Por Valeir Ertle – Secretária de Assuntos Jurídicos da CUT –
Luiz Antonio Azevedo – Sociólogo
É hora de dar um basta a esta marcha da insensatez. A pandemia trouxe inseguranças, incertezas e tem tornado a vida das famílias de trabalhadores ainda mais difícil. Ao invés de autorizar a classe patronal a intensificar a exploração do trabalho, o governo deveria proibir demissões arbitrárias, como forma de garantir os empregos, e valorizar as negociações coletivas para a construção de soluções mais adequadas a cada contexto.
Dentre as medidas do Ministro Guedes e de Bolsonaro, anunciadas pelo governo em 18 de março como parte do “Plano Anticoronavírus”, está a possibilidade de redução de salários com redução de jornada de até 50% e a concessão de uma ajuda de R$ 200,00 para trabalhadores informais autônomos de baixa renda. Medidas que revelam a insensatez, a falta de compromisso com os pobres e a ausência completa de qualquer sentimento de humanidade.
Quando se trata de proteger o povo Bolsonaro não copia os americanos, que estão disponibilizando mil dólares para cada trabalhador. Não estamos propondo R$ 5.150,00, mas um salário mínimo seria muito mais adequado do que R$ 200,00.
A falta de compromisso também está na disponibilização de recursos para as empresas pequenas e familiares e este estímulo para que a classe patronal reduza jornada e salários via negociação individual.
O governo da Alemanha, um país muito menor do que o Brasil, está enfrentando a pandemia com uma visão muito diferente. O governo vai garantir liquidez para empresas que enfrentem quedas bruscas de receita e acesso a um programa estatal que permite a redução do número de horas trabalhadas por funcionários de empresas.
Dessa forma, garantiria redução de picos de desemprego. Veja bem, ao invés de reduzir salários, as empresas terão acesso a um programa governamental para poder reduzir a jornada, sem meter a mão nos bolsos dos trabalhadores.
Tal como a Alemanha diversos países têm adotado medidas semelhantes. Mas, a dupla Bolsonaro e Guedes insistem em estabelecer medidas cujos custos são pagos por quem trabalha muito e ganha pouco. Enfim, os de baixo pagam a conta para benefício dos de cima.
O governo estimula e autoriza os empresários a reduzirem a jornada e os salários por meio de negociações individuais com seus trabalhadores. Trata-se de uma medida autoritária, que transfere para os trabalhadores o ônus e os custos, ao invés de fornecer crédito para os empregadores manterem seus negócios e o pagamento regular de seus trabalhadores.
No que se refere aos trabalhadores informais autônomos de baixa renda a medida é insuficiente para manter em casa milhões de homens e mulheres que vão às ruas, avenidas e praças diariamente batalhar para sobreviver em todo Brasil, especialmente nas grandes cidades.
Teria que aumentar o valor para pelo menos um salário mínimo e suspender o pagamento das contas de água, energia e outras despesas das famílias pobres, para que não tivessem que diariamente ir às ruas batalhar pelo seu ganha pão, ampliando as possibilidades de contaminação e disseminação do vírus.
No comércio e também nos shoppings centers a classe patronal, diante da incapacidade e ineficácia deste governo, já estão demitindo uma legião de pais e mães de famílias sem qualquer negociação, em face da ausência de medidas governamentais que ajudem as empresas a manterem seus negócios e cumprirem seus compromissos com os trabalhadores e de medidas que garantam os empregos e a renda das famílias neste difícil momento.
Mais uma vez se perde a oportunidade de valorizar a negociação coletiva entre entidades patronais e sindicatos de trabalhadores. Estes sim, conhecem os problemas e desafios das partes em cada situação e reúnem as condições e os conhecimentos necessários para realizar uma negociação capaz de enfrentar o problema sem prejudicar os trabalhadores.
Além de regularem as condições de trabalho e assegurarem os empregos estas negociações podem estabelecer formas de proteção da saúde de todos que trabalham na empresa, inclusive dos proprietários, como é o caso das empresas familiares.
A dupla da insanidade, Guedes e Bolsonaro, ao invés de transmitir tranquilidade e segurança, torna mais tumultuada e muito mais insegura e incerta a vida dos trabalhadores, sempre com o falso argumento de que a flexibilização vai garantir os empregos. A insensatez é a mesma de medidas anteriores.
Diante da imensa pandemia de Coronavírus, o governo continua estimulando a classe patronal a meter a mão nos bolsos dos trabalhadores. A corda continuará quebrando do lado dos mais fracos, enquanto a classe trabalhadora não se juntar em torno de seus sindicatos e travar suas lutas em defesa de seus direitos.
É hora de dar um basta a esta marcha da insensatez. A pandemia trouxe inseguranças, incertezas e tem tornado a vida das famílias de trabalhadores ainda mais difícil. Ao invés de autorizar a classe patronal a intensificar a exploração do trabalho, o governo deveria proibir demissões arbitrárias, como forma de garantir os empregos, e valorizar as negociações coletivas para a construção de soluções mais adequadas a cada contexto.
Como forma de aliviar a tensão e a difícil situação que muitas empresas já estão vivenciando e estimular soluções negociadas entre a classe patronal e os sindicatos de trabalhadores, o governo deveria liberar imediatamente linhas de crédito especiais para que os empregadores com dificuldades possam manter os empregos e o pagamento dos salários, sem impor mais sacrifícios à classe trabalhadora.
