Quando o uso do Direito vira arma de guerra

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Por Mario Marona, Facebook – 

“Se o Lawfare praticado contra Dilma Rousseff foi extremamente grave ao viabilizar a instauração de um governo ilegítimo até 2018, naquele praticado contra o Lula se espera efeitos mais duradouros”.

Professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ e diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro considera a condenação de Lula em primeira instância o maior caso de lawfare do Brasil. Neste artigo, publicado no livro “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula”, o jurista explica o conceito, segundo o qual uma ação judicial pode ser aplicada como se fosse instrumento de destruição típico das guerras, e mostra como entende que este método tem sido usado contra o ex-presidente:




— Para John Comaroff, professor da Universidade de Harvard, que tem se dedicado à pesquisa do Lawfare, o ex-presidente Lula vem sendo vítima do fenômeno pela força tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e pelo Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, o que restou caracterizado desde que o aludido magistrado vazou para a imprensa o conteúdo das escutas telefônicas entre o ex-presidente e a então presidente Dilma Rousseff. Depois desse episódio, de acordo com o citado pesquisador sul-africano, o Lawfare revelou-se pela tentativa de criar uma presunção de culpa em relação a Lula. Na verdade, é forçoso reconhecer que, há muito, a chamada República de Curitiba, aproveitando-se do apoio militante da grande mídia à Caçada ao Lula, vem se valendo do expediente de mobilizar a opinião pública para o suposto combate à corrupção, criando um ambiente de condenação prévia do ex-presidente.

NO LINK  A ÍNTEGRA DO ARTIGO: http://dilma.com.br/quando-degradacao-do-direito-vira-arma…/

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