Compartilhado de Jornal GGN –
A tortura é considerada crime hediondo, imprescritível e inafiançável em cláusula pétrea da Constituição federal.
Jornal GGN – Um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foi pedido pela bancada do Partido dos Trabalhadores hoje, dia 7. O pedido foi feito com base no crime de apologia à tortura, previsto no artigo 287 do Código Penal: “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A tortura é considerada crime hediondo, imprescritível e inafiançável em cláusula pétrea da Constituição federal.
Os deputados federais Rogério Correia (MG) e Rui Falcão (SP) assinaram o pedido junto com a ex-ministra Eleonora Menicucci, também vítima de tortura na ditadura.
Jair Bolsonaro deu entrevista à mídia ironizando as torturas sofridas pela ex-presidente Dilma Rousseff, e duvidando da veracidade, como já fez antes. Rindo, ele cobrou que fosse mostrado um raio-x de Dilma para comprovar a tortura sofrida e a fratura na mandíbula.
“Ao ofender a presidenta Dilma, duvidar da tortura, dar gargalhada, coisa que ele já tinha feito no passado, como deputado, ele fez agora como presidente da República e, como presidente, esse crime hediondo é também crime de responsabilidade, passivo de impeachment”, diz Rogério Correia.
O documento protocolado na Mesa da Câmara conta com assinaturas de presas e presos políticos, além de entidades defensoras dos direitos humanos.
O líder do PT na Câmara, Enio Verri, manifestou apoio à iniciativa, assinou o pedido e recomendou o mesmo aos demais deputados da bancada.