Iniciativa do MPT, judiciário e Ministério Público do RS, “Partiu Aula na Justiça” proporciona acesso de adolescentes a aulas de DJ, MC, grafite, dança, slam e oficinas

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Ato de lançamento no Ciaca, em Porto Alegre, reuniu representantes das instituições e jovens envolvidos no projetoFoto: MPTRS/ Divulgação

O projeto socioeducativo Partiu Aula na Justiça, voltado a adolescentes em situação vulnerável que estão respondendo a processo de apuração de ato infracional, foi lançado na quinta-feira, 24. A iniciativa é o primeiro resultado de uma colaboração institucional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), oTribunal de Justiça (TJRS) e oMinistério Público (MPRS).

A cerimônia, realizada na sede do Conselho Gestor do Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (Ciaca), em Porto Alegre, contou com a participação dos alunos da primeira turma atendida pelo projeto. O mestre de cerimônias da apresentação informal foi o juiz Charles Maciel Bittencourt, magistrado atuante na Justiça Instantânea de Porto Alegre. “A escolha de um projeto como este do Rafa não foi ao acaso. Ele tem já um trabalho consolidado junto aos jovens do estado”, comentou.

O Partiu Aula na Justiça, adaptação de uma iniciativa idealizada pelo rapper e militante da cultura hip-hop Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi, é o primeiro programa fruto de um termo de cooperação firmado em dezembro entre MPT-RS, Poder Judiciário e MPE.

O MPT teve participação ativa na seleção do projeto e na própria costura do acordo entre as três instituições, inédito no estado para este tipo de iniciativa. O termo tem vigência de 60 meses e contempla a escolha das três instituições por projetos para atender a jovens que respondem por atos infracionais.

“Uma das melhores coisas da atuação no Ministério Público do Trabalho é quando se pode vivenciar, pessoalmente, a mudança que a nossa atuação provoca na vida das pessoas. E este projeto é uma dessas ocasiões – disse o vice procurador-chefe do MPT-RS, Lourenço Agostini de Andrade.

O titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, que representou a presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça, destacou a importância da parceria interinstitucional como um primeiro passo para “investimento no futuro do país”.

Programa

As aulas e oficinas de cada um dos projetos selecionados serão realizadas na sede do Ciaca. As turmas selecionadas terão acesso a encontros sobre arte e cultura hip-hop e sobre funk, além de um workshop com visitas a equipamentos culturais da capital.

O currículo inclui aulas de DJ, MC, grafite, dança, slam. As turmas serão compostas de 10 jovens cada, e o escopo do projeto é atender 120 alunos ao longo de dois anos.

De acordo com Rafael dos Santos, já estão completas as primeiras cinco turmas, totalizando 50 alunos.

O objetivo do Partiu Aula na Justiça é combater o ciclo de reincidência que atinge muitos jovens que respondem por ato infracional, além de conscientizar sobre o aliciamento de jovens pelo crime como forma de exploração infantil.

Entre os temas apresentados aos alunos estão a promoção da cultura de paz, prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool, aproximação aluno-escola, valorização da cultura negra e desconstrução social do racismo, entre outros.