0,6% das escolas brasileiras tem infraestrutura próxima da ideal para ensino e apenas 44% das instituições de educação básica contam com estrutura de água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua estrutura.”

A “reforma” também muda as regras de cálculo e para acumulação dos benefícios. A alteração também prejudica os professores, que em geral têm mais de um emprego, nas redes pública e privada. Hoje, eles podem acumular aposentadorias no valor total, mas as mudanças propostas preveem o corte de parte do menor benefício recebido.

Araújo destaca também que as condições do exercício da profissão no Brasil causam danos à categoria. “Estudos realizados em diversos países da América e da Europa têm mostrado que os docentes estão permanentemente sujeitos a uma deterioração progressiva da saúde psíquica. Hoje, o estresse é reconhecido como uma enfermidade profissional, capaz de provocar efeitos prejudiciais às pessoas afetadas. Atualmente, a causa motivadora de estresse entre os educadores brasileiros provem do alto grau de violência nas escolas”, ressaltou.

*Com informações da Agência Câmara e da CNTE