Qual é o preço que os consumidores deveriam pagar para eliminar o trabalho infantil da cadeia de produção dos deliciosos tabletes de chocolate? Dois economistas norte-americanos calcularam quanto o preço do cacau teria que aumentar para que continuasse gerando a mesma renda a seus produtores sem a necessidade de empregar crianças, que são mais baratas e manejáveis: 2,8%. Esse é o preço de tirar um menor da escola para que vá trabalhar na lavoura.

Jeff Luckstead e Lawton L. Nalley conceberam um modelo econômico para calcular o impacto deste comércio mais justo sobre o preço final. “Desenvolvemos um modelo de lar rural, em que a renda é gerada pelo cultivo de cacau. Para este trabalho, o lar pode usar o tempo dos adultos, o das crianças ou o de trabalhadores contratados”, diz Luckstead. Estes 2,8% se referem ao aumento resultante após eliminar as formas de trabalho infantil mais “extremas” (que incluem tarefas perigosas ou implicam mais de 42 horas semanais). Suprimir as tarefas “normais” (jornadas de 14 a 42 horas semanais) elevaria o preço em 12%, ao passo que desligar por completo os menores da produção de cacau (jornadas nunca superiores a 14 horas semanais) faria o produto aumentar 47%. A Organização Internacional do Trabalho estabelece estas três diferenças refletindo critérios de duração da jornada de trabalho e a periculosidade das tarefas. A pesquisa foi divulgada na revista Plos One

“As discussões sobre o preço do cacau e de outros produtos básicos são complexas, mas necessárias. Proporcionar um preço justo ao agricultor pode ser um ponto de partida crucial para enfrentar a pobreza e o trabalho infantil. No entanto, este não é o único problema a ser abordado. O acesso a serviços de qualidade, como educação, saúde e registro de nascimentos, é igualmente importante”, diz Muhammad Rafiq Khan, do escritório do UNICEF em Gana.

Economistas desenvolveram seu modelo no contexto de Gana, o segundo maior produtor de cacau (20% do total mundial), que emprega diretamente dois milhões de pessoas. “O modelo que adotamos poderia ser adaptado a outras situações, mas, dependendo do tema e do mercado, seria preciso fazer modificações”, ressalva o pesquisador.

Neste país da África Ocidental, o UNICEF estima que existam cerca de 200.000 crianças trabalhando no setor em condições muito duras. Toda a região da África Ocidental é responsável por 70% da produção mundial de cacau, um setor que emprega 2,2 milhões de crianças, de acordo com o CacauBarômetro de 2018, um relatório de 15 ONGs europeias. No topo está a Costa do Marfim, país que contribui com 40% deste produto.

O Governo de Gana lançou em 2017 um plano para reduzir esses números. “Temos de abordar as situações de pobreza que levam as famílias a depender da renda que as crianças podem trazer e mudar as percepções sociais que consideram o trabalho infantil como normal, aceitável ou mesmo necessário”, diz Blanca Carazo, chefe de programas do Comitê Espanhol do UNICEF

“São mão de obra barata, obediente, muito rentável e, para muitas famílias, a única alternativa para sobreviver”, complementa David del Campo, diretor de Cooperação Internacional da Save the Children. No total, 30% das crianças de Gana abandonam o ensino primário e 15% nunca puseram os pés em uma escola, segundo dados da Unesco.

“É extremamente difícil aplicar a lei do trabalho infantil sem empurrar as famílias para a pobreza, e é por isso que criamos esse modelo, porque os lares que dependem do cacau estariam mais dispostos a reduzir essas práticas se isso não implicasse uma sobrecarga financeira. Além do mais, os consumidores querem produtos obtidos eticamente, incluindo o cacau”, explica um dos autores do estudo.

A pesquisa se insere no Cocoa Livelihood Program, um projeto da Fundação Mundial do Cacau, patrocinado pela Fundação Bill e Melinda Gates e destinado a melhorar as condições de vida de mais de 200.000 pequenos agricultores na África Subsaariana, por meio de capacitação, a diversificação de cultivos e a organização dos agricultores. “Tradicionalmente, o sistema tem focado seus esforços na resposta (isto é, retirando as crianças do trabalho infantil), mas as evidências mostram que uma abordagem mais abrangente e preventiva, que contemple mais poder econômico, o desenvolvimento, a educação e a proteção infantil, é mais eficaz”, enfatiza Rafiq Khan.

A pesquisa não analisa se os consumidores estariam dispostos a assumir esse aumento de preço e quais mecanismos de controle teriam que ser estabelecidos para garantir que o aumento se traduza de fato na redução do trabalho infantil. “Seria necessário acompanhar essa medida de intervenções para a mudança social e com mecanismos de proteção que não dependam do mercado ou da produção”, diz Carazo. “Também temos que pôr a ênfase nos produtores que compram o cacau para fabricar seus produtos e que, às vezes, se baseiam em relações comerciais abusivas. São eles que exigem que os agricultores continuem a produzir mais a baixo custo”, diz Del Campo.

O coautor do estudo cita um fato interessante: “Se for bem-sucedido em reduzir ou eliminar as piores práticas de emprego infantil, o Conselho de Comercialização do Cacau de Gana poderia rotular seu produto como livre de trabalho infantil, o que diferenciaria seu cacau do de outros países e melhoraria sua comercialização”.